AGRONEGÓCIO

Marco temporal volta a ser motivo de tensão entre o agronegócio e o governo

Publicado em

Em meio a um intenso debate jurídico e político, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou forte repúdio à recente solicitação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os processos judiciais que envolvem a aplicação da nova lei de demarcação de terras indígenas, a Lei 14.701/2023.

A legislação, promulgada no final do último ano pelo Congresso Nacional, estabelece o controverso marco temporal, limitando a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A posição da FPA, articulada em uma nota oficial, enfatiza a necessidade de respeito ao regramento legal vigente, criticando a tentativa de obstruir o acesso à Justiça por partes interessadas na aplicação da lei.

A Frente Parlamentar argumenta que, em um Estado Democrático de Direito, é fundamental garantir o acesso ao Judiciário para a proteção dos direitos dos cidadãos, incluindo os produtores rurais que possam se sentir afetados pela demarcação de terras.

Em nota a FPA afirmou: “A temática da demarcação de terras indígenas possui regramento legal em vigor, o qual deve ser respeitado por todos os órgãos públicos. Não é admissível que se busque a vedação do acesso à Justiça por interessados no cumprimento da Lei. É primordial, em um Estado Democrático de Direito, pautado na separação das funções do poder, que ao cidadão seja garantido o acesso ao Judiciário, em eventual violação a seus direitos”.

Leia Também:  Programa Touro Jovem da Conexão Delta G impulsiona genética em centrais de inseminação

A polêmica em torno do marco temporal e a legislação correspondente reflete as profundas divisões entre os interesses dos povos indígenas e os do setor agropecuário. Os povos indígenas e seus defensores contestam a fixação de uma data limite para a reivindicação de direitos sobre as terras, alegando que tal medida viola seus direitos ancestrais e a continuidade de sua ocupação territorial.

Por outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao STF a suspensão da tramitação de processos relacionados ao marco temporal, citando a incerteza jurídica gerada pela aprovação da lei logo após o Supremo invalidar a tese.

Essa manobra é vista pela FPA como um ato de desrespeito à legislação recém-aprovada, interpretando a ação da Funai como uma tentativa de evitar a aplicação da Lei 14.701/2023 e impedir que os produtores rurais questionem possíveis irregularidades na demarcação de terras.

O embate legal e político revela as complexidades e as sensibilidades envolvidas na demarcação de terras indígenas no Brasil, um país com uma vasta diversidade cultural e um dos maiores produtores agropecuários do mundo.

Leia Também:  LCA do Banco BOCOM BBM oferece 11,15% ao ano com isenção de IR para pessoas físicas

A resolução dessa questão não apenas afetará diretamente a vida de milhares de indígenas e produtores rurais, mas também terá implicações significativas para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no país.

Enquanto o STF não se pronuncia definitivamente, as partes envolvidas permanecem em um estado de incerteza e tensão, aguardando os próximos capítulos desse complexo debate jurídico e social.

“O que se vê, em verdade, é a Funai buscando salvo-conduto para não aplicar a Lei 14.701/2023. O pedido do órgão demonstra, por caminhos transversos, a pretensão de vedar que o produtor rural questione eventuais ilegalidades praticadas pela autarquia, em uma situação de não efetivação do mencionado regramento”, acrescentou a FPA.

Fonte: Pensar Agro

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

AGRONEGÓCIO

Exportações brasileiras de soja devem superar 15 milhões de toneladas em junho e reforçam liderança do agronegócio

Published

on

O agronegócio brasileiro segue demonstrando força no mercado internacional. As exportações de soja do Brasil devem alcançar aproximadamente 15,3 milhões de toneladas em junho, segundo estimativas da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). O volume representa um desempenho superior ao registrado no mesmo período do ano passado e reforça a competitividade do produto brasileiro no comércio global.

Os dados mais recentes da entidade indicam que os embarques acumulados de soja em 2026 já ultrapassam 73,8 milhões de toneladas, consolidando um dos melhores desempenhos da história para o setor exportador nacional.

Soja lidera crescimento das exportações brasileiras

A soja continua sendo o principal produto da pauta exportadora do agronegócio brasileiro. Entre janeiro e maio, os embarques apresentaram crescimento significativo em comparação ao mesmo período de 2025, impulsionados pela elevada demanda internacional e pela ampla oferta nacional.

Para junho, a previsão é de exportações superiores a 15 milhões de toneladas, resultado acima das 13,8 milhões de toneladas embarcadas no mesmo mês do ano anterior. O avanço reforça a posição do Brasil como maior fornecedor mundial da oleaginosa.

A China permanece como o principal destino da soja brasileira, absorvendo cerca de 70% das exportações realizadas entre janeiro e maio. Espanha, Turquia, Tailândia, Paquistão, Holanda e México também figuram entre os principais compradores do grão brasileiro.

Leia Também:  LCA do Banco BOCOM BBM oferece 11,15% ao ano com isenção de IR para pessoas físicas
Farelo de soja registra avanço e fortalece indústria de processamento

O farelo de soja também apresenta desempenho positivo em 2026. A ANEC estima embarques próximos de 2,24 milhões de toneladas em junho, volume superior ao registrado no mesmo período de 2025.

O crescimento reflete o fortalecimento da indústria nacional de processamento, que vem ampliando a agregação de valor à produção agrícola brasileira.

Entre os principais destinos do farelo brasileiro estão Indonésia, Tailândia, Irã, Holanda, Polônia e Espanha, demonstrando a diversificação dos mercados consumidores do produto.

Milho acelera e amplia participação no comércio global

Outro destaque do ano é o milho. Os embarques acumulados já superam 6,3 milhões de toneladas, volume significativamente superior ao observado no mesmo período de 2025. A previsão para junho aponta exportações próximas de 598 mil toneladas.

O cereal brasileiro vem ganhando espaço em mercados estratégicos, especialmente no Norte da África e no Oriente Médio. Egito, Vietnã e Irã lideram as compras do milho nacional, seguidos por Argélia, Malásia e Arábia Saudita.

Portos do Arco Norte ampliam relevância logística

A logística segue sendo um dos pilares do crescimento das exportações brasileiras. Os portos de Santos, Paranaguá, Itaqui, Barcarena, Itacoatiara e Rio Grande concentram grande parte dos embarques de soja, farelo e milho.

Leia Também:  Agronegócio impulsiona a economia e busca sustentabilidade para crescer

Além dos tradicionais corredores de exportação do Sul e Sudeste, os portos do Arco Norte vêm ampliando sua participação, contribuindo para a redução de custos logísticos e aumento da competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internacionais.

Agronegócio mantém protagonismo na balança comercial

As projeções da ANEC reforçam a importância do complexo soja e milho para a economia brasileira. O avanço das exportações ocorre em um contexto de demanda global consistente por alimentos e proteínas, favorecendo o desempenho do setor.

Com produção elevada, infraestrutura em expansão e mercados consolidados, o Brasil segue fortalecendo sua posição como um dos maiores fornecedores mundiais de grãos, contribuindo decisivamente para o saldo positivo da balança comercial e para a geração de renda no campo.

A expectativa do mercado é que os embarques continuem acelerados ao longo do segundo semestre, especialmente com a intensificação das exportações de milho e a manutenção da forte demanda asiática pela soja brasileira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA