A sessão ordinária da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que reúne desembargadores responsáveis pelo julgamento de recursos em matérias cíveis, terá início mais cedo nesta quinta-feira (4 de dezembro). O horário, inicialmente previsto para o período da tarde, foi antecipado para as 10h.

A decisão foi comunicada pelo desembargador Sebastião Barbosa Farias, que responde pela presidência do colegiado. O ajuste atende à necessidade de reorganização da pauta de julgamentos, mas não altera a dinâmica dos processos que serão analisados na data.

Conforme o aviso oficial, os pedidos de sustentação oral já cadastrados pelos advogados no aplicativo ClickJud-MT continuam confirmados, sem necessidade de nova solicitação ou ajuste por parte dos profissionais. O mesmo vale para as manifestações do Ministério Público e para os demais interessados na sessão.

O comunicado, assinado eletronicamente nesta segunda-feira (1º), reforça ainda que o Tribunal disponibilizou código verificador e endereço eletrônico para conferência de autenticidade do documento no sistema oficial de validação.

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas é responsável por julgar casos de competência da área cível privada em grau recursal, contribuindo para a uniformização da jurisprudência no âmbito do TJMT.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT