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Regulação dos bioinsumos entra em fase decisiva e pode definir liderança global do Brasil

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O avanço da regulamentação dos bioinsumos no Brasil entra em um momento estratégico e pode definir o papel do país na liderança global desse mercado nos próximos anos. Para a ANPII Bio, a consolidação das regras da Lei nº 15.070/2024 será determinante para garantir inovação, competitividade e segurança jurídica no setor.

Regulamentação será decisiva para o futuro do setor

A regulamentação da Lei dos Bioinsumos, cujo decreto preliminar foi estruturado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, é considerada um marco para o desenvolvimento tecnológico da agropecuária brasileira.

O texto foi elaborado após meses de discussões em um Grupo de Trabalho (GT) que reuniu cerca de 25 representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva. Nesse processo, a ANPII Bio atuou como a única entidade voltada exclusivamente à indústria de bioinsumos.

Segundo a associação, o desafio é construir um marco regulatório moderno, alinhado à ciência e às boas práticas internacionais, capaz de sustentar o crescimento do setor de forma econômica e ambientalmente viável.

Brasil tem potencial para consolidar liderança global

O país reúne condições consideradas únicas para avançar no uso e na produção de bioinsumos, incluindo capacidade científica, parque industrial e um dos maiores mercados agrícolas do mundo.

Na avaliação da entidade, uma regulamentação eficiente pode consolidar o Brasil como referência global no segmento, ampliando o acesso a tecnologias mais sustentáveis e eficazes no campo.

Cinco pilares regulatórios são considerados essenciais

A ANPII Bio elencou cinco eixos prioritários que devem ser incorporados ao decreto para garantir o desenvolvimento equilibrado do setor.

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1. Registro de bioinsumos multifuncionais e híbridos

A entidade defende o reconhecimento da multifuncionalidade dos produtos biológicos, já que muitos microrganismos exercem diferentes funções agronômicas, como controle de pragas, nutrição e estímulo ao crescimento vegetal.

A proposta busca evitar burocracia duplicada e insegurança jurídica, permitindo que um único produto seja registrado de forma mais eficiente, desde que suas funções sejam comprovadas tecnicamente.

Também é defendida a criação de regras específicas para produtos híbridos, que combinam bioinsumos com fertilizantes ou defensivos, além do reconhecimento de unidades produtivas multifuncionais com controle e rastreabilidade.

2. Harmonização de terminologias e combate ao desvio de uso

Outro ponto considerado estratégico é o alinhamento das definições técnicas com padrões internacionais e científicos.

A medida visa evitar interpretações divergentes, reduzir fraudes e garantir maior transparência para o produtor rural. A definição clara de categorias, como biofertilizantes e bioestimulantes, é vista como essencial para assegurar concorrência justa e coerência regulatória.

3. Critérios objetivos e prazos definidos nas análises

A previsibilidade regulatória é apontada como fundamental para atrair investimentos e estimular a inovação.

A entidade defende que os processos de registro e classificação sejam conduzidos com base em critérios técnicos claros, regras estáveis e prazos definidos. Também propõe maior transparência nos processos administrativos, conforme a Lei nº 12.527/2011.

Outro ponto é a possibilidade de que o titular do registro não precise ter estrutura produtiva própria, desde que cumpra exigências legais e mantenha responsabilidade sobre a produção.

4. Regras para produção on farm com controle e rastreabilidade

A produção de bioinsumos dentro das propriedades rurais, conhecida como “on farm”, também é tema central no debate regulatório.

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A ANPII Bio avalia que o texto preliminar ainda carece de regras claras que garantam controle sanitário e biossegurança equivalentes aos exigidos da indústria.

Entre as propostas estão a exigência de responsável técnico, uso de cepas autorizadas, registro das unidades produtivas, rastreabilidade completa e definição de protocolos de segurança, além de mecanismos que evitem o uso indevido de tecnologias sem remuneração aos desenvolvedores.

5. Estímulo à inovação com rigor no controle de qualidade

O quinto pilar busca equilibrar incentivo à inovação com responsabilidade técnica e ambiental.

A entidade propõe a implementação de sistemas robustos de controle de qualidade, incluindo participação obrigatória em programas interlaboratoriais, para garantir a confiabilidade científica dos produtos.

Também defende a adoção gradual de sistemas de logística reversa, considerando o perfil de risco dos bioinsumos, além de regras que assegurem transparência na comunicação de eficácia de produtos, inclusive no segmento de uso veterinário.

Marco regulatório pode impulsionar sustentabilidade e produtividade

A definição das regras para os bioinsumos é vista como uma oportunidade estratégica para o agronegócio brasileiro. Um ambiente regulatório equilibrado pode estimular o desenvolvimento tecnológico, ampliar a sustentabilidade da produção e fortalecer a competitividade do país no cenário global.

Para o setor, o momento exige decisões que conciliem inovação, segurança jurídica e viabilidade econômica, garantindo que o Brasil mantenha sua posição de destaque em um dos segmentos mais promissores do agro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cuiabá oferta 325 vagas de emprego com salários de até R$ 5 mil

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, oferece 325 vagas de emprego em diversas áreas de atuação. Entre os destaques estão as 24 vagas para ajudante de obras, função com salário de R$ 2.255,00, além de benefícios como assistência médica, assistência odontológica, seguro de vida, vale alimentação de R$ 400,00, transporte fretado, café da manhã, almoço e jantar, e as 100 oportunidades para o cargo de auxiliar de cozinha. Nesta sexta-feira (12).

As remunerações variam conforme a função, com salários que chegam a R$ 5.000,00 para os cargos de fresador CNC e torneiro mecânico. Além das vagas gerais, o painel contempla 24 oportunidades exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), distribuídas entre as funções de atendente de lojas, auxiliar de limpeza, empacotador à mão, operador de caixa e repositor em supermercados.

RESUMO GERAL DAS VAGAS

O painel de empregos atualizado apresenta uma ampla variedade de oportunidades para diferentes níveis de escolaridade.

Serviços Alimentares e Comércio
Grande destaque para a função de auxiliar de cozinha, com 100 vagas disponíveis. Há também oportunidades para açougueiro (5 vagas), atendente de lanchonete (5 vagas), atendente balconista (1 vaga) e atendente de padaria (1 vaga).

Construção Civil e Indústria
Grande oferta para ajudante de obras (34 vagas no total), servente de obras (9), bombeiro hidráulico (6), montador de estruturas metálicas (3), além de posições especializadas de alta remuneração, como fresador CNC (2) e torneiro mecânico (2), ambos com salário de R$ 5.000,00.

Comércio e Vendas
Oportunidades para operador de caixa (11 vagas, incluindo PCD), repositor (16 vagas no total, sendo 10 para PCD), atendente de lojas (8 vagas), além de consultores, promotores de vendas e vendedores internos e varejistas.

Logística e Transportes
Vagas para ajudante de motorista (10), ajudante de carga e descarga (4), conferente (4), operador de empilhadeira (1), motorista de automóveis (4), motorista de caminhão guincho pesado (1) e operador de máquinas de construção civil (8).

Setor Administrativo e Operacional
Vagas para auxiliar administrativo (12), almoxarife (1), assistente de engenharia (2), porteiro (10), faxineiro (1) e auxiliar de limpeza (5 vagas no total, sendo 2 para PCD).

Vagas Exclusivas para PCD
São 24 vagas reservadas, distribuídas entre empacotador à mão (10), repositor em supermercados (10), auxiliar de limpeza (2), atendente de lojas (1) e operador de caixa (1).

ATENDIMENTO

Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Trabalho, localizada na Praça Rachid Jaudy, Avenida Isaac Póvoas, Centro Norte, em Cuiabá.

Benefícios
A maior parte das vagas oferece benefícios como vale transporte, vale alimentação ou refeição, com valores que chegam a R$ 805,00 ou R$ 1.100,00 em algumas funções, além de assistência médica, odontológica, seguro de vida e refeições fornecidas pelas empresas.

O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Atendimento ao Trabalhador (Sine, busca de vagas)
Telefone: (65) 3324-9480
WhatsApp: (65) 99251-7480
E-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])

Atendimento ao Empregador (anunciar vagas)
Telefone: (65) 3324-9477
WhatsApp: (65) 99255-2450
E-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])

Atendimento MEI (Microempreendedor Individual)
Telefone: (65) 3324-9470
WhatsApp: (65) 99217-2903
E-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])

Programa Jovem Aprendiz Cuiabano e Estágio
Telefone: (65) 3324-9481
WhatsApp: (65) 99241-0935
E-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])

Atendimento Externo (Caravana do Trabalho)
Telefone: (65) 3324-9479
WhatsApp: (65) 99294-8484
E-mail: [[email protected]](mailto:[email protected])

Responsável: Renildo Soares de França, secretário adjunto municipal de Trabalho.

CONFIRA AS OPORTUNIDADES

AÇOUGUEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.532,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

AÇOUGUEIRO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 1.785,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

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AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 1.650,37, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim

AJUDANTE DE MOTORISTA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

AJUDANTE DE OBRAS, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.779,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

AJUDANTE DE OBRAS, Quantidade: 24 vagas, Salário: R$ 2.255,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

ALMOXARIFE, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.543,20, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

ASSISTENTE DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO CIVIL), Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.900,90, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

ASSISTENTE DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.710,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

ATENDENTE DE LANCHONETE, Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

ATENDENTE DE LOJAS (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

ATENDENTE DE LOJAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

ATENDENTE DE LOJAS, Quantidade: 6 vagas, Salário: R$ 1.785,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.215,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

AUXILIAR DE COZINHA, Quantidade: 100 vagas, Salário: R$ 2.060,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

AUXILIAR DE ESTOQUE, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.710,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

AUXILIAR DE LIMPEZA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.779,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim

AUXILIAR DE LIMPEZA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

AUXILIAR DE LIMPEZA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.779,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

AUXILIAR DE LOGÍSTICA, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 1.932,57, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

AUXILIAR DE LOGÍSTICA (ESTÁGIO), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ A Combinar, Escolaridade: Ensino Superior Incompleto (Curso Logística ou Administração), Experiência: Sim

ATENDENTE BALCONISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.736,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não

ATENDENTE DE PADARIA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto, Experiência: Não

BOMBEIRO HIDRÁULICO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.389,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

BOMBEIRO HIDRÁULICO, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.076,23, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

BORRACHEIRO, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 1.900,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

BORRACHEIRO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 3.200,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.174,06, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim

CONSULTOR DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.200,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

COSTUREIRA DE REPARAÇÃO DE ROUPAS, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.543,07, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

EMPACOTADOR, A MÃO (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.720,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

ESTOQUISTA, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 1.830,70, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

ESTOQUISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.968,80, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

FAXINEIRO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.710,16, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

FRESADOR CNC, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 5.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim

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FUNILEIRO DE VEÍCULOS (REPARAÇÃO), Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

GERENTE DE FROTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 4.000,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.563,11, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.925,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

LAVADOR DE VEÍCULOS, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.050,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

MECÂNICO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.500,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

MECÂNICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES A DIESEL (EXCETO TRATORES), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.500,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

MEIO OFICIAL DE MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.925,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

MONTADOR, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

MONTADOR DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.103,50, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

MONTADOR DE ESTRUTURAS METÁLICAS, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 2.389,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

MOTORISTA DE AUTOMÓVEIS, Quantidade: 4 vagas, Salário: R$ 2.671,91, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Sim

MOTORISTA DE CAMINHÃO GUINCHO PESADO COM MUNK, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 3.500,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

OPERADOR DE CAIXA, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.710,16, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

OPERADOR DE CAIXA (VAGA EXCLUSIVA PCD), Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

OPERADOR DE EMPILHADEIRA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.319,08, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Sim

OPERADOR DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO, Quantidade: 8 vagas, Salário: R$ 3.885,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

OPERADOR DE VENDAS (LOJAS), Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 1.621,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

OPERADOR ELETROMECÂNICO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 4.500,00, Escolaridade: Ensino Superior Completo (Possuir Curso Técnico em Eletromecânica e Inglês Básico), Experiência: Sim

PORTEIRO, Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.888,91, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

PROMOTOR DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.700,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

PROMOTOR DE VENDAS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 130,00 Dia, Escolaridade: Ensino Fundamental, Experiência: Não

REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.710,16, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS (VAGA PARA PCD), Quantidade: 10 vagas, Salário: R$ 1.720,00, Escolaridade: Ensino Fundamental Completo, Experiência: Não

REPOSITOR DE MERCADORIAS, Quantidade: 5 vagas, Salário: R$ 2.000,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

SERVENTE DE OBRAS, Quantidade: 3 vagas, Salário: R$ 1.779,00, Escolaridade: Não Exigida, Experiência: Não

SERVENTE DE OBRAS, Quantidade: 6 vagas, Salário: R$ 1.779,44, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

SOLDADOR, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.896,34, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 2.558,70, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Não

TORNEIRO MECÂNICO, Quantidade: 2 vagas, Salário: R$ 5.000,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

VENDEDOR INTERNO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.685,00, Escolaridade: Ensino Médio Completo, Experiência: Sim

VENDEDOR INTERNO, Quantidade: 1 vaga, Salário: R$ 1.800,00, Escolaridade: Ensino Médio Incompleto, Experiência: Não

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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