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TJMT é destaque no Selo Diamante em áreas que geram mudança real na vida das pessoas

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Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso cresceu justamente em ações que mais transformam a vida da população.

O avanço foi fundamental para a conquista histórica do Selo Diamante, com o índice de 87,4%, e representa uma Justiça com soluções rápidas para quem mais precisa.

O prêmio considera práticas de Governança, Produtividade, Transparência e Tecnologia, reconhecendo os tribunais que mais evoluem em gestão, desempenho e entrega de serviços.

Onde o TJMT mais avançou e o que isso muda na vida do cidadão – Ao todo, 11 itens avaliados pelo CNJ tiveram melhora e refletem na prática as situações que as pessoas sentem no dia a dia. Confira alguns exemplos:

Mais rapidez nos julgamentos – Significa que processos deixam de aguardar por anos e chegam mais cedo a uma decisão. Em alguns casos, em até três meses os processos são julgados em casos de pensão, guarda, indenização ou um conflito que precisa de solução.

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Mais proteção às mulheres em situação de violência – Aumentou a agilidade nas medidas protetivas. Na prática: mais vidas salvas e mais mulheres amparadas a tempo.

Avanço nas ações ambientais – Decisões mais rápidas significam maior preservação dos recursos naturais de Mato Grosso, impactando na vida de toda a população.

Execução penal mais ágil e digital – Garante mais controle, mais segurança e menos processos acumulados.

Melhor desempenho nas ações penais – Crimes são julgados mais rápido, garantindo justiça sem demora para vítimas e responsabilização para quem precisa responder pelos atos.

Transparência em destaque (100%) – O cidadão consegue acompanhar mais facilmente o que o Judiciário faz. E quando tudo é transparente, a confiança aumenta.

Informações mais organizadas e sistemas mais modernos – Dados claros, sistemas integrados e tecnologia atualizada reduzem falhas e tornam o atendimento ágil e acessível.

Políticas inclusivas fortalecidas – Especialmente na participação feminina, mostrando um Judiciário mais representativo e comprometido com a igualdade.

O que tudo isso significa? Mostra que o TJMT está mais: rápido, transparente, moderno, humano e ainda mais confiável. O Selo Diamante é um símbolo, mas é também a prova de que, em Mato Grosso, a Justiça está cada vez mais perto da vida das pessoas.

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Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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