Cuiabá

IPTU Sustentável: Mais de 1.100 munícipes já foram contemplados

Publicado em

17 de maio de 2023

por

Da Redação

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável, idealizado pela gestão Emanuel Pinheiro e regulamentado pela lei municipal nº 515/2022, desde que entrou em vigor, na capital, já conta com mais de 1.100 municípios contemplados com os benefícios tributários. Implantação de energia solar e calçadas verdes lideram a lista das medidas adotadas que mais se destacam.

A iniciativa tem como objetivo a concessão de até 25% de desconto sobre o valor residual aos imóveis residenciais, comerciais, industriais e condomínios horizontais que adotarem algumas das mais de dez tecnologias renováveis, com a validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, após a emissão do parecer positivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), atinente às exigências pré-estabelecidas.

A secretária da SMADESS, Ana Paula Morelli, destacou que iniciativas como estas surgem em resultados positivos para os dois lados, tanto à população, quanto ao meio ambiente. “Um direito garantido pelo prefeito Emanuel Pinheiro, pensando no bem-estar da população e conservação da biodiversidade. Ficamos lisonjeados pela grande procura dos munícipes e temos certeza, que no que vem, os números serão ainda maiores e a sustentabilidade será uma constante em todos os cantos de nossa sociedade, atrelada ao cotidiano de todos nós”, disse.

As fiscalizações, bem como acompanhamento do fiel cumprimento das delegações propostas, ficarão a cargo da Pasta. Em contrapartida, o benefício tributário será extinto, em qualquer época, uma vez que deixar de existir as medidas que justifiquem a concessão do incentivo ou até mesmo, a inadimplência por mais de 30 dias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 semanas ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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