Mato Grosso

Estão abertas inscrições para curso da Escola de Governo sobre Direitos Fundamentais e Constitucionais

Publicado em

24 de maio de 2023

por

Da Redação

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) está com inscrições abertas até 11 de junho para o curso sobre Direitos Fundamentais e Constitucionais da Escola de Governo. A qualificação será realizada na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e, ao todo, 300 vagas são ofertadas.

O curso tem como público alvo os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual que buscam compreender, analisar e operar na esfera estatal os direitos individuais, coletivos e sociais aplicados à área.

A capacitação será dividida em quatro unidades. As três primeiras irão trazer os conceitos de Direitos Fundamentais e a última, as garantias, remédios e violações constitucionais.

Os interessados devem preencher um formulário eletrônico com dados pessoais e de trabalho. O curso acontece entre os dias 19 de junho e 16 de julho, com carga horária total de 35 horas.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

Mato Grosso

Fiscalização rigorosa da Lei Seca Motos resulta em autuações e apreensão de veículos

Published

38 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Operação Lei Seca, no âmbito da operação Tolerância Zero e voltada exclusivamente para motocicletas, resultou na remoção de cinco veículos na noite desta quarta-feira (22.4), em Cuiabá. A abordagem ocorreu na Avenida Fernando Corrêa da Costa, no bairro São José.

De acordo com o balanço do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), 41 veículos foram fiscalizados e 41 condutores foram submetidos ao teste de alcoolemia. A ação também resultou na aplicação de sete multas.

Ao todo, foram emitidos nove Autos de Infração de Trânsito (AIT). Entre as principais irregularidades constatadas estão quatro casos de condução sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e um por condução de veículo sem registro ou não licenciado. As demais infrações referem-se a irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada, com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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