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Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá

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Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação da estrutura física dos Conselhos Tutelares em Cuiabá. O encontro, realizado nesta terça-feira (12) tratou da construção de novas unidades, da possibilidade de locação de imóveis e da necessidade de assegurar continuidade administrativa ao projeto.

Participaram da reunião a titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo Santos; o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini; o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Jr; a procuradora-chefe judicial de Cuiabá e integrante do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, Bianca Botter Zanardi; além da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.

Entre os assuntos abordados na reunião, alguns foram:

  • Situação do processo judicial que prevê a construção das sedes dos Conselhos Tutelares;
  • Limitações orçamentárias e previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA);
  • Dificuldades para encontrar imóveis adequados para locação em diferentes regiões da cidade;
  • Possibilidade de utilização de áreas públicas para futuras construções;
  • Alternativas de parceria com a iniciativa privada para viabilizar estruturas sob medida;
  • Segurança jurídica e continuidade administrativa das políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência.
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Durante a reunião, os participantes discutiram os impactos do processo judicial em andamento, iniciado após procedimentos conduzidos pelo Ministério Público, que estabelece como objeto principal a construção de sedes permanentes para os Conselhos Tutelares.

O debate também abordou os desafios financeiros enfrentados pelo município para execução imediata das obras. Entre os pontos discutidos estiveram a necessidade de inclusão de recursos na LOA e a definição de um cronograma escalonado de execução para os próximos exercícios orçamentários.

Outro ponto levantado foi a dificuldade de encontrar imóveis aptos para locação que atendam às exigências técnicas, de acessibilidade e infraestrutura necessárias para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em diferentes regiões da capital.

Ao tratar das alternativas possíveis, foi discutida a adoção de modelos já utilizados em outros estados, com chamamentos públicos para que empresas privadas construam imóveis conforme especificações definidas pelo poder público, mediante contratos de locação de longo prazo.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a preferência inicial da gestão era pela locação de imóveis como forma de ampliar a estrutura de atendimento de maneira mais rápida, mas reconheceu os limites jurídicos impostos pela ação judicial em andamento.

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“A sugestão era seguir pelo caminho da locação, mas o processo trata da construção das unidades. Se esse é o entendimento consolidado judicialmente, precisamos seguir o que está estabelecido e buscar uma solução viável dentro dessa realidade”, pontuou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Exportações brasileiras de soja disparam em maio e ANEC projeta embarques acima de 15,8 milhões de toneladas

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As exportações brasileiras de soja seguem em ritmo acelerado em 2026. Dados divulgados pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) apontam que os embarques da oleaginosa devem alcançar 15,87 milhões de toneladas em maio, consolidando um avanço expressivo frente ao mesmo período do ano passado.

O levantamento da entidade, com base na programação de navios até a semana 20 de 2026, mostra que o Brasil já exportou 58,97 milhões de toneladas de soja entre janeiro e maio. No mesmo intervalo de 2025, o volume acumulado havia sido de 54,26 milhões de toneladas, indicando crescimento consistente da demanda internacional pelo grão brasileiro.

Soja lidera pauta exportadora do agro brasileiro

Somente na semana entre 24 e 30 de maio, os portos brasileiros devem embarcar cerca de 3,59 milhões de toneladas de soja. Na semana anterior, o volume programado era de 3,41 milhões de toneladas.

Os principais corredores de exportação seguem concentrados nos portos de:

  • Santos
  • Barcarena
  • São Luís/Itaqui
  • Paranaguá
  • Rio Grande

O Porto de Santos lidera novamente a movimentação, com previsão superior a 816 mil toneladas embarcadas na semana analisada.

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A forte presença da China continua sustentando os embarques brasileiros. Segundo a ANEC, os chineses responderam por 70% das importações da soja brasileira entre janeiro e abril de 2026. Espanha e Turquia aparecem na sequência, com 4% cada.

Farelo de soja mantém crescimento nas exportações

O farelo de soja também apresenta desempenho positivo no acumulado do ano. As exportações do derivado somaram 10,41 milhões de toneladas até maio, acima do registrado no mesmo período de 2025.

Para maio, a expectativa é de embarques próximos de 2,63 milhões de toneladas, reforçando a competitividade do processamento brasileiro no mercado internacional.

Entre os principais destinos do farelo brasileiro estão:

  • Indonésia
  • Tailândia
  • Irã
  • Holanda
  • Polônia

A Indonésia lidera as compras externas do produto, com participação de 20% no período analisado.

Exportações de milho avançam, mas ainda abaixo do potencial da safrinha

Os embarques de milho começam a ganhar força, embora ainda estejam distantes do pico sazonal esperado para o segundo semestre. Em maio, a previsão da ANEC aponta exportações de aproximadamente 367 mil toneladas.

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No acumulado do ano, o cereal soma 5,84 milhões de toneladas exportadas. O volume ainda permanece abaixo do ritmo observado em igual período de 2025, reflexo do calendário da segunda safra e da maior retenção do produto no mercado interno.

Os principais compradores do milho brasileiro em 2026 foram:

  • Egito
  • Vietnã
  • Irã
  • Argélia
  • Malásia

O Egito aparece como principal destino, absorvendo 27% das exportações brasileiras do cereal entre janeiro e abril.

Complexo agroexportador mantém força em 2026

Somando soja, farelo, milho, trigo, DDGS e sorgo, o Brasil já movimentou mais de 76,7 milhões de toneladas no acumulado de 2026 até maio, segundo a ANEC.

O desempenho reforça o protagonismo do agronegócio brasileiro no comércio global de grãos, especialmente diante da forte demanda asiática e da competitividade logística dos principais portos nacionais.

Especialistas do setor avaliam que o comportamento do câmbio, os prêmios portuários e o avanço da colheita da safrinha serão determinantes para o ritmo dos embarques nos próximos meses.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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