Cuiabá

Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias durante Sessão Extraordinária

Publicado em

18/12/2023
Câmara aprova requerimento, projetos e honrarias durante Sessão Extraordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta segunda-feira (18.12), durante Sessão Extraordinária, sobre requerimento de Audiência Pública, Projetos de Lei em 1ª fase e 2ª fase, e Projetos de Decreto Legislativo.

Requerimento

– Vereador Mário Nadaf (PV): Requer Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, visando debater o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a gestão democrática e organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino (aprovado com 15 votos)

Projetos em 1ª votação

– Vereador Adevair Cabral (PRD): Projeto de Lei que altera a lei 5476/2011 e dá outras providências (aprovado em regime de urgência simples com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o Dia dos Cuidadores de Alunos com Deficiência no município de Cuiabá (aprovado em regime de urgência simples com 19 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Semana de Incentivo à Saúde Mamária no&nbsp

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Instituto Acrescentar” (retirado de pauta)

Projetos de Lei em 2ª votação

– Executivo Municipal: Projeto de Lei Complementar que altera&nbsp lei nº512, de 2 maio de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências (aprovado com 19 votos)

– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no município de Cuiabá (aprovado com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial com finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência (aprovado com 17 votos)

Projetos de Decreto Legislativo

– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rubens Dias da Silva (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Sandra Maria Georgeto (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oralcide Correa Nadaf (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Maria Antônia Galvão Corvoisier (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oacyr Galvão Vallim (aprovado com 18 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Ambientalista, jornalista e radialista “Eugênio de Carvalho” ao senhor Keve Zobogany de Szönyi de Silimon (aprovado com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Daniele Crema da Rocha (aprovado com 18 votos)

Projeto de Resolução

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Resolução que institui o Título Honorífico Ordem do Mérito Jornalista Político Jorge Basto Moreno (aprovado com 21 votos)

– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Resolução que altera a redação do caput do artigo 2º da resolução nº 002, de 31 de maio de 2016, que institui a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado (aprovado com 14 votos)

Está sessão pode acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=FPYFXxxa8TY&amppp=ygUaY2FtYXJhIG11bmljaXBhbCBkZSBjdWlhYmE%3D

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá inicia mudanças em semáforos para melhorar fluxo do trânsito

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública dará início, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h30, à execução de um cronograma de ações voltado à melhoria do fluxo do trânsito em diferentes pontos da cidade. As intervenções contemplam a desinstalação, implantação e realocação de cruzamentos semafóricos, além da preparação das estruturas que receberão novos equipamentos e das adequações necessárias na sinalização.

As medidas foram planejadas de forma gradativa, com o objetivo de organizar a circulação de veículos e pedestres e adequar a sinalização viária às necessidades de cada região, garantindo mais segurança e fluidez no trânsito.

Nesta sexta-feira (4), as equipes atuarão na desinstalação do cruzamento semafórico localizado na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Yacao, e na implantação do novo cruzamento semafórico na Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista. Também será realizada a desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.

Na terça-feira (8), será realizada a preparação das bases das colunas que receberão a sinalização semafórica na região do Hospital do Câncer. Já na quarta-feira (9), os trabalhos serão concentrados na Avenida CPA com a Rua Óbidos, com a preparação das bases das colunas.

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Na quinta-feira (10), as equipes irão preparar as bases das colunas na região do CREA.

Na sexta-feira (11), será implantada e colocada em funcionamento a botoeira do Hospital do Câncer, equipamento destinado a auxiliar a travessia segura de pedestres.

Na segunda-feira (13), será implantado o cruzamento semafórico da Avenida CPA com a Rua Óbidos, que ficará em funcionamento após a conclusão dos serviços. Na terça-feira (14), será realizada a implantação e realocação das colunas na região do CREA, com a configuração prevista para o funcionamento do sistema após a implantação do BRT.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, reforça que as intervenções fazem parte de um planejamento integrado para modernizar a sinalização viária e proporcionar melhores condições de mobilidade e segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Cronograma das intervenções

Sexta-feira (4)

• Desinstalação do cruzamento da Avenida Miguel Sutil, próximo ao Yacao.

• Implantação do cruzamento semafórico da Avenida Miguel Sutil com a Rua Boa Vista.

• Desinstalação do cruzamento da Avenida Arquimedes Pereira Lima com a rua lateral da UPA Leblon.

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Terça-feira (8)

• Preparação das bases das colunas do Hospital do Câncer.

Quarta-feira (9)

• Preparação das bases das colunas da Avenida CPA com a Rua Óbidos.

Quinta-feira (10)

• Preparação das bases das colunas do CREA.

Sexta-feira (11)

• Implantação da botoeira do Hospital do Câncer e colocação em funcionamento.

Segunda-feira (13)

• Implantação do cruzamento da Avenida CPA com a Rua Óbidos e colocação em funcionamento.

Terça-feira (14)

• Implantação e realocação das colunas do CREA, com configuração para o funcionamento previsto após a implantação do BRT.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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