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Faesp cobra ampliação das compras da agricultura familiar e propõe mudanças em programas públicos

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) apresentou propostas aos governos estadual e federal para ampliar a efetividade das políticas públicas de compras da agricultura familiar. O objetivo é fortalecer a renda dos pequenos produtores, ampliar a participação das famílias rurais nos programas institucionais e garantir o cumprimento das cotas mínimas estabelecidas pela legislação.

No Estado de São Paulo, a entidade encaminhou ao governador Tarcísio de Freitas sugestões para aprimorar o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS) e o subprograma PPAIS Leite.

Segundo a Faesp, os programas exercem papel estratégico para a sustentabilidade econômica da agricultura familiar, especialmente em atividades com margens mais apertadas, como a cadeia leiteira. Nesse segmento, as compras públicas funcionam como importante instrumento de geração de renda e permanência das famílias no campo.

Faesp defende aumento do limite de comercialização

Entre as medidas propostas pela entidade estão o reajuste do limite de comercialização da Declaração de Conformidade ao PPAIS (Deconp), a ampliação da divulgação de editais públicos e a inclusão de mais órgãos estaduais no programa de compras institucionais.

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A Faesp também solicita maior participação das secretarias estaduais nas aquisições de alimentos da agricultura familiar, ampliando o alcance do programa em todo o estado.

De acordo com levantamento realizado pela entidade com base em dados da Secretaria da Fazenda entre 2015 e 2025, a execução do programa ficou muito abaixo do percentual mínimo previsto em lei.

Embora a legislação determine que ao menos 30% das compras públicas de gêneros alimentícios sejam destinadas à agricultura familiar, o índice efetivamente executado no período foi de apenas 3,8%.

Compras públicas abaixo da meta preocupam setor

Segundo a Faesp, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) praticamente concentra as aquisições realizadas pelo programa estadual. Ainda assim, o percentual de compras ficou em 11,32%, distante da exigência legal.

A entidade estima que, caso a legislação fosse plenamente aplicada, aproximadamente R$ 600 milhões poderiam ter sido destinados à agricultura familiar somente em 2025, impulsionando economias regionais e fortalecendo a produção rural de pequeno porte.

Propostas também abrangem alimentação escolar

No âmbito federal, a Faesp encaminhou propostas relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal reivindicação é a atualização do limite individual de comercialização por agricultor familiar, atualmente fixado em R$ 40 mil anuais e sem reajuste desde 2021.

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Para a entidade, a defasagem do valor compromete a capacidade de crescimento dos pequenos produtores dentro do programa.

O presidente da Faesp, Tirso Meirelles, afirmou que a ampliação dos limites de comercialização e o cumprimento efetivo das cotas mínimas são fundamentais para fortalecer a agricultura familiar paulista e brasileira.

Segundo ele, o aumento da participação dos órgãos públicos nas compras institucionais também é essencial para promover o desenvolvimento sustentável no meio rural e ampliar a geração de renda no campo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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AGRONEGÓCIO

Agrodefesa e CropLife Brasil lançam guia para proteger abelhas e fortalecer polinização no agronegócio

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A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a CropLife Brasil lançaram o “Guia de Boas Práticas Agrícolas para Preservação dos Polinizadores”, publicação voltada à conscientização e capacitação de produtores rurais, técnicos e profissionais do agro sobre a importância das abelhas para a produção de alimentos e para a sustentabilidade no campo.

O material digital destaca medidas de proteção aos polinizadores, orientações técnicas para o uso correto de insumos agrícolas e reforça a importância do cadastro de apiários em Goiás. A publicação está disponível gratuitamente no site oficial da Agrodefesa.

Abelhas são essenciais para a produção agrícola

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, mais de 75% das culturas agrícolas e plantas silvestres dependem da polinização realizada por abelhas e outros insetos polinizadores.

Diante desse cenário, a iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a necessidade de conciliar produtividade agrícola, preservação ambiental e proteção da biodiversidade.

De acordo com Rafael Vieira, o guia foi desenvolvido para incentivar práticas sustentáveis e fortalecer a convivência harmoniosa entre produção agropecuária e preservação dos agentes polinizadores.

O dirigente ressalta que o cuidado com as abelhas se tornou uma preocupação global e exige cada vez mais ações de educação sanitária e boas práticas no campo.

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Cadastro de apiários ganha destaque em Goiás

Um dos principais pontos abordados na publicação é a importância do cadastro de apiários junto à Agrodefesa.

Segundo Bruno Rodrigues de Pádua, o cadastramento permite mapear a atividade apícola e meliponícola no estado, contribuindo para o planejamento de ações de defesa agropecuária e monitoramento sanitário.

As informações coletadas auxiliam na preservação da saúde das colmeias e na garantia da qualidade dos produtos apícolas produzidos em Goiás.

O guia também reforça a obrigatoriedade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para movimentação de colmeias, além da necessidade de comunicação imediata de mortalidade anormal de abelhas ou suspeitas de doenças.

Guia orienta sobre uso correto de insumos agrícolas

A publicação apresenta ainda uma seção específica com recomendações técnicas intitulada “9 práticas de campo que protegem as abelhas”.

Entre os temas abordados estão o uso responsável de defensivos agrícolas, manejo adequado das aplicações e adoção de tecnologias voltadas à proteção de organismos não-alvo, especialmente os insetos polinizadores.

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Segundo Pedro Duarte, os insumos agrícolas são ferramentas estratégicas para garantir produtividade e controle de pragas, mas exigem capacitação técnica para que sejam utilizados de forma segura e sustentável.

Ele destaca que a proteção das abelhas é fundamental para a biodiversidade e para a manutenção da produtividade agrícola no longo prazo.

Cooperação fortalece sustentabilidade no agro

O lançamento do guia integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021, firmado entre a Agrodefesa e a CropLife Brasil.

A parceria tem como objetivo promover práticas agrícolas sustentáveis, fortalecer a educação sanitária no campo e ampliar iniciativas de preservação ambiental relacionadas à atividade agropecuária.

Com o avanço das discussões sobre sustentabilidade e segurança alimentar, a proteção dos polinizadores vem ganhando cada vez mais espaço dentro das estratégias do agronegócio brasileiro.

Guia de Boas Práticas Agrícolas para Preservação dos Polinizadores

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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