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Minas Gerais amplia dispensa de licenciamento ambiental para propriedades rurais de até mil hectares

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Dispensa de licenciamento é ampliada para até mil hectares

Minas Gerais aprovou uma medida que representa um avanço significativo para o agronegócio sustentável no estado. A partir de agora, propriedades rurais com até mil hectares estão dispensadas da exigência de licenciamento ambiental para atividades de pecuária extensiva e cultivo de culturas agrícolas perenes e semiperenes.

A decisão foi tomada durante a 203ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), realizada nesta quinta-feira (24/7). A nova norma altera a Deliberação Normativa N° 217 de 2017, que anteriormente estabelecia o limite de 200 hectares para a dispensa.

Apoio técnico e articulação entre governo e setor produtivo

A mudança foi resultado da atuação conjunta do Governo de Minas, por meio das secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg).

Segundo Ariel Chaves Santana Miranda, chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, a decisão foi embasada em estudos comparativos com legislações ambientais de outros estados brasileiros. “Concluímos que é possível adotar critérios mais proporcionais à realidade do produtor mineiro, sem prejudicar os instrumentos já existentes de controle ambiental”, destacou.

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Benefício para pequenos e médios produtores sem impacto ambiental direto

A dispensa de licenciamento se aplica exclusivamente às propriedades que não realizem intervenções ambientais, como supressão de vegetação ou corte de árvores. Em casos que envolvam esse tipo de impacto, o produtor ainda deverá solicitar autorização junto aos órgãos ambientais competentes, seguindo os procedimentos já previstos.

A medida corrige uma antiga distorção na regularização ambiental de propriedades rurais, principalmente naquelas situadas no semiárido mineiro. Ao desburocratizar o processo, a expectativa é de facilitar o acesso ao crédito rural por meio de maior agilidade na documentação exigida pelas instituições financeiras.

Agilidade sem comprometer o controle ambiental

Ariel Miranda reforça que a nova regra preserva os mecanismos de controle ambiental. “Essa mudança trará mais celeridade aos processos e mais segurança para o produtor, sem deixar de garantir a proteção ambiental, pois qualquer ação que interfira no meio ambiente continuará submetida à autorização prévia”, explicou.

A decisão representa um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade, favorecendo especialmente os pequenos e médios produtores mineiros.

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Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Produção de biodiesel cresce em Mato Grosso e estado já responde por 26% do volume nacional

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Mato Grosso lidera expansão do biodiesel no Brasil

A produção de biodiesel em Mato Grosso registrou forte crescimento em março e consolidou o estado como principal polo do biocombustível no país. Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgados nesta semana, o estado foi responsável por 26% de toda a produção nacional no período.

As usinas mato-grossenses produziram 228,36 mil metros cúbicos (m³) de biodiesel, dentro de um volume nacional de 893,60 mil m³, configurando o maior patamar da série histórica estadual. O resultado representa um avanço de 16,90% em relação a fevereiro.

Mistura obrigatória de biodiesel sustenta demanda

O crescimento da produção está diretamente ligado ao aumento da demanda interna, impulsionada pela política energética nacional. Desde agosto do ano passado, o Brasil adota a mistura obrigatória de 15% de biodiesel ao diesel (B15).

De acordo com o coordenador de Inteligência de Mercado Agro do Imea, Rodrigo Silva, esse fator tem sido determinante para o avanço da indústria no estado.

“A elevação da mistura obrigatória e a demanda mais aquecida pelo biodiesel contribuíram para esse aumento na produção”, afirma o especialista.

Segundo ele, o movimento reflete a adaptação das usinas à nova dinâmica de consumo de combustíveis no país, sustentando o crescimento recente do setor.

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Óleo de soja segue como principal matéria-prima

O boletim também aponta que o óleo de soja continua sendo o principal insumo utilizado na produção de biodiesel em Mato Grosso, com participação de 84% no total, apesar de leve recuo em relação ao mês anterior.

O protagonismo do insumo reforça a forte integração entre as cadeias de grãos e biocombustíveis, especialmente em um estado que lidera a produção nacional de soja.

Imea revisa projeções para algodão, milho e pecuária

Além do biodiesel, o relatório do Imea trouxe atualizações importantes para outras cadeias do agronegócio em Mato Grosso.

Algodão tem ajuste na área, mas mantém produção robusta

A área plantada de algodão para a safra 2025/26 foi revisada para 1,38 milhão de hectares, indicando leve redução frente à estimativa anterior. Em contrapartida, a produtividade foi ajustada para 297,69 arrobas por hectare.

Com isso, a produção total está projetada em 6,14 milhões de toneladas de algodão em caroço, mantendo o estado como líder nacional na cultura.

Milho tem produtividade revisada para cima

No caso do milho, o Imea manteve a área da safra 2025/26 em 7,39 milhões de hectares, mas revisou a produtividade para 118,78 sacas por hectare.

A nova estimativa elevou a produção para 52,66 milhões de toneladas, refletindo condições climáticas favoráveis em parte das lavouras, impulsionadas pelo bom regime de chuvas.

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Boi gordo sobe com oferta restrita

No mercado pecuário, o preço do boi gordo apresentou alta em abril. A arroba em Mato Grosso atingiu média de R$ 350,11, sustentada pela oferta reduzida de animais para abate.

O cenário contribuiu para a diminuição do diferencial de preços em relação a São Paulo, onde a média foi de R$ 367,57 por arroba.

Suínos recuam com menor demanda interna

Em contraste, o mercado de suínos registrou queda nas cotações. O preço pago ao produtor mato-grossense ficou em R$ 5,96 por quilo em abril, pressionado pela redução da demanda doméstica.

Segundo o Imea, o enfraquecimento do consumo elevou a oferta de animais e carne no mercado, impactando negativamente os preços.

Cenário reforça protagonismo do agro mato-grossense

Os dados mais recentes confirmam o papel estratégico de Mato Grosso no agronegócio brasileiro, tanto na produção de biocombustíveis quanto nas cadeias de grãos e proteínas animais.

Com a demanda por energia renovável em alta e condições favoráveis no campo, o estado segue ampliando sua participação nos mercados nacional e internacional, consolidando-se como um dos principais motores do agro no país.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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