Minas Gerais se consolidou como o segundo estado brasileiro com maior capacidade instalada de energia solar fotovoltaica, com um total superior a 4,4 gigawatts (GW) em operação. Segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado abrange uma ampla diversidade de consumidores, incluindo residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.

O estado mineiro conta com mais de 333 mil conexões operacionais, distribuídas em todas as suas 853 cidades, o que representa 100% dos municípios do território. Atualmente, mais de 882 mil consumidores mineiros se beneficiam da energia solar, resultando em redução de custos na conta de luz, além de proporcionar maior autonomia e confiabilidade energética.

Desde o início da adoção da geração própria de energia solar, em 2012, Minas Gerais tem atraído investimentos significativos, acumulando R$ 21,7 bilhões em aportes. Esse crescimento também gerou mais de 132 mil empregos diretos e gerou R$ 6,5 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.

A ABSOLAR, visando fortalecer a sustentabilidade no estado, sugere a implementação de programas e políticas públicas mais abrangentes, com ênfase na ampliação do uso da tecnologia fotovoltaica em prédios públicos, habitações populares e nas iniciativas de universalização do acesso à eletricidade.

Uma das principais medidas para avançar nesse sentido é a aprovação do Projeto de Lei nº 624/2023, que cria o Programa Renda Básica Energética (REBE). De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, essa proposta, atualmente em tramitação no Senado Federal, resolve um dos principais obstáculos à expansão da geração distribuída solar. “O PL resolve a questão das negativas de conexão impostas pelas distribuidoras de energia, que alegam inversão de fluxo de potência. Essas negativas impedem milhares de consumidores de gerar sua própria energia solar, o que impacta a redução da conta de luz”, afirmou.

Além disso, o projeto visa atualizar a Lei nº 14.300/2022, que regulamenta a geração própria de energia renovável no Brasil. A proposta determina que, caso seja necessário reforçar a infraestrutura elétrica para viabilizar a microgeração distribuída, as distribuidoras serão responsáveis por arcar com os custos de adaptação, e não os consumidores. Segundo Bruno Catta Preta, coordenador estadual da ABSOLAR em Minas Gerais, essa mudança será fundamental para impulsionar ainda mais o setor solar no estado.

Fonte: Portal do Agronegócio