FAESC solicita corte de impostos sobre diesel em Santa Catarina

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina encaminhou um pedido ao governador Jorginho Mello solicitando a redução temporária dos tributos estaduais sobre o diesel.

A proposta visa amenizar os impactos da alta dos combustíveis sobre o setor agropecuário catarinense, especialmente em um momento estratégico de colheita e plantio da segunda safra.

Crise no Oriente Médio pressiona preços do combustível

O pedido da entidade ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional de petróleo, agravada por conflitos no Oriente Médio, que têm provocado aumento nos preços dos combustíveis.

Esse cenário afeta diretamente a agricultura brasileira, que depende fortemente do diesel para operações no campo, transporte e logística da produção.

ICMS representa parcela significativa do preço do diesel

No documento, o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, destaca que os tributos estaduais representam, em média, 38,4% do valor final do diesel comercializado em Santa Catarina.

O cálculo considera dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis referentes à primeira semana de março.

Entre os impostos, o principal destaque é o ICMS, que incide sobre toda a cadeia — da importação à comercialização do combustível.

Medida emergencial pode reduzir custos e conter inflação

A FAESC defende que a redução temporária das alíquotas do ICMS pode gerar efeitos positivos em cadeia na economia.

Entre os principais impactos esperados estão:

• Redução dos custos de produção agropecuária
• Diminuição dos preços dos alimentos ao consumidor
• Alívio nas pressões inflacionárias
• Melhora do ambiente macroeconômico

Segundo a entidade, a medida também pode contribuir para um cenário mais favorável à queda da taxa básica de juros, a Selic.

Entidade aposta em compensação via crescimento econômico

A federação avalia que a eventual redução da carga tributária pode ser compensada pelo aumento da atividade econômica.

O argumento é que o crescimento da produção de petróleo e derivados, aliado à expansão da economia, tende a elevar a arrecadação em outras frentes, equilibrando as contas públicas.

Pedido também foi encaminhado ao governo federal

Além da solicitação ao governo estadual, a FAESC também levou a demanda ao governo federal, pedindo a avaliação de medidas sobre tributos como PIS/Pasep e Cofins, que também incidem sobre o diesel.

A entidade reforça que continuará apresentando propostas para reduzir custos logísticos e produtivos, buscando minimizar os impactos dos conflitos geopolíticos sobre o agronegócio brasileiro.

Setor busca alívio em momento crítico da safra

Com o aumento dos custos operacionais e logísticos, o setor agropecuário enfrenta um momento delicado. A expectativa da FAESC é que medidas emergenciais possam garantir maior previsibilidade ao produtor rural e evitar repasses mais intensos ao consumidor final.

Fonte: Portal do Agronegócio