AGRONEGÓCIO

Julgamento hoje sobre royalties do petróleo entra na conta do endividamento rural

Publicado em

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta-feira (06.05), o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no país, uma disputa que envolve dezenas de bilhões de reais por ano e que passou a interessar diretamente ao agronegócio.

Em paralelo à análise da Corte, a Frente Parlamentar da Agropecuária articula no Congresso a destinação de parte dessas receitas para programas de renegociação de dívidas rurais. A proposta, incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, tenta transformar o aumento da arrecadação com o petróleo em fonte de financiamento para o setor.

O julgamento no STF trata da validade da lei aprovada em 2012 que alterou os critérios de distribuição dos royalties e das participações especiais — compensações pagas pelas empresas pela exploração de petróleo e gás. A norma ampliava a fatia de estados e municípios não produtores, mas foi suspensa antes de entrar em vigor por decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, em 2013.

Hoje, estados produtores como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo concentram a maior parte das receitas. Caso a lei seja validada, haverá redistribuição significativa: a participação da União cairia de cerca de 30% para 20%, enquanto estados e municípios produtores veriam sua fatia recuar de 61% para 26%. Já o fundo destinado a entes não produtores subiria de 8,75% para 54%.

Leia Também:  Demanda Moderada e Escassez de Produtos Extra no Mercado de Feijão

Alta do petróleo amplia disputa por recursos

A retomada do julgamento ocorre em um momento de forte arrecadação com o setor. Segundo levantamento da bancada ruralista, o ganho bruto da União com royalties, participações especiais, dividendos e tributos ligados ao petróleo chega a R$ 128,7 bilhões. Mesmo após compensações fiscais com combustíveis, haveria um saldo estimado em R$ 41,2 bilhões.

É sobre esse excedente que o agro tenta avançar. A proposta em discussão abre a possibilidade de direcionar parte dos recursos para a renegociação de dívidas rurais, tema que também tramita no Senado por meio do Projeto de Lei nº 5.122/2023.

Segundo a senadora Tereza Cristina, os valores hoje disponíveis, cerca de R$ 82 bilhões remanescentes do Plano Safra,  não seriam suficientes diante de uma necessidade estimada em pelo menos R$ 180 bilhões. Por isso, fontes como o Fundo Social do Pré-sal, o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) e as receitas extras do petróleo entraram na mesa de negociação.

Decisão do STF pode influenciar crédito no campo

Leia Também:  Exportações de café do Brasil caem 18,4% em setembro com menor oferta e impacto de tarifas dos EUA

Embora o julgamento trate da divisão de receitas entre entes federativos, o desfecho tem potencial de impactar a capacidade de financiamento de políticas públicas. Se a União mantiver maior parcela dos recursos, amplia-se o espaço fiscal para programas de crédito, seguro rural e renegociação de dívidas.

Na prática, a disputa jurídica sobre royalties e a negociação política sobre o uso desses recursos passam a caminhar juntas. De um lado, define-se quem fica com o dinheiro do petróleo. De outro, para onde ele será direcionado — com o agronegócio tentando garantir participação em uma conta bilionária.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Conservação do solo ganha força na safra e se torna estratégia-chave para produtividade no agro

Published

on

Em um cenário de margens mais apertadas e maior instabilidade climática, a conservação do solo assume protagonismo nas decisões do produtor rural brasileiro. Antes vista como prática complementar, a gestão adequada do solo passa a ser tratada como um ativo estratégico, diretamente ligado à produtividade, à redução de custos e à sustentabilidade no campo.

Solo como ativo estratégico no agro

A crescente variabilidade do clima e a pressão por rentabilidade têm levado produtores a priorizar práticas que garantam maior resiliência das lavouras. Nesse contexto, o solo deixa de ser apenas suporte físico e passa a ser considerado elemento central no planejamento agrícola de médio e longo prazo.

A adoção de técnicas conservacionistas contribui para manter a fertilidade, melhorar a estrutura e aumentar a capacidade produtiva ao longo das safras, reduzindo impactos de estiagens e chuvas intensas.

Plantio direto e rotação lideram práticas sustentáveis

Entre as principais estratégias utilizadas no campo, o sistema de plantio direto se destaca. A técnica reduz o revolvimento do solo e mantém a cobertura vegetal, formando uma camada de palhada que protege contra erosão, conserva a umidade e favorece a atividade biológica.

Leia Também:  Chuvas colocam em risco 180 mil hectares de arroz no Rio Grande do Sul, afirma analista

A rotação de culturas também ganha espaço como ferramenta essencial. A alternância entre culturas como soja e milho, combinada com plantas de cobertura — como braquiária e crotalária — contribui para melhorar a estrutura do solo, aumentar a matéria orgânica e equilibrar nutrientes.

Outras práticas complementares incluem:

  • Controle do tráfego de máquinas
  • Adubação equilibrada
  • Integração lavoura-pecuária

Essas ações, quando combinadas, promovem maior estabilidade produtiva e eficiência no uso dos recursos naturais.

Desafios ainda limitam adoção em larga escala

Apesar dos avanços, a adoção plena dessas práticas ainda enfrenta obstáculos. Entre os principais desafios estão os custos iniciais de implementação, a necessidade de conhecimento técnico e a pressão por resultados imediatos.

Segundo especialistas do setor, problemas como compactação do solo, manejo inadequado do plantio direto e baixa adesão à rotação de culturas ainda persistem em algumas regiões produtoras.

A falta de planejamento de longo prazo também é apontada como um fator limitante, especialmente em propriedades que priorizam ganhos rápidos em detrimento da sustentabilidade produtiva.

Tecnologia impulsiona conservação e eficiência

A inovação tem papel decisivo na evolução das práticas conservacionistas. Ferramentas de agricultura de precisão permitem diagnósticos mais detalhados do solo, possibilitando aplicações mais eficientes de insumos.

Leia Também:  Mercado do feijão inicia 2026 com oferta ajustada e foco na estabilidade dos preços

Entre os principais avanços estão:

  • Uso de bioinsumos
  • Monitoramento por satélite e drones
  • Sistemas integrados de produção
  • Máquinas agrícolas com menor impacto na compactação

Essas tecnologias contribuem para otimizar o uso de recursos, reduzir desperdícios e melhorar a qualidade do solo ao longo do tempo.

Tendência para as próximas safras

Com a safra em andamento e o planejamento dos próximos ciclos já em curso, a conservação do solo se consolida como uma decisão estratégica no agronegócio brasileiro.

A tendência é de ampliação dessas práticas, impulsionada pela necessidade de maior eficiência produtiva e adaptação às mudanças climáticas. Mais do que uma questão ambiental, o manejo adequado do solo se firma como fator determinante para a competitividade e a sustentabilidade do produtor rural.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA