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Presidente do TJMT participa do XVII Consepre e reforça valores de sustentabilidade e inclusão

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participa, em Salvador, do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XVII Consepre). A juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Knaul de Albuquerque e Silva, também participa do evento. Neste ano, os debates serão alicerçados pelo tema o “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”. Sediado pela primeira vez na Bahia, o evento é realizado de 6 a 8 de setembro.

Na tarde desta segunda-feira (6), a abertura contou com conferência magna do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi homenageado por sua gestão (encerrada em setembro) à frente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A conferência debateu o tema: “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.

Para o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o espaço promove um robusto diálogo pautado em valores fundamentais que incluem respeito ao cidadão, acessibilidade, integridade, efetividade, transparência e sustentabilidade.

“O Consepre cumpre um papel essencial no fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro, ao fomentar a integração entre os tribunais, o compartilhamento de experiências e a construção de soluções conjuntas que respeitem as peculiaridades regionais. Cada oportunidade é valiosa tendo como respaldo aperfeiçoarmos nossos processos. Reforçamos o compromisso do Judiciário com uma prestação de justiça mais eficiente, humana e conectada às necessidades contemporâneas”, declarou.

Carta de Salvador

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Embasados pela importância da comunicação institucional como instrumento estratégico para fortalecer a transparência, as deliberações de magistradas e magistrados acerca dos assuntos discutidos serão aprovadas e apresentadas no último dia das discussões, que será destinado à leitura da Carta de Salvador.

Consepre

O Conselho foi criado em 2021 e tem a função de promover a defesa dos princípios e prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, a integração dos tribunais de justiça de todo pais, o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, o estudo e aprofundamento de temais jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e peculiaridades locais.

Confira a programação:

7/10 – Terça-feira | Sessões Técnicas

8h30 – Credenciamento
9h – Reunião Administrativa aberta ao Público
Desembargador Francisco Oliveira Neto – Presidente do Consepre
9h15 – Painel 1 “Inovação e Governança de Inteligência Artificial – O Futuro do Judiciário Brasileiro”

Palestrante: Ministro Teodoro Santos (STJ)
10h – Painel 2 “Redes Colaborativas no Sistema de Justiça: uma Transformação Institucional”

Palestrante: Ministro Carlos Brandão (STJ)
10h40 – Painel 3 “Balanço e Perspectivas de Atuação do Conselho Nacional de Justiça – Projetos Sociais e os
impactos transformadores – POP RUA JUD”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro João Paulo Schoucair; Conselheiro Pablo Coutinho; Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza de Salvador, Junior Magalhães
11h40 – Reunião Reservada com o Ministro Mauro Campbell

Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)
14h30 – Painel 4 “Gestão em Crise”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Giselly Siqueira (Secretária de Comunicação do STF) e Lucas Azevedo Borges (Consultor do TJSC)
15h – Painel 5 “Pluralismo Jurídico e Proteção de Comunidades Quilombolas e Povos Indígenas na Bahia”

Mesa Redonda – Palestrantes: Conselheiro do CNJ, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e Secretário da Justiça do Estado da Bahia, Felipe Freitas (a confirmar)
16h – Painel 6 “Sustentabilidade Jurídica: O Direito como Instrumentos de Transformação Ambiental e Social”
Palestrante: Mariana Lisboa (Globo Head da Suzano SA)

8/10 – Quarta-feira | Encerramento

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9h30 – Painel 1 “Inovação e Direito: do Buscador à Inteligência Artificial Generativa – Tribunais na Era Digital”

Mesa Redonda – Palestrantes: Luiz Paulo Pinho, Co-founder JusBrasil, e Ademir Picolli, Fundador e Presidente do J.EX.
10h – Reunião Reservada com os Presidentes dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva)

10h – Reunião Reservada com os Juízes Auxiliares dos Tribunais de Justiça (Sala Executiva II)

11h – Leitura pública da Carta XVII CONSEPRE Salvador e apresentação do XVIII CONSEPRE Minas Gerais

Com informações do TJBA

Fotos: assessoria TJBA

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

“Oficinas ajudam a construir Judiciário mais preparado para os próximos anos”, avalia juíza

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“As oficinas são fundamentais para ouvirmos diferentes setores e construirmos um Judiciário mais preparado para os próximos anos”. A avaliação é da coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, no primeiro dia da Oficina de Escuta Cidadã, iniciada nesta terça-feira (6) em Cuiabá. A programação, realizada nos períodos matutino e vespertino, integra a construção do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Mato Grosso para o ciclo 2027–2032. As oficinas serão realizadas até o dia 8 de maio, no Complexo dos Juizados Especiais.

Ao longo da tarde, representantes de diferentes segmentos participaram das atividades, contribuindo com percepções, críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça. Para a magistrada, o formato adotado tem se mostrado essencial para ampliar o diálogo institucional e qualificar o processo de planejamento.

“É assim que a gente consegue, numa mesa, ouvir pessoas diferentes, de setores diferentes e que demandam a Justiça de forma igual. Isso ajuda diretamente na construção de um Judiciário mais alinhado com a realidade e com as necessidades da população”, destacou a juíza.

Ainda segundo a magistrada, a iniciativa reforça a importância da escuta ativa como ferramenta de gestão. “A Justiça tem que estar sempre afinada com o público, com os cidadãos, e para isso a gente precisa dessa construção coletiva. Esse espaço foi construído exatamente para isso. O Tribunal de Justiça inova ao promover escutas ativas dos cidadãos, dos servidores e magistrados, para entender as demandas e construir um planejamento estratégico mais focado no que realmente é necessário”, afirmou.

Entre os participantes da oficina, o advogado e representante da Comissão de Direito da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, José João Vitaliano Coelho, também avaliou positivamente a iniciativa, ressaltando a importância de incluir a advocacia no processo de construção do Judiciário.

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“É muito importante escutar a advocacia, porque estamos na base, em contato direto com o cidadão. O Judiciário já evoluiu muito, mas sempre há espaço para melhorias, especialmente na área da saúde pública, que ainda enfrenta desafios significativos”, pontuou.

Durante sua participação, o advogado apresentou contribuições voltadas à melhoria da efetividade das decisões judiciais, especialmente em demandas urgentes. “Mesmo com liminares deferidas, ainda há dificuldades no cumprimento. Isso pode impactar diretamente a vida do cidadão, que muitas vezes depende de atendimento imediato”, alertou.

Ele também sugeriu medidas para dar maior celeridade aos processos. “Uma das propostas é garantir mais efetividade às decisões, evitando exigências que acabam atrasando o atendimento em casos de urgência. Além disso, o Judiciário poderia contar com assistentes sociais para auxiliar na análise da realidade dos pacientes e tornar as decisões ainda mais eficazes”, acrescentou.

De acordo com o coordenador de Planejamento (Coplan) do TJMT, Afonso Vitorino Maciel, o planejamento estratégico tem sido, ao longo dos ciclos, um dos principais motores das transformações vivenciadas pelo Tribunal.

“Identificamos o primeiro ciclo do planejamento do Poder Judiciário de Mato Grosso em julho de 2010. Naquele momento, foi estruturado o primeiro planejamento estratégico voltado à melhoria da organização interna, da estrutura física, do ambiente de trabalho e da qualidade do atendimento, com base em estudos voltados à modernização da Justiça”, disse.

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Segundo o coordenador, o segundo ciclo deu continuidade a esse processo, com foco na ampliação da eficiência e no aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho, acompanhando o crescimento da demanda e a necessidade de respostas mais céleres por parte do Judiciário.

“Agora, vivenciamos o terceiro ciclo, marcado pela transformação digital. Muitos se lembram que, no passado, o Judiciário operava com diversos sistemas simultâneos. Hoje, esses sistemas estão sendo unificados em uma única plataforma, o PJe, que integra o sistema nacional de Justiça. Essa evolução exige planejamento consistente e participação coletiva. E agora, nesse quarto ciclo, contamos com a colaboração de todos para esse trabalho de construção”, conclamou Maciel.

A Oficina de Escuta Cidadã segue até o dia 8 de maio, com encontros estruturados para ouvir diferentes perspectivas sobre o funcionamento do sistema de Justiça. A iniciativa, que envolve a colaboração entre a Coordenadoria de Planejamento e o InovaJusMT, busca consolidar um planejamento estratégico mais inclusivo, eficiente e alinhado às demandas da sociedade, fortalecendo o compromisso institucional com a inovação e a participação social.

No dia 07 serão tratados os temas “Direitos, Inclusão e Proteção Social” e “Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos”. Já no dia 08, as oficinas serão sobre “Justiça Digital e Sistema de Justiça” e “Futuro do Judiciário, Inovação e Sociedade”.

Leia também:

Escuta Cidadã abre diálogo entre Judiciário e sociedade com foco no futuro

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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