Tribunal de Justiça de MT

Presença do Judiciário: 1ª fase da Expedição Araguaia-Xingu contabiliza 12,9 mil atendimentos

Publicado em

Homem idoso de chapéu de palha observa atentamente as atividades da Expedição Araguaia-Xingu. Veste camisa azul clara e está diante de um painel colorido com o logotipo do projeto, em ambiente iluminado e acolhedor.

A 7ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concluiu a primeira etapa com resultados expressivos: 12.926 atendimentos realizados em apenas quatro dias.

A ação, que percorreu o Distrito de São José do Couto, em Campinápolis, e o município de Bom Jesus do Araguaia, mostrou, na prática, o alcance da Justiça e de políticas públicas em regiões remotas do estado.

Homem indígena de pele morena, boné preto e camiseta branca do São Paulo Futebol Clube conversa atentamente com juiz de direito, que usa boné azul escuro, óculos e camiseta da Expedição Araguaia Xingu. Estão sentados entre várias pessoas em um espaço coberto e iluminado.Realizada entre os dias 3 e 10 de outubro de 2025, a expedição teve como foco levar cidadania, saúde, educação, esporte, cultura e acesso à Justiça a populações que vivem longe dos grandes centros.

Coordenada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, a iniciativa mobilizou dezenas de instituições parceiras e servidores, mostrando a força do trabalho interinstitucional e o compromisso do Judiciário com a inclusão social.

“A Expedição Araguaia-Xingu é mais do que uma ação itinerante: é um compromisso humano de levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, ressaltou o magistrado.

Justiça e cidadania: ênfase no atendimento humano

Homem de chapéu sorri diante do banner da Justiça Comunitária, com logotipo ao fundo. Ele representa o público atendido pela Expedição Araguaia-XinguNo eixo Justiça, foram 612 atendimentos realizados, com ações que incluíram mediações, acordos de divórcio, reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas e emissão de certidões. A Defensoria Pública e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de São Félix do Araguaia atuaram lado a lado, reforçando o diálogo entre instituições e comunidades.

Leia Também:  Sessão por videoconferência da Seção de Direito Público e Coletivo desta quinta-feira está suspensa

O programa Pai Presente, por exemplo, foi um dos destaques, permitindo a realização de exames de DNA e o reconhecimento de paternidade de forma gratuita.

Saúde, educação, cultura e meio ambiente

Criança de cabelos cacheados e óculos de armação rosa clara, olha para um espelho de mesa enquanto segura um pirulito, escolhendo óculos.Na área da Saúde, o impacto também foi marcante. Foram 1.245 procedimentos realizados, entre atendimentos médicos, odontológicos, oftalmológicos e de imunização. A unidade móvel do Senar atendeu 935 pessoas, e a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Araguaia somou 310 atendimentos.

A educação e a conscientização ambiental também tiveram protagonismo. O eixo de Educação Ambiental registrou o maior número, com 4.691 participações, lideradas pela 5ª CIA de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e secretarias municipais.

Foram realizadas palestras, oficinas, atividades lúdicas e exposições educativas que despertaram nas crianças o interesse pela preservação da natureza.

Na área de Cultura, Esporte e Educação, mais 4.519 atendimentos promoveram momentos de aprendizado, lazer e estímulo à convivência comunitária. Oficinas de leitura, jogos educativos, pintura facial e atividades esportivas movimentaram escolas e praças, reafirmando o papel da educação e da arte na formação cidadã.

Cidadania e documentação: direito ao nome e à identidade

O eixo de Cidadania alcançou 1.859 atendimentos, assegurando o direito à documentação civil e serviços essenciais.

Entre os órgãos participantes da Caravana estão Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal, POLITEC e Corpo de Bombeiros.

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso promove oficina de Linguagem Simples para servidores

Apenas a Receita Federal realizou 368 regularizações e inscrições de CPF, enquanto a POLITEC confeccionou 242 novas Carteiras de Identidade Nacional.

Além dos atendimentos, a expedição levou solidariedade e sustentabilidade às comunidades:

– 1,5 tonelada de roupas doada pela Receita Federal;

– 1.050 mudas de árvores frutíferas distribuídas pelo Programa Verde Novo;

– 634 livros e materiais esportivos enviados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer;

– 290 kits informativos do CEJA/TJMT.

Rumo à segunda etapa

Com o sucesso da primeira fase, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já prepara a segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu, que acontecerá de 3 a 14 de novembro de 2025.
O novo percurso passará pela Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, pelo Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e pelo Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

A expectativa é ampliar ainda mais o número de atendimentos e fortalecer a presença do Estado em regiões e localidades onde o cidadão sofre com o isolamento e a falta de assistência.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Evento rememora primeira condenação do Brasil por violação dos direitos humanos

Published

on

Magistrados (as) e servidores (as), especialmente integrantes dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) e dos Comitês Estaduais Interinstitucionais de Monitoramento da Política Antimanicomial(CEIMPAS), estão convidados a participarem do evento “20 anos da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Ximenes Lopes vs. Brasil: memória, reparação e compromisso do Estado brasileiro com o cuidado”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no dia 27 de julho, às 16h, em formato virtual, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube, pelo link: https://yputu.be/BDGQLyuGO5k. A atividade relembra os 20 anos da sentença da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Além de resgatar a memória e a relevância histórica da decisão, o evento promoverá um debate acerca dos avanços e desafios da implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ nº 487/2023, reunindo representantes do Sistema de Justiça, da academia, de organismos internacionais, dos movimentos sociais e da gestão pública.

Leia Também:  Justiça reconhece fraude em empréstimo consignado e mantém indenização a aposentado

Na programação consta a realização da mesa “Das Recomendações da Corte à Resolução CNJ nº 487/2023: o que mudou em 20 anos?”, destinada à reflexão sobre os impactos da sentença na construção das políticas públicas de saúde mental e nos processos de desinstitucionalização desenvolvidos no país.

Além de magistrados e servidores da Justiça Estadual, o convite, encaminhado ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do sistema penitenciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, é estendido aos profissionais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPs), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais instituições parceiras envolvidas na implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário.

Resumo do caso – O “Caso Ximenes Lopes versus Brasil” foi um processo internacional julgado em agosto de 2006 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil pela violação dos direitos humanos de Damião Ximenes Lopes. O Estado brasileiro foi acusado de violar os direitos previstos nos artigos 4 (direito à vida), 5 (à integridade pessoal), 8 (garantias judiciais) e 25 (proteção judicial) da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Damião Ximenes Lopes morreu no dia 4 de outubro de 1999, na Casa de Repouso Guararapes, vítima de tortura. Em 22 de novembro de 1999, Irene Ximenes Lopes Miranda, irmã de Damião, apresentou petição denunciando os fatos e a falta de investigação e punição dos responsáveis.

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso certifica 57 facilitadores de círculos de paz em Lucas do Rio Verde

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA