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Várzea Grande adere movimento de combate a violência contra mulher

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A data, 27 de março, foi instituída pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – Setasc, por meio da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher.

Com o apoio da primeira-dama, Promotora de Justiça Kika Dorilêo Baracat, o município de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, aderiu ao movimento de enfrentamento à violência contra a mulher. A data, 27 de Março, foi instituída pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – Setasc, por meio da Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres – SER Família Mulher.

“É uma data de mobilização no combate à violência contra a mulher e nós não poderíamos ficar fora dessa ação. É dever de todos nós combater esse crime e Várzea Grande tem investido muito em políticas públicas, ações e serviços na garantia de direitos das mulheres que sofreram ou sofrem agressão”, destacou a secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira. 

Como explica a gestora, no município há uma Rede de Proteção bem articulada e que atua fortemente na proteção de mulheres e meninas que tiveram seus direitos violados. “Temos em Várzea Grande uma Casa de Amparo às mulheres vítimas de violência. Temos ainda o apoio da Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha que resguarda as mulheres que têm medidas protetivas, apoio do Centro de Referência Especializado em Assistência Social, que busca oferecer orientação às famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social por violação de direitos, e uma delegacia da mulher que realizam ações preventivas, proteção e investigação de crimes de violência doméstica e familiar, e violência sexual”.

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Ana Cristina disse ainda que o apoio incondicional da primeira-dama Kika Dorilêo Baracat tem sido fundamental no que tange a inserção de políticas públicas de apoio às mulheres em Várzea Grande. “A criação da Casa de Sarita é um bom exemplo. O local foi criado para desenvolver ações e serviços voltados, exclusivamente, às meninas e mulheres do município, com cursos de capacitação profissional em diversos setores, assistência médica e psicológica, além de palestras e incentivo à autoestima e empoderamento feminino.  Outra ação bastante pertinente e necessária, que está sendo realizada no município é com relação a geração de emprego e renda. Estamos por meio do programa Qualifica + VG, oferecendo cursos, realizando ações de empregos e incentivando, principalmente as mulheres, a se empreender”.

Quanto à adesão ao movimento proposto pelo Setasc, a secretária Ana Cristina destaca a importância do evento. “O programa SER Família, idealizado pela nossa primeira-dama Virginia Mendes, tem atuado fortemente em políticas públicas na garantia de direitos às mulheres. E nós estamos e somos parceiras dessa ação de combate à violência contra a mulher”.

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A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania. Grasielle Bugalho disse que o Dia D de enfrentamento à violência contra a mulher é um dia muito importante, não apenas para a Setasc, mas para a Assistência Social como um todo.  “Precisamos mostrar para a sociedade os serviços que estão disponíveis a população mais vulnerável, em especial a Rede de Proteção as mulheres que sofrem ou sofreram violência domestica e familiar. É importante destacar o trabalho que vem sendo realizado pelos munícios, através do Sistema Único de Assistência Social, para mostrar o que é na verdade o SUAS, e isso passa especialmente pelos gestores. Temos a obrigação de mostrar os nossos serviços, e o que tem feito para melhorar a vida das pessoas”, destacou.

A secretária de Estado disse ainda que neste mês de março foi discutido bastante a temática da violência contra a mulher, mesmo sabendo que todos os dias devemos discutir os nossos direitos. “Que este Dia D mobilização se estenda por todo o ano, e que possamos nos unir em busca de politicas publicas de fortalecimento e empoderamento da mulher”.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Prefeitura conquista aprovação de sete projetos e avança na valorização dos servidores públicos

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Medidas aprovadas pela Câmara Municipal incluem novos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e beneficiam 17 carreiras e 3.017 servidores efetivos e concursados

A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta terça-feira (29.09), a aprovação de sete projetos voltados à valorização dos servidores públicos municipais. Entre as propostas está o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do sistema de saúde de Várzea Grande.

Também foram aprovados o Projeto de Lei Complementar que trata da estrutura remuneratória e da nomenclatura funcional dos servidores vinculados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS); o Projeto de Lei Complementar que atualiza a Lei Municipal nº 4.014/2014; o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o PCCS dos médicos, odontólogos e médicos-veterinários; e o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores externos e internos do Poder Executivo.

Também foi aprovada a concessão de função gratificada aos diretores pedagógicos e coordenadores pedagógicos.

A prefeita Flávia Moretti destaca que a gestão municipal busca valorizar o trabalho de cada profissional. A reestruturação já contempla diferentes áreas da Administração Municipal e alcança 17 carreiras e 3.017 servidores efetivos e concursados.

“Estamos fazendo esse trabalho desde o início da gestão, valorizando o servidor público e prevendo a valorização do salário, que é justo e faz parte da carreira. Há carreiras que não tinham PCCS e que agora passam a ter uma carreira estruturada. Vale lembrar que existem servidores com carreiras que recebem menos que o salário mínimo”, destaca Flávia Moretti.

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A chefe do Poder Executivo também ressalta que toda a reestruturação foi elaborada com planejamento, dotação orçamentária, compatibilidade com o PPA, a LDO e a LOA, estimativa de impacto orçamentário-financeiro e observância aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“A valorização precisa caminhar junto com a responsabilidade fiscal. Estamos valorizando o servidor sem comprometer a capacidade de Várzea Grande de manter os serviços públicos e realizar investimentos”, explica a prefeita.

Enfermeira e servidora efetiva da Saúde desde 2020, Mariana Keiko Kawaata agradece a iniciativa da prefeita e considera a aprovação um feito histórico para o município.

“Estive na linha de frente durante a Covid-19 e, inclusive, fui diagnosticada duas vezes com a doença. Essa valorização é essencial para nós, pois entendo que valorizar o servidor não é custo, mas investimento, já que estamos na linha de frente do atendimento ao público. Somos nós que acolhemos e cuidamos diretamente da população. Parabenizo a prefeita, pois este ato é de muita coragem e, com toda certeza, entrará para a história de Várzea Grande”, afirma Mariana.

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A enfermeira Karine Curvo, servidora de carreira e profissional da Unidade de Saúde do Maringá, esteve na Câmara Municipal durante a votação e falou sobre a emoção de acompanhar a aprovação.

“É com imensa gratidão e emoção que celebro essa conquista histórica, a aprovação do nosso PCCS da Saúde. Meu mais sincero agradecimento, primeiramente a Deus, depois à Câmara de Vereadores e à prefeita Flávia Moretti, por demonstrarem respeito, sensibilidade e compromisso real com quem dedica a vida a cuidar dos outros. Essa vitória faz o coração transbordar de orgulho e renova nossas forças para continuar servindo à nossa população com todo o amor e dedicação que ela merece”, comenta Karine.

Além dos servidores efetivos, os contratados temporariamente também serão beneficiados pela nova estrutura remuneratória, uma vez que recebem o subsídio inicial correspondente ao nível A1 das respectivas carreiras.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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