Tribunal de Justiça de MT

Projeto Cemulher nas Escolas orienta estudantes sobre primeiros sinais de violência doméstica

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Gravações telefônicas reais de mulheres e crianças gritando por socorro para a Polícia Militar chamaram a atenção de aproximadamente 60 alunos e alunas do sétimo ano da Escola Estadual Pedro Gardés, em Várzea Grande, nesta terça-feira (9 de setembro).

“Muito chocante porque mostra bem a realidade das mulheres e dos filhos que veem a mãe fazendo isso e não podem ajudar”, observou Samara Vitória Guimarães, de 12 anos.

Integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-TJMT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip, esclareceram sobre os tipos de violência previstos na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). A ação faz parte do projeto Cemulher nas Escolas, que busca conscientizar estudantes sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher, os mecanismos legais de proteção e a importância da prevenção desde cedo.

A assessora técnica Adriany Carvalho e o psicólogo Danilo Cesar Correia da Silva alertaram para os primeiros sinais de um relacionamento abusivo, como ciúme excessivo, controle na forma de se vestir, no uso de celular e outros.

Davi Franco, 12 anos, acredita que as mulheres estão tendo mais coragem de denunciar. “Acho importante passar para as escolas, porque também, no futuro, a gente tem um pouco de conhecimento para não passar pelo mesmo”, destacou.

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Concurso cultural

Os técnicos da Cemulher-TJMT incentivaram os adolescentes a participarem do concurso cultural para estudantes “A escola ensina, a mulher agradece”, que premiará alunos do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) das escolas municipais e estaduais. As categorias para as produções realizadas sob a orientação dos professores são: Redação, Poesia, Música Autoral e Vídeo.

A Escola Pedro Gardés é uma das inscritas, e a professora de Língua Portuguesa Edilza Sílvia garante que todos estão empenhados. “Isso aguça o lado artístico das crianças, promove pesquisa e a busca dos direitos porque eles vão conhecer as leis. Eles estão animados e ansiosos”, pontuou.

Para a aluna Eloá de Campos Ferreira, “a expectativa está boa, a gente já criou um roteiro. A gente pretende criar um videoclipe e uma música sobre o feminicídio”.

A coordenadora pedagógica, Laura Emanuele, elogiou a iniciativa do Poder Judiciário. “Essas ações são essenciais para engajar os estudantes a identificar esses sinais de violência dentro da escola, da casa, buscar a estrutura familiar para melhorar a sociedade como um todo”, finalizou.

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Ao som do rap

A palestra foi encerrada com os adolescentes aprendendo o refrão do jingle criado para a campanha:


“Então, aproveite, escute o meu rap.

Faça o bem, proteja as mulheres.

Se tem amor, violência padece.

A escola ensina, a mulher agradece”.

(Letra e música Marco Cappelletti)


Clique neste link e escute o jingle na íntegra

A imagem mostra uma mãe sorridente abraçando o filho com mochila escolar. Ao lado, lê-se “A Escola ensina, a Mulher agradece. Aprender a respeitar, transforma a sociedade”. Logos institucionais aparecem abaixo.A campanha “A Escola ensina, a Mulher agradece” é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e outras instituições que atuam na promoção dos direitos humanos.


Veja as fotos da palestra e outros eventos no canal do TJMT no Flickr.


Leia mais:

A Escola Ensina, a Mulher Agradece: vídeo do TJMT já está nas redes sociais

Autor: Lídice Lannes

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Confira o valor da UPF atualizado em maio de 2026

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O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de maio de 2026 passa a ser de R$ 260,10 para fins de cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 054/2026-SEFAZ, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz).

O novo valor da UPF deve ser usado para fins de cálculo da taxa judiciária das ações não contempladas com isenção e das cartas precatórias e similares, o que influencia na arrecadação do Foro Judicial do Poder Judiciário, com base na Lei Complementar nº 261, de 2006, em três casos:

1º – Nas causas de valor inestimável e nas de até R$ 26.010,00 = cobra-se o valor mínimo de R$ 260,10 (valor referente a uma UPF/MT em vigor).

2º – Nas causas de valor acima de R$ 26.010,00 até R$ 350.000,00 = cobra-se 1% (um por cento) do valor da causa.

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3º – Nas causas de valor excedente a R$ 350.000,00 até R$ 3.650.000,00 = acrescenta 0,5% (meio por cento) não podendo ultrapassar o valor de R$ 20.000,00 (limite máximo permitido para o recolhimento do valor da Taxa Judiciária).

O valor da Taxa Judiciária para as Cartas Precatórias e Similares passa a ser de R$ 88,69 (0,341 x R$ 260,10).

A Portaria nº 054/2026-SEFAZ foi publicada no dia 16 de abril de 2026 no Diário Oficial do Estado, que divulgou os coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF.

Mais informações:

Divisão de Arrecadação e Fiscalização dos Foros Judicial e Extrajudicial do TJMT:

E-mail: [email protected]

Telefones: (65) 3617-3738 / 3736

Autor: Dani Cunha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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