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Produtores de arroz do RS pedem equiparação do ICMS ao Paraná e liberação emergencial de recursos

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Setor orizícola reforça pedidos ao governo gaúcho

Entidades representativas do setor arrozeiro do Rio Grande do Sul se reuniram nesta semana com o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini, para reforçar demandas apresentadas anteriormente em audiências públicas. O principal objetivo, segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), é assegurar maior competitividade fiscal e viabilizar o escoamento da safra ainda em 2025.

O encontro contou com a participação de representantes da Federarroz, Fearroz, Sindapel, Sindarroz, Farsul, parlamentares da Frente Parlamentar do Arroz e membros do governo estadual.

Setor defende adoção do “copia e cola” do ICMS

Entre os pleitos apresentados está a adoção do chamado “copia e cola” do ICMS, instrumento previsto na legislação nacional que permite a replicação de incentivos fiscais concedidos por estados vizinhos. No caso gaúcho, o modelo de referência é o do Paraná, que oferece condições tributárias mais vantajosas para os produtores de arroz.

As lideranças do setor afirmam que a equiparação das alíquotas é essencial para evitar desequilíbrios competitivos e garantir que o arroz gaúcho mantenha sua relevância no mercado interno diante do avanço de importações e dos altos custos logísticos.

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Federarroz pede liberação emergencial da CDO

Outro ponto destacado durante a reunião foi o pedido de liberação emergencial da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO). A proposta busca direcionar os recursos para ações que melhorem o escoamento da produção e fortaleçam a imagem do arroz produzido no Rio Grande do Sul.

Segundo o presidente da Federarroz, Denis Nunes, a reunião foi considerada positiva. Ele destacou que o governador Eduardo Leite demonstrou abertura para analisar tecnicamente as solicitações, com expectativa de avanço rápido, especialmente em relação à utilização dos recursos da CDO.

Produtores pedem agilidade diante do calendário eleitoral

Apesar do diálogo favorável, as entidades alertam para a necessidade de celeridade na decisão. Com o fim do ano se aproximando e o calendário eleitoral de 2026 no horizonte, há limites legais para a execução orçamentária, o que exige definições ainda em 2025 para garantir os repasses necessários.

Incentivos fiscais e sustentabilidade da produção

As medidas propostas são consideradas fundamentais para a sustentabilidade da orizicultura gaúcha, responsável por mais de 70% da produção nacional de arroz. Segundo a Federarroz, a equiparação de incentivos fiscais com estados vizinhos é essencial para corrigir distorções de mercado e preservar a competitividade dos produtores do Rio Grande do Sul.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Cuiabá mantém cenário de normalidade para meningite e reforça vacinação na rede municipal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta quinta-feira (30) a Nota Informativa nº 02/2026 com o panorama da meningite na capital. O documento, elaborado pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), indica que o município segue em situação de normalidade epidemiológica, apesar da confirmação de casos e óbitos neste ano.

Até abril de 2026, foram registrados sete casos confirmados de meningite, com três mortes. A taxa de incidência é de 1,01 caso por 100 mil habitantes, índice inferior à média nacional, que é de 1,4.

Em Cuiabá, os registros são predominantemente de meningites não meningocócicas, que apresentam menor letalidade em comparação aos tipos mais graves da doença.

A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e pode ser causada por vírus, bactérias, fungos e outros agentes. No Brasil, a doença é considerada endêmica, com ocorrência contínua ao longo dos anos.

A transmissão ocorre principalmente por meio de gotículas respiratórias, como secreções do nariz e da garganta, além da via fecal-oral, por ingestão de água ou alimentos contaminados ou contato com fezes infectadas.

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Por atingir o sistema nervoso central, a doença pode evoluir rapidamente e causar complicações graves, podendo levar à morte.

Os casos registrados em 2026 atingiram diferentes faixas etárias, incluindo bebês, adultos e idosos. Entre as causas identificadas estão vírus, bactérias como Staphylococcus e fungos como Cryptococcus. Há registros de pacientes que receberam alta, óbitos e também casos em investigação.

No mês de abril, até a data de publicação do boletim, não houve novos registros da doença na capital.

Entre os principais sintomas estão febre alta, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos e prostração. Sinais mais graves incluem rigidez na nuca, sensibilidade à luz, manchas na pele, convulsões e alterações respiratórias, que exigem atendimento imediato. Em bebês, irritabilidade e choro persistente também são indicativos de alerta.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra a meningite, especialmente nos casos mais graves. Em Cuiabá, as doses estão disponíveis em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas por toda a capital.

Algumas unidades contam com horário estendido, garantindo maior acesso da população:

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Região Leste (07h às 19h):
Bela Vista/Carumbé; Terra Nova/Canjica; Jardim Eldorado; Dom Aquino; Pico do Amor; Areão; Jardim Imperial.

Região Norte:
Jardim Vitória I (07h às 19h); CPA I e II (07h às 21h); Paiaguás (07h às 19h); CPA IV (07h às 19h); CPA III (07h às 19h); Ilza Terezinha Piccoli (07h às 21h).

Região Oeste (07h às 19h):
Despraiado; Ribeirão da Ponte; Novo Terceiro; Sucuri; Jardim Independência.

Região Sul:
Tijucal (07h às 21h); Parque Ohara (07h às 21h); Pedra 90 II, III e CAIC (07h às 19h); Parque Cuiabá (07h às 19h); Cohab São Gonçalo (07h às 17h); Santa Laura/Jardim Fortaleza (07h às 19h); Industriário (07h às 19h); Residencial Coxipó I e II (07h às 19h).

Zona Rural (07h às 19h):
Distrito de Nossa Senhora da Guia.

Em caso de suspeita, a orientação é procurar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde, UPA ou policlínica. A notificação deve ser feita em até 24 horas à Vigilância Epidemiológica.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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