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TJMT assume coordenação do Comitê Gestor Regional junto à Rede Nacional de Sustentabilidade

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O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Rodrigo Roberto Curvo foi indicado como coordenador do Comitê Gestor Regional de Sustentabilidade do Centro-Oeste, passando a representá-lo junto à Rede Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário.
A indicação foi aceita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e oficializada por meio da Portaria CNJ nº 357, de 13 de outubro de 2025, que alterou a Portaria nº 320/2025, que institui o Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, conforme o previsto na Portaria CNJ nº 134/2025, que criou a Rede de Sustentabilidade.
A escolha do TJMT como tribunal coordenador do Comitê Gestor de Sustentabilidade do Centro-Oeste ocorreu por meio de processo eleitoral entre os tribunais que compõem a região – Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais Federais dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.
Com isso, o Judiciário mato-grossense passa a liderar a articulação regional das ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, promovendo a integração entre os diversos ramos da justiça e fortalecendo a execução da Política Nacional de Sustentabilidade.
“A Rede Nacional de Sustentabilidade representa um marco de integração entre os tribunais brasileiros. O compartilhamento de práticas e a coordenação regional fortalecem o compromisso do Judiciário com a gestão responsável dos recursos e com o enfrentamento das mudanças climáticas”, destaca o desembargador Rodrigo Curvo.
Rede Nacional de Sustentabilidade
A Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário tem como objetivo promover práticas sustentáveis nos tribunais e conselhos de todo o país, nas dimensões ambiental, social, econômica e de governança, consolidando-se como instrumento estratégico da Política de Sustentabilidade e do Programa Justiça Carbono Zero.
A Rede é composta pelo Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade e pelos Comitês Gestores Regionais, organizados de acordo com as cinco regiões geográficas do Brasil. Esses comitês são responsáveis por articular os tribunais da região, propor diretrizes conjuntas, acompanhar indicadores e promover ações coordenadas, como a Semana da Sustentabilidade e as Caravanas do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.
Pioneirismo e liderança do TJMT
O pioneirismo em matéria ambiental é uma marca do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que há décadas se destaca nacionalmente por iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente e à promoção de uma cultura de sustentabilidade.
O Juizado Volante Ambiental (Juvam), criado em Cuiabá em 1997 pelo então juiz José Zuquim Nogueira, atual presidente do TJMT, foi um marco histórico para a justiça ambiental brasileira. A iniciativa inovadora uniu atuação jurisdicional, fiscalização ambiental e educação cidadã, tornando-se referência nacional.
Dando continuidade a esse legado, o desembargador Rodrigo Curvo vem fortalecendo as ações de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Atuou por 11 anos como juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente e do Juvam de Cuiabá, período em que criou o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos na área ambiental (Cejusc Ambiental) e o Programa Verde Novo, responsável pela distribuição de mais de 230 mil mudas nativas em diversas regiões do estado.
No biênio atual do TJMT, o magistrado ampliou ainda mais sua trajetória na área ambiental, passando a coordenar o Núcleo de Sustentabilidade, responsável pela gestão e pelo monitoramento das ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS 2021–2026) e pela implementação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024.
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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Selo Imprensa por Elas” destaca adesão de veículos de comunicação e busca proteger mulheres

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O troféu e o “Selo Imprensa Por Elas”, entregues aos 27 veículos de comunicação presentes no “Café com a Imprensa – Diálogo e Proteção à Mulher”, marcam o início de novas ações de enfrentamento à violência de gênero a serem desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. O evento, realizado nesta quarta-feira (15) no Tribunal de Justiça, em Cuiabá, foi o primeiro passo para jornalistas e magistrados construírem juntos um protocolo de cobertura jornalística que proteja as vítimas da violência doméstica e feminicídio.

“Podemos juntos fazer uma transformação cultural. Precisamos do apoio e da parceria dos meios de comunicação para evitar que mais mulheres sejam mortas em seus ambientes íntimos. Esse encontro foi essencial para ouvirmos as dúvidas e sugestões dos profissionais presentes e debatermos questões sensíveis”, ressaltou a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante o café, foi distribuído o “Guia Rápido –Jornalismo que protege e dignifica” como primeira minuta de um trabalho maior a ser construído, conforme a juíza Ana Graziela Vaz de Campos, membro da Cemulher e vice-presidente do Fórum Nacional de Juízes e Juízas (Fonavid).

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“O ‘Selo Imprensa Por Elas’ destaca os veículos que investem na qualificação de suas equipes e na melhora contínua da cobertura responsável dos casos de violência doméstica. Desse diálogo, vamos construir juntos um protocolo de cobertura jornalística para evitar o chamado efeito copycat, quando se divulga a forma como ocorreu o feminicídio e um caso gera outros similares”, pontuou.

Para a desembargadora Gabriela Knaul Albuquerque, a iniciativa tem como objetivos a “proteção da dignidade das mulheres, a prevenção da revitimização e o estímulo a práticas que contribuam para a responsabilização e reeducação de agressores, inclusive por meio de Grupos Reflexivos”.

Durante o evento, o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago trouxe dados de pesquisa científica sobre os impactos da cobertura midiática sobre o assunto, bem como da violência de gênero e feminicídios.

Também estavam presentes o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; os desembargadores Márcio Vidal e Jonnes Gattas; o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Agamenon Alcântara Moreno; a juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, que preside a Rede de Enfrentamento de Cuiabá; além dos juízes Marcos Terencio Agostinho Pires, de Cuiabá; Leonísio Salles de Abreu Júnior, de Chapada dos Guimarães; Rosângela Zacarkim, de Sinop; Suelen Barizon Hartmann, de Tangará da Serra; Djessica Giseli Kuntzer, de Pontes e Lacerda; Juliano Hermont Hermes da Silva, de Várzea Grande; Luciana Sittinieri Leon, de Rio Branco e Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, de Barra do Garças.

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Autor: Lídice Lannes

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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