Tribunal de Justiça de MT
TJMT inaugura novo fórum de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome da juíza Margarete Spadoni
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurado o novo fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome da ‘Juíza de Direito Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni’, a primeira magistrada de Chapada dos Guimarães, que faleceu em agosto de 2021. Com sede própria, a nova unidade judiciária está localizada na Avenida Lenine de Campos Póvoas, n.º 536, bairro Miraflores, em um terreno de aproximadamente 13.800 m² doado pela Prefeitura Municipal. A instalação do fórum possui cerca de 2.100 m² de área construída e mais de 8.300 m² de área verde permeável.
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enfatizou que a nova unidade aumentará a sua capacidade de atendimento, além de atender as principais necessidades da população local. “A capacidade de atendimento aqui não será apenas triplicada, mas também otimizada, com acessibilidade, preocupação com o meio ambiente e com a saúde de todos os colaboradores e quem vem ao fórum receber atendimento. Estamos muito contentes em entregar essa obra para a população de Chapada dos Guimarães e essa planta já está servindo de base para todos os fóruns que estão sendo e que serão construídos. Agradeço a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, pelo apoio e trabalho na concretização desse projeto”, ressalta a presidente do TJMT.
Outra novidade do fórum é o Espaço Ubuntu, um local externo destinado aos Círculos de Construção de Paz que serão realizados pela Justiça Restaurativa da Comarca de Chapada dos Guimarães. O nome é um termo africano, que significa “a capacidade humana de compreender, aceitar e tratar bem o outro, uma ideia semelhante à do amor ao próximo”. O juiz diretor do foro, Leonísio Salles de Abreu, destacou a importância do local que servirá de referência para outros fóruns.
magistrada homenageada com o nome do novo fórum foi a primeira juíza de Chapada dos Guimarães. Margarete da Graça Blanch Miguel Spadoni também atuou em Barra do Bugres, Cáceres, Várzea Grande e Cuiabá, deixando um legado de dedicação e seriedade no cumprimento de suas funções. Ela se aposentou em 2003 e faleceu em agosto de 2021, aos 73 anos.
Tribunal de Justiça de MT
São José dos Quatro Marcos promove ações sobre entrega voluntária para adoção
A Comarca de São José dos Quatro Marcos realiza, ao longo desta semana, uma série de atividades voltadas à divulgação da entrega voluntária para adoção, dentro da Semana Estadual de Consciência sobre Entrega Voluntária. As ações envolvem profissionais da saúde, assistência social e estudantes, com foco na orientação e no fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência.
A programação faz parte das campanhas Entrega Legal e Adoção Legal, promovidas pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O objetivo é ampliar o acesso à informação sobre o direito da gestante ou genitora de entregar voluntariamente o bebê para adoção, de forma legal, sigilosa e com acompanhamento da Justiça da Infância e Juventude.
Entre os dias 25 de maio e 5 de junho, as atividades serão direcionadas aos agentes de saúde das unidades UBS Jardim Bela Vista, PSF Rural Bruna Vendramel Junqueira, UBS Zeferino I, UBS Zeferino II e UBS Jardim Popular.
As ações têm caráter educativo e preventivo e buscam orientar a população sobre os direitos garantidos às gestantes e crianças, além de promover atendimento humanizado e seguro.
A campanha Entrega Legal orienta profissionais da saúde, assistência social e a população sobre o acolhimento de gestantes e genitoras que manifestam interesse, antes ou após o nascimento, na entrega voluntária do bebê para adoção. A iniciativa também busca fortalecer a rede de proteção para garantir atendimento adequado e sigiloso às famílias.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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