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Projeto Ouvidoria Cidadã percorrerá comarcas para fomentar a participação social no Poder Judiciário

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Com o objetivo de promover a ampla divulgação dos serviços, canais de atendimento e de suas competências, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso criou o projeto Ouvidoria Cidadã, que percorrerá comarcas em todo o estado, iniciando pelos municípios de Primavera do Leste e Barra do Garças, nos dias 25 e 26 de agosto, respectivamente.

Durante as visitas, o ouvidor do Judiciário estadual, desembargador Rodrigo Curvo, e o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques, realizarão reuniões com os prefeitos municipais e com os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a finalidade de fortalecer o diálogo com a sociedade e colher manifestações que contribuam para o aprimoramento do canal de escuta cidadã no âmbito do Judiciário.

Além das visitas institucionais, serão promovidos encontros com magistrados e servidores dos fóruns, com o intuito de disseminar o conhecimento acerca das competências, funcionamento e papel da Ouvidoria como instrumento de participação social. A programação incluirá palestras e oficinas, nas quais serão abordados temas como a importância da escuta qualificada e humanizada, bem como os fluxos internos de encaminhamento de demandas.

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A expectativa é de que o projeto amplie o conhecimento da sociedade e do corpo funcional da Justiça estadual quanto às atribuições da Ouvidoria, enquanto órgão de participação social; fomente a participação cidadã, com o consequente fortalecimento da democracia; e aprimore o fluxo de comunicação institucional entre o Poder Judiciário e a sociedade civil.

Além de Primavera do Leste e Barra do Garças, a previsão é que o projeto Ouvidoria Cidadã alcance, em breve, as comarcas de Cuiabá, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, Juína e São Félix do Araguaia.

Confira a programação da Ouvidoria Cidadã:

Primavera do Leste – 25/08 (segunda-feira)

13h – Prefeitura Municipal

14h – Subseção da OAB

15h – Fórum da Comarca

Barra do Garças – 26/08 (terça-feira) – Horário local

14h – Prefeitura Municipal

15h – Subseção da OAB

16h – Fórum da Comarca

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

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Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

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Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

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Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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