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STF adia julgamento do marco temporal que já tramita há 16 anos

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O ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que deve decidir sobre a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. O julgamento começou em setembro de 2021.

A demora em definir questões relacionadas ao marco temporal na demarcação de terras indígenas é um reflexo da complexidade do assunto e dos diferentes interesses e perspectivas envolvidos.

Para o agronegócio o marco temporal traria mais segurança jurídica, uma vez que delimitaria claramente quais áreas podem ser utilizadas para atividades agropecuárias. Essa clareza poderia evitar conflitos futuros em relação à posse de terras e proporcionar um ambiente mais estável para os investimentos no setor.

Para os produtores rurais, a incerteza quanto às demarcações de terras indígenas pode criar restrições à expansão das atividades agropecuárias, dificultando o acesso a áreas produtivas e afetando a viabilidade econômica de suas operações.

A ideia por trás desse argumento é estabelecer uma data de referência para determinar quais terras podem ser reivindicadas pelos povos indígenas, evitando conflitos e insegurança jurídica sobre propriedades que foram adquiridas por terceiros de boa-fé após essa data.

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A medida protege os direitos adquiridos pelos proprietários que compraram ou investiram nessas terras, confiando nas leis e regulamentações vigentes na época. Eles acreditam que, ao estabelecer um limite temporal, é possível evitar conflitos de posse retroativos que poderiam afetar a estabilidade do setor agrícola e a segurança jurídica das propriedades.

CONGRESSO – No congresso a discussão a cerca do marco temporal já se arrasta por muito mais tempo. O projeto de lei (PL 490), aprovado semana passada na Câmara dos Deputados, e que segue agora para o Senado, é de 2007. Ou seja, tramita há 16 anos.

O projeto pretende tornar lei o entendimento que seus proponentes defendem a tese de que, por ocasião do julgamento da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em 2009, o Supremo estabeleceu a data de promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como prazo limite para considerar como terras indígenas as já ocupadas por esses povos.

Ocorre que a própria Constituição não explicita isso, o que acabou dando margem para interpretações conflitantes. Há quem defenda que terras indígenas são todas aquelas ocupadas em datas anteriores ou posteriores à promulgação do texto constitucional.

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Mas isso tornaria praticamente qualquer parte do território nacional passível de eventual demarcação, o que poderia aumentar a insegurança jurídica e os conflitos já existentes no campo brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Inteligência artificial transforma o agronegócio brasileiro e impulsiona produtividade no campo

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A inteligência artificial (IA) vem ganhando espaço de forma acelerada no agronegócio brasileiro e já se consolida como ferramenta estratégica para elevar produtividade, reduzir desperdícios e melhorar a gestão das propriedades rurais.

Em meio a um cenário marcado por custos elevados de produção, pressão sobre as margens e maior instabilidade climática, produtores rurais passam a investir cada vez mais em soluções tecnológicas capazes de antecipar problemas e otimizar decisões no campo.

O avanço da agricultura digital ocorre em um momento em que a produção agrícola brasileira segue elevada, mas enfrenta desafios crescentes relacionados à irregularidade do clima, aumento dos custos logísticos e volatilidade do mercado.

Inteligência artificial deixa de ser tendência e entra na rotina do campo

A aplicação da inteligência artificial já influencia diretamente decisões em lavouras, confinamentos e sistemas de manejo em diferentes regiões do Brasil.

Segundo Leonardo Ribeiro Dalben, desenvolvedor de software especializado em IA, a principal transformação está na capacidade de antecipação proporcionada pelo uso de dados em tempo real.

“A inteligência artificial permite antecipar cenários com base em dados reais. Isso ajuda o produtor a agir antes do problema aparecer, seja na lavoura ou na gestão da propriedade”, afirma.

A tecnologia já é utilizada no monitoramento agrícola por meio de sensores, drones, imagens de satélite e sistemas automatizados capazes de identificar:

  • falhas de plantio;
  • estresse hídrico;
  • início de pragas e doenças;
  • necessidade de irrigação;
  • e variações nutricionais das culturas.
Agricultura de precisão amplia eficiência e reduz desperdícios

A adoção de ferramentas digitais ligadas à agricultura de precisão também vem crescendo no país.

Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o uso de tecnologias inteligentes pode elevar a produtividade agrícola em até 20%, além de reduzir significativamente desperdícios de água, fertilizantes e defensivos.

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Na prática, a inteligência artificial permite que o produtor tome decisões mais rápidas e assertivas, melhorando:

  • o aproveitamento de insumos;
  • o planejamento operacional;
  • o controle de custos;
  • e a eficiência da produção.

O avanço dessas ferramentas ocorre principalmente em culturas como soja, milho, café, algodão e cana-de-açúcar, segmentos que já operam com elevado nível de mecanização e monitoramento digital.

Pecuária também avança com sensores e automação

Na pecuária, o uso da inteligência artificial também cresce rapidamente, especialmente em sistemas voltados ao monitoramento do rebanho e gestão operacional.

Atualmente, já existem soluções capazes de acompanhar o comportamento dos animais por meio de sensores inteligentes, permitindo:

  • controle de deslocamento;
  • monitoramento de saúde;
  • identificação de cio;
  • rastreamento de alimentação;
  • e delimitação virtual de áreas de manejo.

Segundo Dalben, a tecnologia reduz custos com infraestrutura tradicional e melhora o controle operacional das fazendas.

“Hoje já existem soluções que utilizam sensores e inteligência artificial para controlar o deslocamento do rebanho, reduzindo custos com infraestrutura e aumentando o controle operacional”, explica.

Gestão financeira se torna novo foco tecnológico do agro

Além do impacto produtivo, a inteligência artificial começa a ganhar relevância na gestão financeira das propriedades rurais, considerada um dos maiores desafios do setor atualmente.

Com aumento do endividamento rural e margens mais apertadas em diversas cadeias produtivas, cresce a busca por ferramentas capazes de melhorar:

  • planejamento financeiro;
  • análise de custos;
  • previsão de fluxo de caixa;
  • controle operacional;
  • e gestão de riscos.

Dados recentes apontam que as dívidas do agronegócio em recuperação extrajudicial já somam cerca de R$ 98 bilhões em 2026, evidenciando a necessidade de maior controle financeiro no campo.

“O produtor que utiliza dados consegue entender melhor seus custos, prever cenários e tomar decisões com mais segurança. Isso faz diferença principalmente em momentos de margem apertada”, ressalta o especialista.

Nova geração acelera digitalização do agronegócio

Outro fator que impulsiona o crescimento da inteligência artificial no campo é a entrada de uma nova geração de produtores rurais, mais conectada à tecnologia e à gestão baseada em dados.

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O movimento acompanha o crescimento do empreendedorismo digital no agronegócio e a expansão das agtechs no Brasil, que desenvolvem soluções voltadas para:

  • monitoramento climático;
  • análise de produtividade;
  • gestão rural;
  • rastreabilidade;
  • automação;
  • e inteligência de mercado.
Conectividade ainda é desafio para expansão da IA no campo

Apesar do avanço acelerado, a ampliação da inteligência artificial no agronegócio ainda enfrenta obstáculos importantes, especialmente relacionados à conectividade rural e ao acesso à tecnologia por pequenos e médios produtores.

Em diversas regiões do país, limitações de internet e infraestrutura dificultam a adoção plena de sistemas inteligentes no campo.

Mesmo assim, especialistas avaliam que a tendência é de crescimento contínuo da digitalização do agro brasileiro, impulsionada pela necessidade de produzir mais com menos recursos e reduzir riscos operacionais.

“A tecnologia não substitui a experiência do produtor, mas amplia a capacidade de decisão. Quem conseguir integrar dados ao dia a dia da produção vai ter mais previsibilidade e competitividade”, conclui Dalben.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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