Tribunal de Justiça de MT

Coordenadoria da Mulher promove capacitação sobre Grupo Reflexivo para Homens em Barra do Garças

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT) e da Comarca de Barra do Garças, promove capacitação sobre os grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar (GRH), no dia 06 de outubro, das 13h às 20h, no Fórum da Comarca de Barra do Garças. O principal objetivo é mostrar a eficiência dos grupos reflexivos para ampliar o número de comarcas que ofereçam esse serviço.
 
O “Encontro da Cemulher com Magistrados – Recomendação 124-CNJ – Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”, organizado pela coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, é destinado a magistrados (as) e equipes multidisciplinares exclusivas das Varas de Violência Doméstica e Familiar, além de servidores (as) da Cemulher.
 
Os palestrantes serão, o juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo de Resende, os psicólogos Evandro Tavares Bueno, Dyumdy Araujo Makishi e Vera Lúcia Arruda Ambrozio, e assistente social Awára Méri Barros Dias da Silva, da equipe multidisciplinar da comarca. Participam do curso, representantes das comarcas de Campinápolis, Rondonópolis, Juína, Cáceres e Vila Bela.
 
O magistrado afirma que a capacitação é importante para que os colegas de outras comarcas vejam a eficiência dos Grupos Reflexivos e se sintam impelidos a implantá-los nas suas unidades judiciais. “Com o apoio da Cemulher o encontro é para mostrar aos colegas o quanto essa ferramenta é importante, o quanto ela funciona e de repente fazer com que nessas comarcas e todas as outras do Estado sejam instalados, com o tempo, os grupos reflexivos”, afirma o magistrado.
 
Resende explica que o encontro é importante porque os GRH´s são ferramentas muito relevantes no intuito de conscientizar, fazer o homem refletir sobre seus atos. “De uma forma geral, apenas a punição retributiva clássica do Direito Penal, que culmina numa pena de prisão em regime aberto, detenção, reclusão, não gera por si só uma reflexão, uma mudança de comportamento, uma alteração de paradigma interno e pessoal. Aquela pessoa mantém o mesmo valor (moral)”, diz o magistrado.
 
De acordo com o psicólogo Evandro Tavares Bueno, está sendo providenciado um material de apoio para os participantes. “Estamos empolgados para compartilhar o material e mostrar que o grupo reflexivo é uma ferramenta essencial e bem sucedida no Brasil, há mais de 20 anos, na redução da reincidência de homens agressores. Aqui em Barra do Garças o grupo existe há dez anos. Após a capacitação, nossos colegas estarão mais seguros e confiantes para implantarem o GRH nas suas Comarcas.”
 
As Comarcas de Barra do Garças, Rondonópolis, Sinop, Várzea Grande, Cuiabá, Mirassol D’Oeste, Juína, Cláudia e Sapezal já têm grupos reflexivos constituídos.
 
O encontro visa também dar cumprimento à Recomendação nº 124/CNJ, de 07 de janeiro de 2022, Art. 1º “Recomendar aos Tribunais de Justiça dos Estados que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e sensibilização de autores de violência doméstica e familiar, com o objetivo de efetivar as medidas protetivas de urgência previstas nos incisos VI e VII do art. 22 da Lei Maria da Penha(Lei nº 11.340/2006)”.
 
E ainda, desenvolver uma das ações delineadas dentro do planejamento de 2023, em cumprimento ao objetivo macro da Cemulher dentro do “Plano de Diretrizes e Metas – Gestão 2023-2024 – Fortalecer as ações de enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e dar continuidade ao Resultado-Chaves – “Ampliar o número de comarcas com os Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar”.
 
Programação:
 
Marcelo Sousa Bento de Resende – Juiz da 2ª Vara Criminal
Aspectos jurídicos, histórico, legislação e tendências.
 
Evandro Tavares Bueno – Psicólogo
– Aspectos psicossociais da violência doméstica contra a mulher – aspectos históricos e culturais da violência de gênero, Ciclo da violência, Espiral da violência, Machismo, Impactos do GRH no autor da agressão.
 
Dyumdy Araujo Makishi – Psicólogo
Metodologia do Grupo Reflexivo, Temas abordados, A importância da reflexão no processo de mudança de paradigma pessoal, O facilitador não é um professor, mas alguém que viabilizará que os integrantes do grupo repensem seus conceitos.
 
Vera Lúcia Arruda Ambrozio – Psicóloga
Dinâmica do funcionamento e atividades a serem desenvolvidas
 
Awára Méri Barros Dias da Silva – Assistente Social
Perspectiva de gênero dentro da temática da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher; Habilidades para o enfrentamento de resolução de conflitos no relacionamento; Comunicação assertiva.
 
Depoimento de autores – Vídeos
 
Recortes do funcionamento das atividades no GRH
 
Debate
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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