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MPMT denuncia motorista que matou trabalhador esmagado

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Rondonópolis, ofereceu denúncia (acusação formal) contra o motorista Uisnei Silva de Oliveira por ter matado esmagado, com um caminhão betoneira, o trabalhador Renan Souza Vieira, 28 anos, no dia 18 de julho, em Rondonópolis (218 km de Cuiabá) e ter tentado matar a esposa da vítima, Josiane Fonseca, e a filha de 01 ano que estavam dentro do caminhão betoneira. 

Conforme a promotora de Justiça, Ludmilla Evelin de Faria Sant’Ana Cardoso, o denunciado, “ciente da ilicitude e da reprovabilidade de sua conduta, por motivo fútil, com emprego de meio que resultou em perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, na condução de um caminhão betoneira, matou a vítima, causando-lhe traumatismo cranioencefálico” e tentou matar a esposa da vítima fatal e sua filha de 01 ano que estavam dentro do caminhão, que foi atingido pelo caminhão betoneira conduzido pelo acusado.

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A morte do trabalhador causou grande comoção na cidade. Além disso, a cena do esmagamento foi gravada por câmeras de segurança do local. Pelas imagens é possível ver o motorista da betoneira dando marcha à ré e indo em direção a carreta conduzida pela vítima. Ao tentar descer do caminhão Renan foi brutalmente prensado pela betoneira, morrendo no local. 

A cena foi presenciada pela esposa de Renan, também vítima, Josiane Fonseca do nascimento, 30 anos, e pela filha (de 01 ano de idade), também vítima, que estavam na cabine do caminhão, que não foram atingidas por circunstâncias alheias à vontade do acusado. 

O MPMT sustenta como uma das qualificadoras (além de outras arroladas na denúncia) o motivo fútil da morte, uma vez que tudo teria acontecido em razão de uma discussão anterior causada pelo denunciado com a vítima Renan de Souza Vieira.

O MP cita ainda que o denunciado acelerou seu veículo “realizando manobra perigosa em marcha ré, em via pública, onde havia o tráfego intenso de veículos e pedestres, de modo que o veículo automotor conduzido pelo denunciado serviu como meio que resultou em perigo comum, diante da possibilidade de causar dano a outros indivíduos (ciclistas, pedestres, transeuntes)”.

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Conforme a promotora de Justiça, o denunciado praticou o crime contra a vida mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tendo em vista que elas se encontravam “impossibilitadas de se defender, pois estavam entretidas na parte interna do caminhão, quando foram surpreendidas pelo caminhão do denunciado”.

“O Ministério Público requer seja instaurado o devido processo legal, prosseguindo-se de acordo com o rito procedimental do Júri, para que o denunciado seja pronunciado e, ao final, responsabilizado na forma da lei”, ressaltou a promotora de Justiça na denúncia.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Luta Antimanicomial é tema de webinar promovido pelo MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza no próximo dia 19 de maio, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Luta Antimanicomial. A iniciativa é promovida por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT, e integra as ações voltadas à reflexão crítica e à promoção dos direitos humanos no campo da saúde mental.Voltado a membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores do Ministério Público, bem como ao público externo, o evento busca ampliar o debate sobre os desafios contemporâneos relacionados ao cuidado em saúde mental. A proposta dialoga com os princípios da luta antimanicomial, que defende práticas de atenção psicossocial baseadas na dignidade, na liberdade e na inclusão social das pessoas em sofrimento psíquico.O webinar contará com a palestra “O que os psiquiatras não te contam”, ministrada pela médica psiquiatra e psicoterapeuta Juliana Belo Diniz. A palestrante é pós-doutora em Psiquiatria pela Universidade de São Paulo e possui sólida formação acadêmica e clínica na área de saúde mental, com atuação voltada à reflexão crítica sobre os modelos de cuidado e a medicalização do sofrimento psíquico.Participará como debatedor o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, do MPMT, que contribuirá com reflexões a partir da perspectiva jurídica e institucional sobre o tema. Ele é especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília e autor de artigos jurídicos na área da cidadania, com ênfase em saúde coletiva e proteção dos direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência, tendo atuado por anos na 7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, com atuação na tutela coletiva da saúde.Para o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos, das Minorias, da Segurança Alimentar e do Estado Laico, o debate é essencial. “A lógica manicomial não se resume aos muros de antigas instituições, manifestando-se sempre que o sofrimento psíquico é tratado com silenciamento, exclusão ou violência simbólica, o que torna a luta antimanicomial atual e necessária”.A atividade ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.O que os psiquiatras não te contam – No livro ‘O que os psiquiatras não te contam’, a psiquiatra, psicoterapeuta e neurocientista Juliana Belo Diniz questiona a ideia de que sofrimentos como depressão e ansiedade sejam apenas doenças do cérebro a serem tratadas exclusivamente com medicamentos.Ao analisar o aumento dos transtornos mentais no pós-pandemia e a popularização de diagnósticos nas redes sociais, a autora propõe uma abordagem mais ampla e humanizada da psiquiatria, que considera o contexto social, cultural e emocional das pessoas.Mesclando história da psiquiatria e experiências clínicas, o livro percorre desde as origens dos tratamentos psiquiátricos até os debates atuais sobre medicalização e ultraprodutividade.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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