O Governo de Marrocos anunciou a isenção total do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para a importação de carne bovina, ovina, caprina e camelídea do Brasil, com uma cota de até 20 mil toneladas. A medida, formalizada por ofício, foi articulada pelos Ministérios da Economia e Finanças, Agricultura e Indústria e Comércio marroquinos, como parte de uma estratégia para impulsionar o setor agropecuário e garantir o abastecimento alimentar do país.

A conquista desta cota sem IVA é resultado direto da missão oficial brasileira realizada em abril deste ano, liderada pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Julio Ramos. A missão contou com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e a participação do embaixador do Brasil em Marrocos, Alexandre Parola, além da adida agrícola Ellen Laurindo. As negociações avançaram em questões cruciais, como as tarifas de importação, que chegam a 200% para carne bovina congelada e 100% para frango in natura.

O ofício ressalta que a isenção busca facilitar o acesso de produtos brasileiros ao mercado marroquino, promovendo uma maior aproximação comercial entre os dois países. A medida é vista como fundamental para manter o equilíbrio no abastecimento de alimentos e garantir preços mais acessíveis para os consumidores locais.

Além das 20 mil toneladas de carnes e miúdos, a nova regulamentação permitirá a importação de até 120 mil cabeças de bovinos e 100 mil ovinos, também com isenção do IVA. Entretanto, o imposto parafiscal seguirá sendo aplicado aos importadores.

Nos últimos 22 meses, Marrocos foi um dos 60 países a abrir seu mercado para produtos agropecuários brasileiros. Em 2023, o país ocupou o quarto lugar entre os maiores destinos das exportações brasileiras para a África, com um volume de negócios de US$ 1,23 bilhão. O comércio bilateral entre as duas nações totalizou US$ 2,65 bilhões no mesmo período.

“Essa conquista reflete o fortalecimento das relações diplomáticas e comerciais entre os dois países, resultado de um esforço contínuo do Ministério da Agricultura brasileiro, liderado pelo ministro Carlos Fávaro. Buscamos ampliar a competitividade e a presença do Brasil em mercados estratégicos, como o de Marrocos”, afirmou Julio Ramos, secretário-adjunto do Mapa.

Fonte: Portal do Agronegócio