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Produção recorde garante mais de R$ 9 milhões para fortalecer cirurgias eletivas em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ultrapassou a marca de R$ 9 milhões em faturamento no Programa Fila Zero na Cirurgia. Entre março e maio de 2026, o município registrou R$ 9.247.226,82 em faturamento, sendo R$ 3.789.401,38 em março, R$ 3.805.934,77 em abril e R$ 1.651.890,67 em maio. O resultado representa um importante avanço no fortalecimento da assistência especializada e amplia os recursos destinados à realização de cirurgias eletivas na rede municipal.

O novo repasse foi oficializado por meio de portaria publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na nesta segunda-feira (22). O documento consolida os valores referentes à produção ambulatorial e hospitalar executada pelo município no âmbito do Programa Fila Zero na Cirurgia.

O crescimento no faturamento demonstra a eficiência da Secretaria Municipal de Saúde na execução dos procedimentos eletivos, refletindo diretamente no aumento dos recursos destinados à continuidade da estratégia de ampliação do acesso às cirurgias e consultas especializadas.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que o resultado representa o comprometimento da gestão com a melhoria da assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

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“Esse resultado demonstra o empenho de toda a equipe da Secretaria Municipal de Saúde em ampliar o acesso da população às cirurgias eletivas. O aumento do faturamento significa mais recursos para fortalecer nossa rede e dar continuidade ao trabalho de redução das filas, garantindo atendimento cada vez mais ágil e eficiente aos cuiabanos”, afirmou.

O Programa Fila Zero é desenvolvido em parceria entre o Governo do Estado e os municípios com o objetivo de ampliar a oferta de cirurgias, consultas e exames especializados, reduzindo a demanda reprimida e proporcionando mais agilidade no atendimento aos pacientes que aguardam procedimentos eletivos.

Paralelamente ao aumento do aporte financeiro, a Secretaria Municipal de Saúde publicou, na sexta-feira (19), o Edital de Credenciamento nº 002/2026, que abre o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços especializados para a rede municipal de saúde.

A iniciativa prevê investimento estimado em R$ 148,1 milhões e integra as ações do Programa Fila Zero para ampliar a oferta de consultas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade realizadas pelo SUS.

O edital contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo diversas especialidades médicas, exames e procedimentos cirúrgicos. Diferentemente de uma licitação convencional, o credenciamento permitirá a habilitação de todas as empresas que atenderem aos requisitos técnicos, jurídicos, fiscais e operacionais, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal.

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As contratações ocorrerão conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de um sistema de rodízio entre os prestadores credenciados. Os pacientes continuarão sendo encaminhados pelo Sistema Municipal de Regulação, priorizando a unidade com menor tempo de espera e mais próxima da residência do usuário.

Entre os serviços previstos estão consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias nas áreas de oftalmologia, neurologia, ortopedia, cirurgia vascular, aparelho digestivo, aparelho circulatório, otorrinolaringologia e cirurgias reparadoras. O edital também contempla exames como tomografia computadorizada, ressonância magnética, medicina nuclear, mamografia, exames cardiológicos, ultrassonografias vasculares e endoscopias.

A expectativa é de uma significativa ampliação da capacidade de atendimento. O edital prevê, entre os quantitativos mensais estimados, 8.964 procedimentos oftalmológicos, 4.352 tomografias computadorizadas, 2.167 consultas especializadas, 1.817 exames cardiológicos, 1.509 ressonâncias magnéticas, 901 ultrassonografias vasculares, 889 procedimentos de cirurgia vascular e 823 atendimentos em otorrinolaringologia.

Com vigência de 60 meses, o credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de validade do edital, permitindo que novas empresas ingressem no programa a qualquer momento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Com prazo do ITR no fim, produtores pedem mais 15 dias para declarar

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A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) pediu à Receita Federal que prorrogue por 15 dias o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2026. A entidade afirma ter recebido relatos de travamentos, lentidão e dificuldade para concluir o envio. Até agora, o pedido não mudou o calendário: o prazo termina nesta quarta-feira (30.09), às 23h59, no horário de Brasília.

A solicitação foi encaminhada por ofício na segunda-feira (28). Segundo a Faep, parte dos problemas atingiu proprietários de imóveis rurais com mais de 100 hectares, que inicialmente precisavam preencher a declaração pelo serviço online. Inconsistências em dados cadastrais que não eram recuperados pelo sistema dificultaram a conclusão do procedimento, afirma a entidade.

Em 21 de setembro, a Receita passou a permitir que esses contribuintes também utilizassem o Programa ITR 2026, instalado no computador. Para a federação, a abertura dessa alternativa a poucos dias do vencimento reforça a necessidade de conceder mais tempo a quem encontrou dificuldades na plataforma.

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“Os produtores precisam de condições para cumprir essa obrigação. A lentidão no sistema e a mudança nas opções de entrega nos últimos dias justificam a prorrogação”, afirmou o presidente da Faep, Ágide Eduardo Meneguette.

Enquanto não houver anúncio oficial de prorrogação, o produtor deve considerar o prazo de 30 de setembro. Quem ainda não entregou a declaração pode consultar as orientações para declarar o ITR e evitar multa publicadas ontem pelo Pensar Agro (clique aqui).

A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, respeitado o mínimo de R$ 50. A quota única ou a primeira parcela do imposto também vence nesta quarta-feira. A Receita ainda não anunciou mudança para nenhum desses vencimentos.

Fonte: Pensar Agro

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