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Projeto Elo promove integração entre Poder Judiciário e sociedade de Barra do Garças e São Félix

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Com a proposta de promover a integração entre o Poder Judiciário e comunidades locais, a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se deslocará para a sede da cidade-polo Barra do Garças, onde o “Projeto Elo” será realizado entre os dias 13 e 16 de agosto e atenderá também comarcas da cidade-polo São Félix do Araguaia. A programação inclui palestras, reuniões institucionais, workshops e treinamentos e será realizada para a comunidade em geral, advogados (as), magistrados (as), servidores (as) do Judiciário e pessoas do meio acadêmico do Direito. Algumas atividades serão realizadas simultaneamente para público específico.
 
A abertura do evento, que terá a presença da presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, e do diretor do Fórum de Barra do Garças, juiz Michel Lotfi Rocha da Silva, será às 9h30 da terça-feira (13 de agosto), no Tribunal do Júri do Fórum de Barra do Garças. Em seguida ocorrerá a palestra “A importância do cuidado com a saúde emocional”, com o médico Werley Silva Peres.
 
No mesmo local, a partir das 14h, a desembargadora Clarice Claudino da Silva e a assessora de relações institucionais do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Katiane Boschetti da Silveira falarão sobre “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas. A palestra é aberta ao público geral.
 
A programação do primeiro dia de evento termina com a solenidade de abertura do Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso, no Anfiteatro Municipal Fernando Peres de Farias, às 19h. Em seguida, terá a palestra “Os precedentes no contexto de acesso à Justiça”, com o professor e doutrinador Nelson Nery Junior. O encontro é aberto ao público geral.
 
Simultaneamente, para magistrados (as), a programação prevê apresentações da Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça, Comitê da Saúde, Nupemec, Presidência e Ouvidoria, ao longo de todo o dia. Também estão programados diálogos institucionais ao final do dia.
 
Para advogados (as), o Projeto Elo promove uma reunião institucional da presidente Clarice Claudino da Silva com os profissionais dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, na sede da OAB, subseção Barra do Garças, das 9h30 às 11h.
 
Nos dias seguintes (15 e 16 de agosto), a programação segue apenas servidores (as).
 
O Projeto Elo é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência Jones Gattas, e já foi realizado nas cidades-polo de Rondonópolis e Sinop, que reúnem as Comarcas da região.
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: arte gráfica digital de fundo branco onde se lê projeto elo fortalecendo a justiça, com as letras de elo em azul e amarelo e na letra O dois bonecos se cruzando.
 
Marcia Marafon 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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