AGRONEGÓCIO

Presidente do Instituto do Agronegócio defende uma emenda Constitucional, para acabar com a polêmica do Marco Temporal

Publicado em

O presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, expressou seu apoio à aprovação do Projeto de Lei (PL) que estabeleceu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas pelo Senado.

Ele defendeu a criação de uma emenda Constitucional para encerrar o assunto. “Entendo que o remédio urgente a ser providenciado pelo Parlamento é uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao art. 231 da CF, visando estancar os efeitos da decisão equivocada do STF”, completou.

A medida é vista por Rezende como um passo importante, para estabelecer a paz no campo. “Aprovação no Senado do PL 2.903/2023 que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas representa mais um passo de uma longa caminhada”, observou o presidente.

“O Congresso Nacional terá agora que enfrentar o veto presidencial. Enfrentar também, após a promulgação da Lei do marco temporal, o questionamento de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, diante do contexto, não reconhecerá a sua validade, principalmente por já ter o STF decidido a matéria constitucional do marco temporal e aferido teses com repercussão a todos os tribunais”, disse.

Leia Também:  Açúcar retoma alta com queda na moagem no Centro-Sul do Brasil

Isan Rezende, elogiou a aprovação do PL 2.903/2023 no Senado como uma conquista significativa para o setor agropecuário e para o país como um todo. Ele acredita que a medida proporcionará clareza e segurança jurídica em relação às demarcações de terras indígenas.

“Embora tenhamos alcançado uma vitória importante com a aprovação do marco temporal no Senado, não podemos subestimar os desafios que virão”, afirmou Rezende.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Praças centrais de Cuiabá recebem mutirão intensivo de limpeza e manutenção

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), mantém nesta quarta-feira (13) uma ampla operação de limpeza urbana com foco especial nas praças e espaços públicos da região central da capital. Entre os pontos prioritários atendidos pelas equipes estão a Praça Alencastro e a Praça da República, locais de grande circulação diária de moradores, comerciantes e trabalhadores.

A ação mobiliza cerca de 350 colaboradores distribuídos em 26 frentes de trabalho simultâneas, levando serviços de zeladoria para diferentes regiões da cidade. As equipes executam atividades de roçagem, capinagem, varrição, retirada de resíduos e limpeza geral, além da eliminação de bolsões de lixo provenientes de descarte irregular.

Na região central, os trabalhos foram reforçados para melhorar o aspecto urbano, garantir a conservação dos espaços públicos e proporcionar mais conforto para quem circula diariamente pelo Centro Histórico da capital.

Além das praças centrais, os serviços também são realizados em importantes avenidas, parques e bairros da cidade, como Avenida da Lagoa, Parque Tia Nair, Avenida Beira Rio, Avenida do CPA, Avenida das Torres, Avenida Parque do Barbado, Estrada do Moinho, Despraiado, Coxipó do Ouro, Praça do Três Barras e Avenida dos Trabalhadores.

Leia Também:  Reforma tributária pode elevar custos para o agronegócio

A operação conta ainda com apoio de maquinários pesados, incluindo trator plataforma e tratores articulados, utilizados especialmente nas ações executadas na Avenida das Torres.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou que a intensificação dos serviços atende ao cronograma contínuo de manutenção urbana da capital.

“Estamos reforçando os trabalhos principalmente nas praças da região central, que recebem grande circulação de pessoas diariamente. O objetivo é manter esses espaços limpos, organizados e mais agradáveis para a população”, afirmou.

A programação faz parte das ações permanentes de zeladoria urbana desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá em todas as regiões da capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA