Tribunal de Justiça de MT
Proteção à Criança: Clarice Claudino defende expansão da Justiça Restaurativa nas escolas
Publicado em
4 de maio de 2023por
Da Redação
Com a palestra “A prevenção dos conflitos no ambiente escolar: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa”, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, iniciou as atividades dessa quarta-feira (03 de maio), durante o 2º Encontro Estadual de Enfrentamento a Violência contra Crianças e Adolescentes, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
“A grande contribuição do Poder Judiciário na construção de uma rede sólida de enfrentamento à violência contra as crianças é justamente trazer a ferramenta da Justiça Restaurativa do ponto de vista prático, onde nós do Poder Judiciário entramos com a perspectiva dos Círculos de Construção de Paz, que é uma forma muito simples, porém muito potente e poderosa, de ensinar as crianças desde pequenas a se defenderem de situações de risco. A proposta é formar uma consciência social mais consistente, por meio de conversas bem conduzidas e capazes de agregar valor à vida, mudando a concepção das pessoas diante das problemáticas sociais vividas, principalmente no ambiente escolar”, defendeu a presidente.
Com o fortalecimento das práticas restaurativas, como a aplicação dos círculos de construção de paz e da conciliação, foi possível reduzir para 75 milhões o número de processos. Números ainda exorbitantes quando comparados aos atuais 18 mil magistrados.
O procurador de Justiça da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado destacou a parceria do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a criança e adolescente e os esforços para mobilizar a presença dos magistrados entorno do tema.
“Quando temos diferentes atores envolvidos em um tema tão sensível, como a proteção da criança e do adolescente, e esses mesmos atores são capazes de criar um ambiente seguro, onde jovens e adolescentes conseguem se sentir a vontade a ponto de participarem com o uso da fala, com certeza, esse evento foi um sucesso. Uma criança só é capaz de se manifestar, de externar suas angústias quando encontra um ambiente acolhedor e seguro, que a deixa a vontade para se expressar. E nós conseguimos reproduzir esse ambiente. Temos no Poder Judiciário uma instituição que vai até as pessoas, que quer se sentar e ouvir essas pessoas. E quando o tribunal entra nesse processo capacitando facilitadores e ampliando a rede de apoio, o Judiciário diz para a população: Nós estamos com vocês”, destacou a assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Bosquetti da Silveira, participante dos debates.
Para a professora de Língua Portuguesa Maria José de Oliveira Arruda, a “Mazé”, das Escolas Estaduais Alcebíades Calhao e Dom Pedro II, em Cuiabá, a proposta dos círculos de paz, com diálogo dirigido sobre temas sensíveis, relacionados a vivência de crianças e adolescentes, também deve ser estendida aos pais. “Nós professores estamos bastante preocupados. Precisamos falar de círculos de paz com os pais. Nossos alunos perderam a referência, eles não sabem de onde vêm e nem para onde vão, eles não sabem se quer o nome do professor. Professor hoje não é mais inspiração. Os valores se perderam ao longo do caminho e com eles, nossos alunos”, frisou a professora. Tribunal de Justiça de MT
Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos
Published
2 dias agoon
6 de junho de 2026By
Da Redação
“Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).
A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.
Inspiração e metodologia
O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.
O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.
Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.
A voz que não se cala
Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”
Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.
Sobre a capacitação
A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.
O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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