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Redução do ICMS sobre o diesel pode ter efeito limitado e pressionar contas estaduais, alerta FIEMG

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FIEMG vê baixa efetividade na redução do ICMS sobre o diesel

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) demonstrou preocupação com a proposta de redução temporária do ICMS sobre o diesel. Para a entidade, a medida deve ter efeito limitado na redução dos preços ao consumidor final.

O tema esteve em debate nos últimos dias e integrou a pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por discutir políticas fiscais entre os estados.

Estrutura tributária reduz impacto ao consumidor

Segundo a FIEMG, há diferenças relevantes entre tributos federais e estaduais que influenciam o repasse ao consumidor. Enquanto encargos como PIS/Cofins incidem diretamente na produção, o ICMS atua ao longo de toda a cadeia de circulação do combustível.

Esse modelo, na avaliação da entidade, diminui as chances de que a redução do imposto seja integralmente refletida no preço final.

Concentração de mercado dificulta repasse de preços

Outro fator destacado é a estrutura do mercado de combustíveis, caracterizada por alta concentração e baixa elasticidade da demanda. Esses elementos, de acordo com a FIEMG, dificultam a transferência dos ganhos tributários ao consumidor.

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O presidente da entidade, Flávio Roscoe, afirma que a medida não resolve o problema de forma efetiva.

“Apesar da intenção de conter os efeitos da alta internacional do petróleo, a proposta não enfrenta o problema de maneira eficaz. Há evidências de que a redução de tributos nesse mercado nem sempre se traduz em queda de preços ao consumidor”, destaca.

Impacto fiscal preocupa estados

A FIEMG também alerta para os riscos da medida às contas públicas estaduais. A redução do ICMS pode comprometer a arrecadação e afetar a sustentabilidade fiscal dos estados.

Para a entidade, é essencial que qualquer decisão leve em consideração o equilíbrio das finanças públicas, evitando impactos negativos na gestão fiscal.

Necessidade de medidas estruturais no setor de combustíveis

A federação reforça que o enfrentamento da alta dos combustíveis exige ações mais amplas e estruturais. Entre os pontos destacados estão o funcionamento da cadeia de abastecimento, o ambiente regulatório e a busca por equilíbrio entre competitividade econômica e responsabilidade fiscal.

Na avaliação da FIEMG, medidas pontuais tendem a ter alcance limitado e não resolvem as causas estruturais da volatilidade nos preços do diesel.

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Fonte: Portal do Agronegócio

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Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

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A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

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16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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