Tribunal de Justiça de MT

Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

Publicado em

14 de maio de 2026

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ/TJMT) participa da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, uma das ações ocorrerá no município de Chapada dos Guimarães, com a entrega de 262 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro Altos da Chapada.

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que a regularização fundiária impacta diretamente a vida das famílias beneficiadas. “O programa Solo Seguro representa uma das ações mais transformadoras desenvolvidas pelo Poder Judiciário, porque leva segurança jurídica, dignidade e reconhecimento formal do direito à moradia para centenas de famílias. A regularização fundiária impacta diretamente a vida das pessoas, promove inclusão social e contribui para o desenvolvimento organizado dos municípios”, afirmou o corregedor.

A entrega dos títulos será realizada no dia 26 de maio, às 9h, em parceria com a Prefeitura de Chapada dos Guimarães e com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). As atividades relacionadas ao programa no Estado são coordenadas pela juíza auxiliar da CGJ/TJMT, Myrian Pavan Schenkel.

Segundo a magistrada, a regularização fundiária também representa avanço social e urbano para os municípios. “A regularização fundiária garante mais do que a entrega de um documento. Ela assegura às famílias o reconhecimento formal do direito à moradia e amplia o acesso à cidadania. O programa Solo Seguro também fortalece o planejamento urbano e contribui para reduzir conflitos relacionados à ocupação irregular”, destacou a juíza.

Solo Seguro – Favela e Comunidades

O programa permanente “Solo Seguro – Favela”, instituído pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, busca fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A iniciativa tem como objetivo incorporar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e garantir segurança jurídica às famílias por meio do registro formal dos imóveis.

Durante a semana de mobilização, as Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal promovem ações de conscientização sobre a importância da regularização fundiária e da entrega dos títulos devidamente registrados. As atividades também incluem esforços concentrados para avançar em processos de regularização em diferentes municípios do país.

Em Mato Grosso, a ação é coordenada pela CGJ/TJMT com apoio de órgãos parceiros, entre eles o Intermat e os cartórios. A programação nacional também prevê a apresentação de resultados de projetos em andamento e concluídos, além de propostas e metas relacionadas às ações de regularização fundiária desenvolvidas pelas Corregedorias estaduais.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Palestra sobre ataques extremistas em escolas alerta para prevenção e segurança institucional

Published

21 minutos ago

14 de maio de 2026

Da Redação

Diante do aumento de ameaças e episódios de violência em ambientes escolares, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove no dia 20 de maio uma palestra voltada à prevenção de ataques extremistas violentos em escolas. O evento será realizado no Fórum de Várzea Grande e reunirá profissionais do Judiciário e instituições parceiras para discutir estratégias de conscientização, prevenção e fortalecimento da segurança institucional.

A palestra será ministrada por um oficial de inteligência da ABIN e organizada pelo Núcleo Psicossocial (NUPS) do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande. A proposta é ampliar o conhecimento sobre sinais de radicalização, fatores de risco e formas de atuação integrada diante de possíveis ameaças.

A assistente social do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, Cristiane Almeida, destaca que o debate é essencial para fortalecer a proteção da comunidade escolar. “Promover esse debate contribui para capacitar magistrados, servidores e instituições parceiras a identificar sinais de radicalização, compreender os fatores de risco e fortalecer estratégias de prevenção e resposta, visando garantir a segurança da comunidade escolar e a proteção de crianças e adolescentes”, afirmou.

Segundo ela, a participação de um oficial da Agência Brasileira de Inteligência traz uma abordagem técnica e atualizada sobre o tema. “A participação de um oficial da ABIN enriquece o debate ao oferecer uma visão técnica e atualizada sobre o funcionamento das redes de radicalização e das ameaças extremistas”, ressaltou.

O evento será presencial, com certificação.

Serviço
Palestra: Ataques Extremistas Violentos em Escolas
Data: 20 de maio de 2026
Horário: 14h30
Local: Fórum de Várzea Grande – Salão Nobre Des. Wandyr Clait Duarte

Evento Presencial com Certificação. Inscreva-se aqui:

https://forms.gle/HZ2zgfex6eUB5oj88

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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