A indústria do trigo no Paraná recebeu um importante impulso com a prorrogação dos benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida está prevista no decreto 8.401/2024, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no final do ano passado, e terá validade até 31 de dezembro de 2028, quando entra em vigor a nova Reforma Tributária. A iniciativa foi celebrada pelo Sindicato da Indústria do Trigo no Estado do Paraná (Sinditrigo), que destaca a relevância do incentivo para manter a competitividade do setor, responsável por 30% da moagem de trigo do Brasil.

O governador se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes do Sinditrigo para discutir os impactos da renovação dos incentivos. Segundo ele, a prorrogação reforça a estratégia do Estado de estimular a industrialização da produção agropecuária. “Nossa vocação é produzir alimentos para o mundo, e a indústria de moagem de trigo é um setor fundamental para essa missão. Queremos consolidar o Paraná como o maior industrializador de trigo do Brasil”, afirmou Ratinho Junior.

O incentivo fiscal também beneficia outros setores produtivos, como a agropecuária e a indústria, garantindo que os produtos paranaenses mantenham sua competitividade no mercado. A medida também visa garantir a sustentabilidade das políticas públicas e manter o equilíbrio fiscal do Estado.

A prorrogação foi solicitada pela Secretaria de Estado da Fazenda junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que valida os tratamentos tributários diferenciados concedidos pelos estados. O pleito também contou com o apoio do G7, grupo que representa as principais entidades do setor produtivo do Paraná.

O secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou que a renovação do incentivo assegura previsibilidade ao empresariado, permitindo investimentos de longo prazo com segurança técnica e jurídica. “O Paraná possui uma indústria moageira forte e moderna. A prorrogação até 2028 manterá a competitividade do setor e garantira um ambiente favorável para novos investimentos”, afirmou.

Entre os benefícios estão a concessão de créditos presumidos a estabelecimentos paranaenses, a prorrogação da redução da base de cálculo do ICMS e a isenção fiscal para determinados segmentos. As medidas não implicam em renúncia de receita para o Estado.

Para o presidente do Sinditrigo, Daniel Kümell, o incentivo tem sido um dos pilares do crescimento da indústria moageira no Paraná, que já atua há mais de 50 anos. “O apoio do governo tem sido essencial para o avanço do setor. Temos recebido grandes investimentos, com moinhos tecnologicamente avançados, e isso é resultado direto dos incentivos concedidos”, explicou.

Atualmente, o Paraná conta com 67 moinhos industriais, que processam cerca de 3,8 milhões de toneladas de trigo por ano, representando 30% da moagem nacional. Do total produzido, 50% da farinha é destinada a outros estados. “A parceria entre o setor público e o privado impulsionou esse crescimento. O Paraná é um dos maiores produtores do país, e a renovação dos incentivos permite que continuemos investindo no desenvolvimento da indústria”, concluiu Kümell.

O encontro também contou com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Edson Vasconcelos.

Fonte: Portal do Agronegócio