Cuiabá

Comissões da Câmara realizam manhã de reuniões nesta quarta-feira, 21

Publicado em

21/06/2023

Três reuniões de Comissões foram realizadas na Casa de Leis nesta quarta-feira (21). Sendo elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária e a Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Defesa aos Direitos dos Animais.

A manhã teve início com a CCJR em sua 19ª reunião, onde foram deliberados 20 processos. Entre eles 17 foram aprovados, dois foram para saneamento (ausência de documentos) e um rejeitado (N°24061/2023).

Em seguida, a CFAEO tratou sobre dois processos, o 26574/2023 e o 26575/2023, ambos aprovados com unanimidade entre os membros presentes, sendo eles, vereador Lilo Pinheiro (PDT) e vereadora Maysa Leão (Republicanos).

Finalizando o dia, a CTUMADDA realizou sua 6ª reunião ordinária e discutiu sobre o projeto de lei de número 22257/2022, onde é tratado a autorização de veículos particulares transportando pessoas com Transtorno do Espectro Autista nas vias exclusivas para ônibus.

A Comissão contou com a participação da equipe SEMOB, composta por Michell Diniz de Paula, diretor de trânsito, e Nicolau Jorge Budib, diretor de transporte.

Leia Também:  MP do Amazonas participa pela primeira vez de reunião deliberativa

No encontro foram tratados os possíveis requisitos para o funcionamento do projeto de lei e entre outras questões, a possibilidade de credenciamento dos veículos.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Advertisement

Cuiabá

Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos

Published

on

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).

Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.

Leia Também:  Varanda leva academias ao ar livre para o CPA 2 e Carumbé

O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.

De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.

Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.

A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.

Leia Também:  Comissão especial realiza reunião e segue acompanhando investigação de suposto assédio

“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.

A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA