Várzea Grande

Prefeitura e OAB avançam em projeto para novas sedes em Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, discutiu, na tarde desta segunda-feira (11), a viabilização de novas sedes para o Procon Municipal e para a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Várzea Grande. A reunião ocorreu no gabinete da prefeita e contou com a presença do procurador-geral do município, Maurício Magalhães, da presidente da OAB-VG, Nadielly Garbin Feitosa, da vice-presidente Mônica Moterani e demais representantes da entidade.

A proposta em discussão prevê que o Procon Municipal adquira o atual prédio da OAB-VG, localizado na Rua Carlos Castilho, nas proximidades da Prefeitura de Várzea Grande e ao lado da nova sede da Guarda Municipal. O objetivo é garantir uma estrutura mais ampla, moderna e acessível para o atendimento aos consumidores do município.

Atualmente, o Procon funciona junto ao prédio da Procuradoria do Município. Com a possível mudança, a administração municipal avalia que o órgão ganhará mais visibilidade e melhores condições de atendimento ao público.

Segundo o procurador-geral, Maurício Magalhães, o Procon já dispõe de recursos próprios para viabilizar a aquisição do imóvel, por meio do fundo municipal do órgão. No entanto, ainda serão necessários ajustes orçamentários e o cumprimento dos trâmites legais para a conclusão do processo.

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“O trâmite é burocrático, mas é possível. O mais difícil, que é garantir o recurso, o Procon já conquistou por meio do seu fundo próprio”, afirmou o procurador.

Durante a reunião, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância da iniciativa para fortalecer tanto a defesa do consumidor quanto a estrutura institucional da advocacia no município.

“Estamos buscando soluções que atendam melhor a população e também fortaleçam instituições importantes para Várzea Grande. O Procon precisa de uma estrutura adequada para ampliar os serviços prestados à sociedade”, afirmou.

A presidente da OAB-VG, Nadielly Garbin Feitosa, informou que a entidade aguarda a conclusão da negociação para dar início às obras da nova sede da subseção. Segundo ela, o projeto arquitetônico já está pronto e prevê critérios de sustentabilidade.

O novo prédio da OAB será construído em um terreno localizado na região do Chapéu do Sol, em Várzea Grande, área já regularizada.

“Queremos agradecer à prefeita Flávia Moretti pela articulação do terreno, que foi fundamental para avançarmos. Agora aguardamos a conclusão dessa etapa para iniciar as obras da nova sede, inclusive contando com o valor da venda da atual estrutura ao Procon”, destacou Nadielly.

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Também participaram da reunião os advogados Alexandra Nogueira, Gilson Joaquim Soares, Luiz Cezario Júnior, Felipe Monteiro, Jomas Fulgencio, Lauro Costa, Juliana Albuquerque e Vera Lúcia.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros

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A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.

Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.

O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.

“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.

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A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.

“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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