DA CASA – Após quase 30 anos de dedicação à Justiça do Trabalho, Eleonora Lacerda tomou posse como desembargadora em maio deste ano. Para falar dessa trajetória, a magistrada participa do programa TRT Entrevista e conta sobre as mudanças ocorridas nas últimas três décadas, as diferenças de atuação entre o 1º e o 2º grau e a importância da equidade de gênero no Tribunal.

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A Entrevista da Semana vai ao ar todas as segundas na rádio TRT FM, dentro do programa Estúdio 104, e ao longo da programação. Para ouvir, basta sintonizar a frequência 104.3MHz (região metropolitana de Cuiabá) ou acessar o endereço www.trtfm.com.br. Também é possível ouvir através de sites como RadiosNet e outros serviços semelhantes.

Confira os principais trechos:

Qual foi a sensação de ter tomado posse pela primeira vez no TRT de Mato Grosso? 

Eu entrei no Tribunal em 1993, costumo dizer que foi o meu primeiro emprego formal, eu até fazia uma coisa ou outra, dava uma aula particular, mas meu primeiro trabalho foi aqui. Eu fiz o primeiro concurso do Tribunal, ainda de nível médio, fui nomeada com 18 anos para ser servidora e passei quatro anos como recepcionista até conseguir entrar na magistratura.

Como foi ingressar na carreira de juíza do trabalho?

Comecei trabalhando na recepção da Presidência, na área administrativa, mas conheci pessoas que me incentivaram a ir adiante. Nessa época, eu já estudava direito e me espelhei em pessoas que eram exemplo pra mim. Depois que eu saí da Presidência fui trabalhar no gabinete da desembargadora Maria Berenice, ali eu aprendi muito e defini o que eu queria para a minha vida.

Quais foram as mudanças na magistratura e no Tribunal entre aquele período?

A grande mudança, quando eu entrei na magistratura para agora, é decorrente do engrandecimento físico do Tribunal. Era um Tribunal pequeno com poucas varas que, naquela época, nem chamavam varas ainda, chamavam Junta de Conciliação e Julgamento. Eram poucas juntas, poucos juízes, poucos servidores e a gente se reunia toda semana para discutir as questões mais interessantes. O contato físico entre os juízes e os servidores era algo familiar porque não havia nem celular na época.

Hoje o espaço é enorme, a gente quase não se encontra com outras pessoas, mas por outro lado, temos facilidade de se comunicar pelos meios digitais.

Qual a diferença no trabalho de um juiz de primeira instância e um magistrado que atua no Tribunal?

Quando existe uma ação trabalhista entre o empregado e o empregador e esse problema vem parar na justiça, o empregado entra com a ação contra o empregador para tentar receber algum direito seu que foi violado. Se não chegarem a um acordo, quem decide aquela questão é o juiz de primeiro grau. Ele vai dar a sentença para dizer se esse empregado tem aquele direito ou não.

Se a sentença insatisfaz o empregado ou o empregador, ambos têm o direito de uma segunda decisão, recorrendo para uma instância acima do juiz, conhecida como segundo grau. Nela, é o Tribunal quem toma a decisão, dada por uma turma de desembargadores. No nosso Tribunal, por exemplo, são duas turmas. Esses magistrados se reúnem e decidem se a sentença daquele juiz de primeiro grau estava adequada ou não àquelas provas que estavam no processo.

Agora o Tribunal conta com quatro homens e quatro mulheres. Como avalia a equidade de gênero alcançada com sua chegada?

Eu fiquei muito feliz em estar fazendo parte disso, sabendo que a minha entrada no Tribunal trouxe essa igualdade entre os desembargadores e é claro que as discussões, especificamente as que dizem respeito à mulher, vão ser tomadas de forma bastante equilibrada. A gente consegue evoluir nesse princípio que está sendo buscado pela própria evolução da sociedade brasileira.

Fonte: TRT – MT