08/08/2023

Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres nesta terça-feira

Na Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (08.08), a Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre uma pauta de votação contendo 15 matérias, sendo: 01 requerimento, 04 projetos de decretos legislativos, 02 projetos de lei e 08 pareceres emitidos por comissões permanentes. A Tribuna Livre foi ocupada por duas lideranças. Além da presença da Secretária Municipal de Educação Edilene de Souza Machado, atendendo requerimento do vereador Kássio Coelho.

– Vereadora Michelly Alencar (UB), para realizar sessão solene para entrega de moções de aplausos em homenagem aos 30 anos da Associação Cultural “Flor Ribeirinha”. Aprovado com 18 votos.

– Vereador Luiz Fernando (Republicanos), concede o Título Honorífico da Saúde Dr. Roched Abib Seba ao sr. Rubens Hajime Aratani

– Vereador Luís Cláudio (PP), concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Alceu Aparecido Cardoso

– Vereador Luís Cláudio (PP), concede o Prêmio Líder Comunitário a sra. Maria Rosângela Silva de Souza Barbosa

– Vereador Luís Cláudio (PP), concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Alfredo Canteiro

– Vereador Mário Nadaf (PV), dá a denominação de Adair Firmiano de Souza ao complexo esportivo anexo ao centro comunitário, localizado na Rua Rondônia, no Bairro Cidade Verde, nesta Capital. Aprovado com 18 votos.

– Vereador Kássio Coelho (Patriota), inclui a Feira de Missões no Calendário Oficial de Eventos do município de Cuiabá. Aprovado com 16 votos.

– Vereador Luís Cláudio (PP), Projeto de Lei cria o Mês de Conscientização das Mulheres Mastectomizadas no município de Cuiabá, com a denominação de ‘Agosto Verde’ aprovado com 17 votos.

– Executivo Municipal, Projeto de Lei altera a redação da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e composição do Conselho Municipal de Turismo aprovado com 18 votos.

– Vereador Paulo Henrique (PV), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Título Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a sra. Adrielle Oliveira Martins da Silva aprovado com 18 votos.

– Vereador Luís Cláudio (PP), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Maciel Sales Rondon aprovado com 18 votos.

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Celso Mitsunari aprovado com 18 votos.

– Vereador Luís Cláudio (PP), Projeto de Decreto Legislativo, concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rafael Gustavo Santos Souza Lopes aprovado com 18 votos.

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos), Projeto de Lei, dispõe sobre a instalação de telefone com linha direta à Ouvidoria da Saúde, em todas as unidades de saúde do município de Cuiabá. Retirado de pauta pelo autor.

– Vereador Adevair Cabral (PTB), Projeto de Lei, institui medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial e dá outras providências. Retirado de tramitação pelo autor.

Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=koFcRC1yVYo

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá.