Tribunal de Justiça de MT

Magistrado de Mato Grosso defende mais políticas de inclusão para idosos e apoio a cuidadores

Publicado em

11 de novembro de 2025

por

Da Redação

O juiz Leonísio Salles de Abreu enfatizou a necessidade de ampliação de políticas de inclusão digital, educação intergeracional e inserção no mercado de trabalho voltadas à população idosa. O magistrado participou, no sábado (08), do VI Mutirão #Cuidademim, realizado em São Paulo, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o Alzheimer e a política do cuidado.

O evento contou com exibição de produções audiovisuais, rodas de conversas e palestras, uma delas ministrada pelo juiz mato-grossense. Para ele, que também é diretor do Fórum de Chapada dos Guimarães, as ações são fundamentais para reduzir a dependência dos idosos e contribuir para a sustentabilidade dos sistemas públicos assistenciais.

“O Brasil vive um acelerado processo de envelhecimento, podendo atingir cerca de 38% de população idosa até 2070. Esse cenário torna urgente a implementação de políticas permanentes que promovam dignidade, autonomia e participação à pessoa idosa, conforme determina o art. 230 da Constituição Federal”, argumenta.

Ele completa ainda que “cabe ao cidadão escolher representantes comprometidos com políticas de envelhecimento, cuidado e responsabilidade orçamentária. Somente com atuação integrada entre família, sociedade, Estado e cidadania ativa será possível consolidar, em Mato Grosso e no país, uma cultura que valorize a pessoa idosa, dignifique quem cuida e prepare a sociedade para viver mais e melhor”.

O encontro foi promovido pela organização sem fins lucrativos recriar.com.você, que soma mais de 2 milhões mensais de visualizações em suas redes sociais. Na oportunidade, se reuniram autoridades, sociedade e especialistas da área para debater sobre cuidado, envelhecimento e valorização dos cuidadores. Foram abordados temas como rede de apoio, saúde mental, práticas restaurativas e os desafios da recente Política Nacional de Cuidados – PNC (Lei 15.069/2024).

“A PNC representa um avanço ao articular União, Estados e Municípios e reconhecer o cuidador como sujeito essencial. Ainda assim, persistem desafios, especialmente quanto ao fortalecimento da proteção ao cuidador familiar, cuja atuação é pouco reconhecida, apesar do seu papel central junto a idosos, pacientes crônicos e pessoas com deficiência”, aponta o juiz.

Desembargador Orlando Perri fala ao microfone, em um púlpito de acrílico transparente. Ele é um senhor branco, de cabelos grisalhos, usando camisa azul clara, tenho e gravata azul-marinho.

Com o objetivo de aprimorar o tratamento dado à pessoa idosa, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa (CAPI-MT). O grupo é presidido pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, que destaca a importância de fomentar o debate e a atuação mais efetiva do poder público para garantir direitos da população idosa em situação de vulnerabilidade.

“Quando vemos essas discussões saindo dos muros dos tribunais e ganhando força em todo o Brasil, isso nos dá a percepção de que estamos conseguindo caminhar. É fundamental que não só as instituições públicas, mas também a sociedade em geral esteja mais envolvida nesta pauta”, comenta o desembargador.

retrato em plano médio da desembargadora Clarice Claudino, sentada, vestindo blazer verde escuro e colar dourado, olhando diretamente para a câmera.

A presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, aprovou a participação do TJMT no evento em São Paulo. Ela reforça que desafios oriundos da falta de políticas públicas voltadas à inclusão e a dificuldade de acesso a serviços básicos contribuem para o aumento da vulnerabilidade da população idosa.

“Cabe ao poder público desenvolver ações que contribuam para a mudança desse cenário. É nesse contexto que a Justiça Restaurativa se torna uma ferramenta fundamental para atender demandas de saúde, bem-estar, além da resolução de conflitos que possam dar mais dignidade e qualidade de vida a essas pessoas”, pontua a desembargadora.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro e Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Solo Seguro: 110 famílias de Cotriguaçu recebem títulos de propriedade

Published

20 minutos ago

26 de maio de 2026

Da Redação

Arte oficial da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026, com ilustração de moradias coloridas e informações do período da campanha Em Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis. A ação de regularização fundiária ocorre dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

Segundo o registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, Maurício César Bento, a regularização representa mais do que a entrega de documentos. O processo garante aos moradores segurança jurídica sobre os imóveis, facilita o acesso a crédito, contribui para a valorização patrimonial e assegura a transmissão regular dos bens às futuras gerações.

Além dos benefícios individuais às famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial dos municípios, fortalecendo a segurança jurídica nas relações imobiliárias.

A programação da Semana Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026 segue com ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões do país, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e do direito à propriedade.

Leia mais:

Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-favela-2026-mobiliza-acoes-regularizacao-fundiaria-em-mato-grosso

Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/rondonopolis-entrega-titulos-fundiarios-durante-acoes-solo-seguro-favela-e-comunidade-2026

Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-entrega-titulos-moradia-a-familias-apos-anos-espera-em-chapada-guimaraes

Com informações Anoreg

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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