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Crimes online contra crianças e adolescentes preocupam, alerta MPMT

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A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos com a Sociedade”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com empresas privadas.

O estúdio “bolha” instalado no Shopping Estação, em Cuiabá, recebeu na noite de terça-feira (03) o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, e a promotora de Justiça em Nova Mutum Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira, que falaram sobre “os caminhos percorridos no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.” As entrevistas ao vivo ocorrem de segunda a sexta-feira, às 19h, até o dia 13 de setembro, transmitidas ao vivo pelo Portal Primeira Página da Rede Mato-grossense de Comunicação (RMC).

Durante as entrevistas, foram abordados temas críticos como a crescente proliferação de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet, o aumento da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes, e o preocupante uso de inteligência artificial para criar esse tipo de conteúdo. Além disso, as redes sociais são frequentemente utilizadas por abusadores e pedófilos para aliciar e explorar menores, acendendo um “alerta vermelho” para a sociedade.

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“Um fenômeno que tem acontecido são os deepfakes, usados para cometer abusos e bullying. Os deepfakes são a alteração de imagens que podem ser disseminadas em redes sociais e grupos de WhatsApp. Você não consegue mensurar o dano que isso causa em uma criança e um adolescente. Isso é um grande desafio. É preciso uma atuação rápida para tentar diminuir o dano causado”, destacou a promotora de Justiça Ana Carolina Alves Fernandes de Oliveira.

Além do olhar atento, monitoramento constante e cuidado pelos responsáveis, em caso de ocorrência de crime, a notificação aos órgãos competentes é necessária para o enfrentamento da violência, seja ela virtual, psicológica, física ou sexual. “Deve-se comunicar ao Conselho Tutelar, à polícia ou ao Ministério Público, pois é o Ministério Público quem protege a vítima. Precisamos garantir a integridade física e moral dessa criança”, lembrou o procurador de Justiça Paulo Prado.

A urgência de medidas eficazes de proteção e o engajamento de toda a sociedade para combater esses crimes foram destacados pelo procurador de Justiça. “Infelizmente, estamos percebendo o crescimento da perversidade humana. O grande desafio é o trabalho integrado entre saúde, educação, Conselho Tutelar e outros órgãos. Nós não vamos mudar essa realidade sem o diálogo permanente, sem o fortalecimento dessa rede de proteção e enfrentamento à violência”, sinalizou.

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Atuação – Além da busca pelo diálogo permanente, a realização de projetos pelo Ministério Público contribui para a conscientização e capacitação de profissionais para o enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, como o “Prevenção Começa na Escola”. Por meio de intervenções culturais e apresentações teatrais nas unidades de ensino, o objetivo do projeto, que percorre o estado, é transmitir de maneira simples, direta e objetiva mensagens orientativas e preventivas sobre situações relevantes vivenciadas no ambiente escolar, como o bullying, assédio sexual, drogas, gravidez na adolescência, entre outros.

Outro exemplo é o “Projeto Luz.” A iniciativa, premiada nacionalmente, é desenvolvida pela Promotoria de Justiça da comarca de Nova Mutum em parceria com as polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais de Saúde, Educação e Cultura, Cidadania e Assistência Social, e assessoria pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. O projeto tem por objetivo criar um padrão de procedimento a ser utilizado pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência sexual, de modo a garantir uma investigação célere e efetiva, buscando evitar a revitimização e reiteração delitiva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT realiza visita técnica à Patrulha Maria da Penha

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O Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar- Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), realizou visita técnica à Patrulha Maria da Penha na tarde da última sexta-feira (24.04), em Cuiabá. A unidade é vinculada ao 1º Comando Regional da Polícia Militar.A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, acompanhada de equipe técnica, foi recebida pelo tenente-coronel Douglas Catanante, comandante-adjunto do 1º Batalhão da Polícia Militar, além de policiais que atuam diretamente nas ações preventivas e repressivas. O trabalho da Patrulha inclui visitas periódicas a mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas concedidas pela Justiça.Durante a reunião, a sargento Márcia Gonçalina de Morais Almeida apresentou dados de produtividade e destacou que a Patrulha conta atualmente com 14 policiais militares, responsáveis pelo atendimento nos municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.Segundo a sargento, atualmente são acompanhadas 1.282 mulheres. “Temos recebido um volume crescente de processos. Há uma demanda elevada, possivelmente em razão do aumento das denúncias e da maior disseminação de informações sobre a violência doméstica. As regiões com maior incidência incluem os bairros Osmar Cabral, Pedra 90, Dom Aquino e a Baixada Cuiabana”, afirmou.Ela explicou que o acompanhamento é realizado com base em classificação individual de risco: leve, moderado ou elevado. “Nos casos de maior risco, as visitas são mais frequentes. Essa avaliação é feita na primeira visita, quando o policial acolhe o relato da vítima e verifica, in loco, a situação”, detalhou.A promotora Claire Vogel Dutra manifestou preocupação com o aumento do descumprimento de medidas protetivas. “O descumprimento tem sido expressivo e tem levado à adoção de medidas mais rigorosas. O monitoramento eletrônico passou a ser aplicado com mais frequência como forma de impedir a aproximação do agressor, assim como houve aumento nas prisões”, pontuou.Claire também ressaltou a dificuldade na definição de competência para atendimento quando há notícia de descumprimento de medidas protetivas. “Ainda há dúvidas operacionais: a quem acionar nessas situações? Nem sempre se trata de flagrante para o 190, e há casos em que não se enquadra diretamente na atuação da Patrulha. Nesses casos, temos orientado o encaminhamento à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher”, explicou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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