Várzea Grande

Bloqueio de R$ 1,3 milhão nas contas do DAE compromete abastecimento de água

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Cifras se referem a processos antigos, de quase 10 anos, mas que foram executados somente agora. O DAE já tomou medidas legais para reverter a situação e garantir a continuidade dos serviços

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) enfrenta um novo desafio no meio da crise hídrica: o bloqueio de R$ 1.315.361,71 de suas contas, determinado pelo Estado de Mato Grosso por meio do sistema SISBAJUD. O valor é referente a processos antigos de multas ambientais, de quase dez anos, aplicadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em 2015, 2020 e 2021.

A execução da cobrança, determinada pela Justiça, deveria ser feita via precatório, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 100, o que não foi respeitado no processo de bloqueio. O valor da execução, superior a 10 salários mínimos, ultrapassa o limite estabelecido pela Lei Municipal nº 4.172/2016 de Várzea Grande para Requisição de Pequeno Valor (RPV).

O bloqueio acontece em um dos momentos mais delicados da história do DAE, justamente quando equipes trabalham intensamente para garantir o abastecimento de água à população, enfrentar atos de vandalismo contra a infraestrutura e executar manutenções emergenciais para recuperar equipamentos sucateados.

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O impacto direto da retenção dos recursos compromete a execução de contratos essenciais para a manutenção e operação das estações de tratamento água e esgoto, bem como a distribuição de água. Sem esse recurso, a autarquia não consegue operar adequadamente, prejudicando diretamente o serviço prestado à população.

“Estamos em um momento crítico, concentrando todos os esforços para recuperar a estrutura do abastecimento e oferecer água para os cidadãos. Esse bloqueio inesperado compromete ainda mais nosso trabalho e pode afetar diretamente o pagamento de servidores e fornecedores essenciais para manter a cidade funcionando”, afirmou o diretor-presidente do DAE, Sandro Azambuja.

AÇÃO JUDICIAL PARA LIBERAR OS RECURSOS – Diante da gravidade da situação, o DAE já tomou medidas legais para reverter o bloqueio e garantir a continuidade dos serviços. O departamento ingressou com um pedido de tutela de urgência, baseado no artigo 300 do Código de Processo Civil, para que os valores sejam desbloqueados imediatamente e pagos conforme determina a legislação vigente.

A manutenção do bloqueio pode inviabilizar a operação do DAE, que sobrevive exclusivamente da arrecadação das tarifas de água e esgoto pagas pelos consumidores, sem fins lucrativos. Esses valores são direcionados para o pagamento de servidores e contratos fundamentais para manter o abastecimento de água na cidade.

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A prefeitura e o DAE seguem atuando para resolver a situação o mais rápido possível, garantindo a normalização dos serviços e a segurança financeira da autarquia.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Saúde municipal monitora caso e reforça medidas de combate e prevenção à meningite

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A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que as equipes da Vigilância Epidemiológica estão tomando todas as medidas necessárias e orientativas em relação ao caso confirmado de meningite bacteriana em uma estudante e moradora da cidade. A menor, J. V. P. P. de 11 anos, é estudante da Escola Estadual ‘Governador José Garcia Neto’, localizada no Residencial Júlio Domingos de Campos, nas imediações da Rodovia Mário Andreazza. Apesar de morar e estudar na cidade, a família buscou atendimento em Cuiabá. O caso foi registrado como de Várzea Grande, mas está sendo acompanhado pela Saúde da capital.

Conforme informações repassadas pela Vigilância de Cuiabá, a menor recebeu atendimento no Hospital Materno-Infantil, mas está internada agora no Hospital Central, também na capital.

De medidas práticas já realizadas, a direção escolar já realizou a sanitização da unidade. Todos os alunos hoje (5) tiveram as aulas suspensas, mas serão retomadas amanhã (6).

A Vigilância Epidemiológica, em visita in loco à unidade escolar, orientou sobre as medidas a serem tomadas mediante casos suspeitos da meningite. A recomendação é para que as pessoas que tiveram contato direto – ou que tenham sintomas – com a estudante procurarem uma unidade de saúde no Município.

Em contato com a mãe da paciente, a Vigilância Epidemiológica de Várzea Grande conseguiu traçar um itinerário. A crianças esteve gripada recebeu atendimento em Várzea Grande, quando foram feitos consulta e exames de imagem, que nada constaram – pulmão limpo. Tratado os sintomas gripais, a família viajou para Rondonópolis. No dia 28 de abril, a criança apresentou dor de cabeça e febre alta, e buscou atendimento nas UPAs Ipase e Verdão, mas desistiu da consulta. No dia seguinte, no dia 29, a menor foi à aula, queixou de dor de cabeça novamente, a escola comunicou a família, que optou pelo atendimento no Centro Médico Infantil, em Cuiabá.

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Sobre a evolução do atual quadro da paciente, a Vigilância de Várzea Grande recebeu a informação de que houve melhora dos sintomas e que a menor e sua família aguardam resultados de novos exames.

O diagnóstico veio do Laboratório Central (Lacen) e foi comprovado que se trata de um caso de meningite por streptococcus pneumoniae, o primeiro do ano, em Várzea Grande.

VACINAÇÃO – A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande aproveita a oportunidade para reforçar a necessidade de imunização e da oferta de doses em todas as unidades de saúde que estão abastecidas. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente a vacina contra a meningite C, aplicada em bebês entre 3 e 5 meses de vida, e a vacina contra as meningites A, C, W, Y, aplicada como reforço preferencialmente aos 12 meses, podendo ser administrada até os 4 anos, 11 meses e 29 dias. A ACWY também pode ser aplicada como dose única ou complementar em adolescentes entre 11 e 14 anos.

Fatores extras, como pneumonia mal curada, má administração de antibióticos – criando resistência do organismo às bactérias – e agravamento da influenza, podem levar a casos de meningite bacteriana.

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O QUE FAZER? – Em casos de sintomas, o paciente sob suspeita deve adotar o uso de máscaras, assim como parentes próximos, e buscar imediatamente unidades de pronto atendimento, que em Várzea Grande são as UPAs do Cristo Rei e do Ipase e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal e evitar aglomerações.

Nesses locais, a equipe médica vai avaliar o paciente, solicitar exames e tomar as condutas iniciais ao tratamento, monitoramento e acompanhar o caso. A meningite pode ser causada por diferentes agentes, como vírus, bactérias ou fungos. Por isso, nem todo caso de meningite é meningocócico e nem toda situação exige as mesmas medidas de controle.

A doença tem como principais sintomas: febre alta, dor de cabeça intensa, rigidez na nuca, vômitos, sonolência, confusão mental, convulsões, manchas vermelhas ou arroxeadas na pele ou piora rápida do estado geral. Em lactentes e crianças pequenas, também devem ser observados irritabilidade intensa, choro persistente, recusa alimentar, vômitos, sonolência ou letargia e abaulamento da fontanela [quando a moleira da cabeça do bebê fica estufada].

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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