O pedreiro Erivaldo da Rocha, de 43 anos, se uniu às mais de 18 mil famílias de Mato Grosso que receberam a escritura de suas casas de forma gratuita do Governo do Estado desde o início da atual gestão. Ele, que mora no bairro Pedra 90, em Cuiabá, encerrou uma espera de 22 anos pelo documento que garante a segurança do direito de posse.
Hoje, ele vive na casa com a esposa, Ilza Lourença Sampaio, e as duas filhas. Erivaldo é idealizador do projeto social “Amor de Cristo”, que constrói casas para pessoas carentes por meio de doações de empresários e de lojas de materiais de construção. Ele dedica parte do seu tempo na construção de residências com quatro cômodos: um quarto, um banheiro e uma sala em conjunto com a cozinha, para que famílias saiam do aluguel, da moradia de favor e de condições precárias.
“Hoje estou sendo abençoado com a escritura da minha casa. Quero deixar aqui meu agradecimento, de coração, primeiramente a Deus, ao presidente do Intermat, Francisco Serafim, ao governador Mauro Mendes e também a todos que estão envolvidos neste momento. Nós sabemos que a luta não é fácil. Deus me deu uma missão que é compartilhar com o próximo, a vida só faz sentido se amarmos uns aos outros, é o que eu tenho buscado”, disse Erivaldo ao receber do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) a escritura definitiva na sexta-feira (27.09).
Iniciada em 2016, a ação social já teve repercussão regional e nacional, com divulgação no Jornal Nacional, da TV Globo. Erivaldo realizou o sonho de um lar para 14 famílias em Cuiabá e, em breve, começará a construção de mais uma casa, dando continuidade ao seu trabalho voluntário e solidário que está mudando a vida de várias famílias da capital.
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destacou a agilidade na entrega do documento. Somente em Cuiabá, já foram entregues mais de 10 mil escrituras nos últimos cinco anos.
“Entregamos aqui a certidão de registro, que conseguimos em tempo recorde no cartório, um documento completo, não precisa se preocupar com nada, é só guardar e fazer bom uso”, declarou.
Ao todo, o Governo de Mato Grosso já investiu R$ 68 milhões na regularização fundiária no Estado. A meta do Intermat, que tem a Assembleia Legislativa e diversas prefeituras como parceiras no trabalho de regularização fundiária, é entregar 20 mil escrituras urbanas e rurais até 2026.
“Presenciei e participei de muitas histórias diferentes na composição dessa corte, e em todas as oportunidades, sempre fiz o mesmo pedido aos novos desembargadores: respeitem as prerrogativas da advocacia, ouçam os advogados, e tenham na advocacia um aliado na busca da efetividade da justiça, na melhor entrega da prestação jurisdicional”, disse em seu discurso a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, na Solenidade de Posse dos desembargadores Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto, na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Em nome da advocacia mato-grossense, Gisela Cardoso desejou uma caminhada exitosa aos novos membros do TJMT, ressaltando que o fortalecimento do Poder Judiciário passa, necessariamente, pelo diálogo permanente entre magistratura, advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública e todos os atores do sistema de justiça.
“Somos instituições diferentes em nossas atribuições, mas convergentes em nossa missão: assegurar que o cidadão encontre no Poder Judiciário uma resposta efetiva, célere e justa para seus conflitos. Que cada voto proferido por Vossas Excelências seja guiado pela técnica, pela sensibilidade e pelo compromisso com os valores constitucionais que sustentam o Estado Democrático de Direito”, destacou Gisela Cardoso.
Além da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, participaram da solenidade o vice-presidente Giovane Santin e secretário-geral Josemar Carmerino; o procurador-geral Helmut Daltro; o ouvidor-geral da OAB-MT, Pedro Henrique Calazans; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Antônio Luiz Ferreira da Silva; o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT) Rodrigo Bressane; assim como conselheiros e conselheiras federais e estaduais da OAB-MT, presidentes e membros de Comissões e demais órgãos do Sistema.
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