Mato Grosso

Sema define cronograma de mutirões de regularização ambiental no interior do Estado

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) definiu, nesta quarta-feira (13.5), o cronograma de mutirões que serão realizados no interior do Estado, no próximo trimestre, para tirar dúvidas dos produtores rurais sobre a regularização ambiental de seus imóveis.

Os atendimentos ocorrerão nos municípios de Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Querência, Jaciara, Brasnorte, Primavera do Leste e Sapezal. Os mutirões ocorrem no âmbito do programa Regulariza Rural, viabilizado por meio de parceria entre o Governo de Mato Grosso e o Serviço Florestal Brasileiro, com recursos do Banco Alemão KFW. Os eventos são organizados pela Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (Sueac) da Sema.

O objetivo da iniciativa é impulsionar a regularização ambiental, facilitando o acesso dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital 2.0). Segundo a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Lucianne Bertinatto, nos mutirões o produtor rural tem a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as funcionalidades do CAR Digital 2.0 diretamente com a equipe técnica da Sema.

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“Nos atendimentos, mostramos as bases de referência da propriedade, eventuais pendências existentes e orientamos o produtor sobre as providências que devem ser adotadas para a efetivação da regularização”, ressaltou a secretária-adjunta.

Desde que o CAR Digital 2.0 foi lançado, em junho do ano passado, a Sema já realizou mutirões na região de Sinop, Barra do Graças e Diamantino. A iniciativa possibilitou o atendimento a produtores rurais de 31 municípios, que já estão com as informações ambientais dos imóveis coletadas e homologadas nas bases do CAR Digital 2.0.

Atualmente, 83 municípios de Mato Grosso já estão com as bases de referência no CAR Digital 2.0. Para a realização dos mutirões, a Sema conta com o apoio dos municípios, sindicatos rurais, entre outras instituições

Assentamentos

Os mutirões também buscam uma maior aproximação entre a Sema e os pequenos produtores com áreas em assentamentos. Nesses encontros, os assentados podem esclarecer as dúvidas sobre o processo de regularização ambiental nessas comunidades.

Lançado pelo Governo de Mato Grosso em novembro do ano passado, o módulo Simcar Assentamento está disponível para que o profissional credenciado pelo órgão fundiário realize o cadastramento do projeto de assentamento e a posterior inclusão das informações da malha de lotes, com a individualização de cada beneficiário da Reforma Agrária.

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Cronograma

09 a 11/06 – Lucas do Rio Verde

30/06 a 02/07 – Rondonópolis

14 a 16/07 – Querência

04 a 06/08 – Jaciara

11 a 13/08 – Brasnorte

18 a 20/08 – Sapezal

25 a 27/08 – Primavera do Leste

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

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Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.

A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.

Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.

A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.

Fonte: Governo MT – MT

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