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O ‘Direito e o Futuro’ será debatido em Congresso Internacional em maio

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Nos dias 11 e 12 de maio será realizado o II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito, com o tema “O Direito e o Futuro – Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos”. A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), sob direção da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, é parceria da iniciativa, que reunirá palestrantes nacionais e internacionais.
 
Segundo o advogado Fábio Capilé, um dos organizadores do evento, o congresso tem como objetivo promover uma discussão de cunho teórico voltada para o aprimoramento do sistema de Justiça, com a apresentação de modelos e técnicas para dissipação de conflitos e ferramentas tecnológicas que já estão aplicadas e/ou desenvolvidas, para a garantia da maior efetividade na atuação dos operadores do direito.
 
O congresso será realizado na sede da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam). No dia 11 de maio as atividades terão início às 19h, com encerramento previsto para as 22h. Nessa noite, a palestra magna será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, sobre Segurança Jurídica e Desenvolvimento Social. Já no dia 12 as atividades iniciarão às 7h30, com encerramento às 18h, também na sede da Amam. A carga horária do evento será correspondente a 12 horas.
 
O evento será aberto ao público em geral, e as inscrições serão abertas na próxima semana, mediante a doação de dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições de ajuda humanitária.
 
O público-alvo do congresso consiste em membros e agentes do Sistema de Justiça, como magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, dentre outros estudiosos interessados nos temas circunscritos ao evento, como alunos de graduação e pós-graduação.
 
O evento é uma realização da Academia Matogrossense de Direito e Academia Brasileira de Direito, e conta com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense de Magistrados, Escola da Magistratura Mato-Grossense, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Superior do Ministério Público, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Gross (UFMT).
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Peça publicitária colorida. Robô segura ‘tablet’ em uma mão e a balança em outra mão. Texto: II Congresso Internacional da Academia Matogrossense de Direito. O Direito e o Futuro. 11 e 12 de maio de 2023. Local: Amam – Cuiabá/MT. Tecnologias Aplicáveis e Alternativas Extrajudiciais para a Solução de Conflitos. 22 logos assinam a peça.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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