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Holding antes da Reforma Tributária: estratégia ou risco para o produtor rural?

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A proximidade da Reforma Tributária reacendeu o debate sobre a criação de holdings patrimoniais no setor rural. Produtores buscam essa ferramenta para organizar a sucessão familiar, reduzir custos de inventário e otimizar a gestão do patrimônio. Porém, advogados alertam que a constituição de uma holding antes das mudanças previstas exige cuidado e planejamento detalhado.

Viviane Morales e Gustavo Venâncio, sócios da Lastro, destacam que não existe fórmula única para todos os produtores: cada caso precisa ser analisado individualmente para evitar custos desnecessários e riscos tributários.

Impactos da Reforma Tributária no setor rural

As mudanças previstas pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhadas em projetos de lei complementar, como o PLP 68/2024, criam a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), substituindo tributos atualmente incidentes sobre a atividade produtiva.

De acordo com Morales, imóveis rurais alugados ou inseridos em holdings patrimoniais que gerem receita superior a R$ 260 mil podem ser tributados, inclusive quando utilizados pelo próprio produtor:

“Quem hoje explora sua terra sem pagar tributos pode ser obrigado a arcar com CBS e IBS ao transferi-la para uma holding, caso a receita ultrapasse o limite de R$ 260 mil”, explica a advogada.

Alternativas como contratos de comodato também não garantem isenção, já que a Receita Federal sinalizou a possibilidade de tributação nesses casos, com base no valor da terra nua utilizado para o ITR, o que pode elevar o custo da operação.

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Benefícios e riscos da holding patrimonial

Segundo Gustavo Venâncio, a holding oferece vantagens claras:

  • Facilita a sucessão familiar;
  • Evita litígios;
  • Melhora a governança;
  • Prepara o produtor para exigências de compliance que se tornarão mais rigorosas com a Reforma.

Por outro lado, os riscos incluem:

  • Custos de constituição e manutenção;
  • Maior exposição fiscal;
  • Incerteza quanto à regulamentação final da Reforma, que será implementada gradualmente até 2032.

Estruturas montadas antes da vigência completa da reforma podem exigir ajustes futuros, gerando impactos financeiros adicionais.

Decisão estratégica exige planejamento detalhado

A Lastro reforça que a criação de uma holding deve ser tratada como decisão estratégica, não como solução imediata. Morales destaca que fatores como porte da produção, composição patrimonial, negócios paralelos, regime tributário atual e planos sucessórios da família precisam ser avaliados antes da constituição da estrutura.

“A holding pode ser uma ferramenta poderosa de organização patrimonial e proteção familiar, mas também pode se tornar um risco se criada sem análise aprofundada”, alerta Morales.

O consenso dos especialistas é que o produtor rural deve avaliar prós e contras, realizar simulações de cenários e buscar orientação jurídica e contábil especializada, garantindo que a estratégia seja realmente vantajosa diante das incertezas da Reforma Tributária.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Queda da fertilidade global e mudança demográfica pressionam cenário das commodities, aponta análise

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A aceleração da queda nas taxas de fertilidade em diversos países está redesenhando premissas fundamentais usadas em análises de mercado, com impactos potenciais relevantes para o agronegócio global e para o comportamento das commodities no médio e longo prazo.

A avaliação é de Marcos Rubin, CEO e fundador da Veeries, que vem acompanhando a revisão contínua dos dados demográficos em diferentes regiões do mundo. Segundo ele, as projeções populacionais atuais já se distanciam significativamente dos cenários elaborados há apenas cinco anos.

Fertilidade abaixo do esperado em escala global

De acordo com a análise, nenhum país monitorado pela Organização das Nações Unidas (ONU) apresenta hoje taxa de fertilidade dentro das projeções consideradas mais pessimistas feitas anteriormente. Em praticamente todos os casos, os índices atuais estão abaixo do pior cenário previsto.

Para manutenção do equilíbrio populacional no longo prazo, a taxa de reposição demográfica é de aproximadamente 2,1 filhos por mulher. No entanto, os números atuais mostram um descolamento estrutural dessa referência:

  • Nigéria: cerca de 4,5 filhos por mulher
  • Índia: 2,0 filhos por mulher (ligeiramente abaixo da reposição)
  • Brasil: 1,6 filho por mulher
  • China: 1,0 filho por mulher
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No caso chinês, os dados mais recentes já indicam não apenas desaceleração, mas uma tendência consolidada de redução populacional.

China concentra maior distância entre projeção e realidade

O ponto de maior atenção entre os analistas é a China. Há cinco anos, as estimativas indicavam que o país estaria hoje com taxa de fertilidade entre 1,7 e 1,9 filho por mulher. O resultado atual, em torno de 1,0, representa uma divergência significativa em relação aos modelos anteriores.

Essa diferença reforça a percepção de que as projeções demográficas vêm sendo revisadas para baixo de forma contínua, acompanhando a aceleração do envelhecimento populacional e a queda na taxa de nascimentos.

Cenário pode configurar “colapso populacional” em algumas economias

Segundo Marcos Rubin, novas revisões devem indicar números ainda menores nos próximos ciclos de atualização. Esse movimento é interpretado por parte dos especialistas como um processo de colapso populacional em determinadas economias, especialmente aquelas já abaixo da taxa de reposição há anos.

Os efeitos econômicos não são imediatos, mas tendem a se tornar mais relevantes em um horizonte de cinco a dez anos, conforme o envelhecimento populacional se intensifica e a força de trabalho começa a encolher em diversos países.

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Impactos diretos no agronegócio e nas commodities

No setor do agronegócio, a principal implicação está na revisão das premissas de demanda global por alimentos. Estratégias e projeções que ainda assumem crescimento populacional linear podem estar superestimando o ritmo futuro de expansão do consumo.

O avanço mais lento — ou até a redução — da população em grandes mercados consumidores altera o papel da demografia como motor estrutural das commodities. Nas últimas décadas, esse fator foi um dos principais sustentadores do crescimento da demanda global por alimentos.

Com a mudança em curso, o setor passa a enfrentar um novo cenário, no qual eficiência produtiva, abertura de novos mercados e mudanças no padrão de consumo ganham ainda mais relevância para sustentar o crescimento da demanda.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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