Em 2023, o Brasil viu um aumento significativo no número de registros de defensivos agrícolas cancelados, que subiu 37% em comparação ao ano anterior. O total de cancelamentos atingiu 177, mais do que o dobro dos números registrados em 2021. A análise foi realizada pela consultoria AllierBrasil a pedido da reportagem.

Flávio Hirata, sócio da AllierBrasil, aponta que uma das principais razões para o aumento dos cancelamentos foi o banimento do carbendazim, um fungicida de amplo espectro. Após a reavaliação toxicológica realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2022, foi constatado que o produto pode causar câncer, mutações e problemas na fisiologia reprodutiva. O carbendazim, anteriormente utilizado em várias culturas, teve sua comercialização proibida a partir de fevereiro de 2023.

Outra medida que contribuiu para o crescimento dos cancelamentos foi a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos à base de fipronil em “área total”, que pode causar danos às abelhas devido à deriva. Essa decisão, publicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em dezembro de 2023, resultou no cancelamento de nove produtos. Os fabricantes, diante da redução do mercado, optaram pelo cancelamento desses produtos.

Os cancelamentos de registros podem ocorrer a pedido dos fabricantes ou por iniciativa do governo. Em 2023, metade dos cancelamentos (89) foi solicitada pelas próprias empresas, enquanto o restante (88) foi decidido diretamente pelo governo. Embora o uso de fipronil não tenha sido totalmente banido, a restrição da pulverização aérea reduziu significativamente sua aplicação.

Flávio Hirata explica que muitos fabricantes preferem cancelar o registro de produtos com vendas fracas para evitar as taxas anuais de manutenção ao Ibama, que podem alcançar R$ 20 mil por produto. Entre 2019 e 2022, as seis principais empresas de agrotóxicos desembolsaram R$ 11 milhões em taxas.

Apesar do aumento nos cancelamentos, o número de aprovações de novos produtos permanece historicamente alto. Em 2023, foram aprovados 555 novos produtos, uma queda de 15% em relação a 2022, mas ainda o terceiro maior número na série histórica de 24 anos.

O Ministério da Agricultura destacou que os cancelamentos estão relacionados à solicitação das empresas e ao banimento de produtos como o carbendazim. A pasta prevê um aumento nos cancelamentos com a regulamentação da Lei 14.785/2023, que estipula prazos para a comercialização de produtos.

Arthur Gomes, diretor de Defensivos Químicos da CropLife Brasil, atribui o aumento dos cancelamentos a vários fatores, incluindo o Decreto N.º 10.833/21, que permitiu a consolidação de registros de produtos semelhantes. A entrada de novos produtos mais modernos e sustentáveis também contribui para a tendência de cancelamentos, que deve continuar nos próximos anos. A CropLife Brasil acredita que a nova Lei de Agrotóxicos não alterará essa tendência, enquanto o Ministério da Agricultura prevê uma possível diminuição dos cancelamentos.

Fonte: Portal do Agronegócio