AGRONEGÓCIO

Procon de Cuiabá apreende produtos vencidos e autua supermercado no Morada do Ouro

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Uma fiscalização do Procon Municipal de Cuiabá, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), resultou na apreensão de produtos vencidos e na autuação de um supermercado localizado no bairro Morada do Ouro. A operação foi realizada em cumprimento à Ordem de Serviço nº 254/2026.

Durante a inspeção, os fiscais lavraram três documentos: o Auto de Constatação nº 012/2026, que descreve as irregularidades encontradas; o Auto de Apreensão e Termo de Depósito nº 004/2026, referente aos itens recolhidos; e o Auto de Infração nº 010/2026, que dá início ao processo administrativo punitivo.

Irregularidades encontradas

A equipe identificou três infrações principais ao Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078/1990:

Venda de produtos vencidos: itens com prazo de validade expirado estavam expostos em freezers de fornecedores, sendo considerados impróprios para consumo.

Ausência de informações essenciais: produtos do setor de padaria não apresentavam preço, informações nutricionais ou data de validade, impedindo o consumidor de fazer escolha consciente.

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Descumprimento da legislação estadual: mercadorias em promoção com validade inferior a 30 dias não exibiam, de forma destacada, a informação sobre o vencimento, como determina a Lei Estadual nº 10.231/2014.

Os produtos vencidos foram apreendidos e encaminhados ao depósito do Procon para as providências cabíveis.

Direito à informação e segurança alimentar

De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a comercialização de alimentos fora do prazo de validade representa risco direto à saúde pública e afronta princípios básicos da legislação consumerista, especialmente o direito à informação clara, adequada e ostensiva.

A ausência de preço e de dados como validade e composição nutricional também compromete a transparência nas relações de consumo. “O consumidor tem o direito de saber exatamente o que está comprando, quanto está pagando e até quando aquele produto pode ser consumido com segurança”, reforça a secretária.

Processo administrativo

Com a lavratura do Auto de Infração, o estabelecimento passa a responder a processo administrativo, podendo apresentar defesa dentro do prazo legal. Após a análise, poderão ser aplicadas penalidades previstas na legislação, que variam de advertência a multa, conforme a gravidade da infração e a reincidência.

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As fiscalizações do Procon são realizadas de forma periódica e integram o trabalho de proteção e equilíbrio nas relações de consumo em Cuiabá. A orientação é para que os consumidores denunciem irregularidades ao Procon, fortalecendo a atuação preventiva e garantindo maior segurança nas compras do dia a dia.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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AGRONEGÓCIO

Pesquisa revela que manejo adequado do solo aumenta infiltração de água e fortalece lavouras contra estiagens

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A compactação do solo tem se consolidado como um dos principais desafios para a produtividade agrícola no Brasil, especialmente em regiões que enfrentam períodos recorrentes de estiagem. Além de restringir o crescimento das raízes, o problema reduz a infiltração de água, limita a circulação de oxigênio no perfil do solo e compromete a eficiência do sistema de plantio direto, amplamente adotado nas principais regiões produtoras de grãos.

Com o objetivo de identificar alternativas capazes de minimizar esses impactos, pesquisadores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), campus Ibirubá, conduziram estudos que avaliaram práticas de manejo voltadas à melhoria das condições físicas e químicas do solo sem a necessidade de revolvimento intenso da área.

Descompactação do solo melhora infiltração e ambiente radicular

As pesquisas foram realizadas em áreas experimentais do IFRS e analisaram os efeitos da descompactação mecânica combinada com a aplicação de corretivos agrícolas, como calcário e gesso, sobre os atributos do solo e o desempenho da cultura da soja.

Os estudos compararam diferentes estratégias de manejo dentro do sistema de plantio direto, buscando compreender como a redução da compactação pode favorecer a infiltração de água, melhorar o ambiente radicular e aumentar a eficiência no uso dos recursos disponíveis pelas plantas.

De acordo com os resultados obtidos, a associação entre descompactação mecânica e calagem apresentou os melhores indicadores para a correção da acidez em camadas subsuperficiais do solo.

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Os pesquisadores observaram que o pH permaneceu mais elevado nas áreas onde foi utilizado o descompactador rotativo em conjunto com a aplicação de calcário, indicando maior movimentação do corretivo para profundidades superiores às observadas nos tratamentos com aplicação exclusivamente superficial.

Enquanto a calagem tradicional concentrou seus efeitos nos primeiros 10 centímetros do perfil do solo, os manejos que incluíram a descompactação apresentaram benefícios perceptíveis até aproximadamente 15 centímetros de profundidade.

Ganhos na produtividade da soja reforçam benefícios do manejo

Além das melhorias químicas, os estudos também identificaram reflexos positivos na estrutura física do solo e no desempenho das lavouras.

As áreas submetidas à descompactação registraram ganhos numéricos de produtividade, com rendimento médio próximo de 200 quilos por hectare acima da média geral do experimento. Também foram observados aumentos no peso de mil grãos nos tratamentos que receberam correção do solo.

Segundo os pesquisadores, a melhoria da estrutura física favorece o armazenamento de água no perfil do solo, contribuindo para reduzir os efeitos dos períodos de déficit hídrico e aumentando a capacidade das plantas de enfrentar condições climáticas adversas.

Saúde do solo ganha papel estratégico no agronegócio

A crescente frequência de estiagens e a necessidade de elevar a produtividade sem expansão de área tornam o manejo adequado do solo uma estratégia cada vez mais relevante para a sustentabilidade da produção agrícola.

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Para Silmo de Ávila, diretor da Agross do Brasil, a pesquisa reforça a importância da integração entre ciência e campo para o desenvolvimento de soluções eficientes.

“Hoje, quando o produtor enfrenta estiagens mais frequentes e precisa produzir mais sem ampliar área, olhar para a saúde do solo passou a ser uma questão estratégica. Ver uma instituição como o IFRS estudando os impactos da compactação e avaliando tecnologias voltadas à infiltração de água e à preservação do plantio direto reforça a importância de aproximar pesquisa e realidade do campo. O produtor precisa de soluções que tragam resultado prático e ajudem a construir lavouras mais resilientes no longo prazo”, afirma.

Solo saudável é aliado da produtividade e da segurança hídrica

Os resultados obtidos pelo IFRS evidenciam que práticas de manejo voltadas à redução da compactação podem gerar benefícios que vão além do aumento da produtividade, contribuindo para melhorar a infiltração de água, ampliar a eficiência do uso dos corretivos agrícolas e fortalecer a resiliência das lavouras diante dos desafios climáticos.

Em um cenário de crescente variabilidade do clima, investimentos em qualidade física e química do solo tornam-se cada vez mais importantes para garantir sustentabilidade, estabilidade produtiva e competitividade ao agronegócio brasileiro.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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