Tribunal de Justiça de MT

Presença do Judiciário: 1ª fase da Expedição Araguaia-Xingu contabiliza 12,9 mil atendimentos

Publicado em

Homem idoso de chapéu de palha observa atentamente as atividades da Expedição Araguaia-Xingu. Veste camisa azul clara e está diante de um painel colorido com o logotipo do projeto, em ambiente iluminado e acolhedor.

A 7ª Edição da Expedição Araguaia-Xingu, promovida pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concluiu a primeira etapa com resultados expressivos: 12.926 atendimentos realizados em apenas quatro dias.

A ação, que percorreu o Distrito de São José do Couto, em Campinápolis, e o município de Bom Jesus do Araguaia, mostrou, na prática, o alcance da Justiça e de políticas públicas em regiões remotas do estado.

Homem indígena de pele morena, boné preto e camiseta branca do São Paulo Futebol Clube conversa atentamente com juiz de direito, que usa boné azul escuro, óculos e camiseta da Expedição Araguaia Xingu. Estão sentados entre várias pessoas em um espaço coberto e iluminado.Realizada entre os dias 3 e 10 de outubro de 2025, a expedição teve como foco levar cidadania, saúde, educação, esporte, cultura e acesso à Justiça a populações que vivem longe dos grandes centros.

Coordenada pelo juiz José Antonio Bezerra Filho, a iniciativa mobilizou dezenas de instituições parceiras e servidores, mostrando a força do trabalho interinstitucional e o compromisso do Judiciário com a inclusão social.

“A Expedição Araguaia-Xingu é mais do que uma ação itinerante: é um compromisso humano de levar dignidade e oportunidades a quem mais precisa”, ressaltou o magistrado.

Justiça e cidadania: ênfase no atendimento humano

Homem de chapéu sorri diante do banner da Justiça Comunitária, com logotipo ao fundo. Ele representa o público atendido pela Expedição Araguaia-XinguNo eixo Justiça, foram 612 atendimentos realizados, com ações que incluíram mediações, acordos de divórcio, reconhecimento de paternidade, orientações jurídicas e emissão de certidões. A Defensoria Pública e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de São Félix do Araguaia atuaram lado a lado, reforçando o diálogo entre instituições e comunidades.

Leia Também:  Círculo de Construção de Paz contribui para a manutenção da paz no sistema socioeducativo de Cáceres

O programa Pai Presente, por exemplo, foi um dos destaques, permitindo a realização de exames de DNA e o reconhecimento de paternidade de forma gratuita.

Saúde, educação, cultura e meio ambiente

Criança de cabelos cacheados e óculos de armação rosa clara, olha para um espelho de mesa enquanto segura um pirulito, escolhendo óculos.Na área da Saúde, o impacto também foi marcante. Foram 1.245 procedimentos realizados, entre atendimentos médicos, odontológicos, oftalmológicos e de imunização. A unidade móvel do Senar atendeu 935 pessoas, e a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Araguaia somou 310 atendimentos.

A educação e a conscientização ambiental também tiveram protagonismo. O eixo de Educação Ambiental registrou o maior número, com 4.691 participações, lideradas pela 5ª CIA de Polícia Militar de Proteção Ambiental, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e secretarias municipais.

Foram realizadas palestras, oficinas, atividades lúdicas e exposições educativas que despertaram nas crianças o interesse pela preservação da natureza.

Na área de Cultura, Esporte e Educação, mais 4.519 atendimentos promoveram momentos de aprendizado, lazer e estímulo à convivência comunitária. Oficinas de leitura, jogos educativos, pintura facial e atividades esportivas movimentaram escolas e praças, reafirmando o papel da educação e da arte na formação cidadã.

Cidadania e documentação: direito ao nome e à identidade

O eixo de Cidadania alcançou 1.859 atendimentos, assegurando o direito à documentação civil e serviços essenciais.

Entre os órgãos participantes da Caravana estão Caixa Econômica Federal, INSS, Receita Federal, POLITEC e Corpo de Bombeiros.

Leia Também:  Poder Judiciário e parceiros de Sorriso assinam Plano de Ação para ofertar mais vagas em creches

Apenas a Receita Federal realizou 368 regularizações e inscrições de CPF, enquanto a POLITEC confeccionou 242 novas Carteiras de Identidade Nacional.

Além dos atendimentos, a expedição levou solidariedade e sustentabilidade às comunidades:

– 1,5 tonelada de roupas doada pela Receita Federal;

– 1.050 mudas de árvores frutíferas distribuídas pelo Programa Verde Novo;

– 634 livros e materiais esportivos enviados pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer;

– 290 kits informativos do CEJA/TJMT.

Rumo à segunda etapa

Com o sucesso da primeira fase, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já prepara a segunda etapa da Expedição Araguaia-Xingu, que acontecerá de 3 a 14 de novembro de 2025.
O novo percurso passará pela Agrovila Jacaré Valente, em Confresa, pelo Distrito Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, e pelo Distrito de Veranópolis, também em Confresa.

A expectativa é ampliar ainda mais o número de atendimentos e fortalecer a presença do Estado em regiões e localidades onde o cidadão sofre com o isolamento e a falta de assistência.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Curso de formação aborda judicialização da saúde e reforça atuação prática de magistrados

Published

on

A formação dos novos juízes e juízas de Mato Grosso ganhou um reforço prático nesta quarta-feira (06) com uma aula voltada para a judicialização da saúde. Conduzido pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, o encontro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) de magistrados destacou a importância de decisões equilibradas, que considerem tanto o direito à vida quanto a realidade do sistema público de saúde.

Durante a aula, os juízes foram orientados a alinhar teoria e prática, levando em conta fatores como orçamento público, evidências científicas e a estrutura disponível na rede de saúde. “A ideia do Cofi sempre foi oportunizar aos novos magistrados o contato com colegas mais experientes, para compartilhar situações do dia a dia, aliando teoria e prática. Trouxemos elementos que possam ser utilizados no cotidiano, principalmente em ações que envolvem a saúde pública”, explicou o juiz Agamenon.

Formação prática

O conteúdo também abordou a evolução das estruturas de apoio no Estado, como o NAT-Jus, o Cejusc da Saúde e o Núcleo 4.0, criados para qualificar decisões e dar mais agilidade às demandas. A proposta é incentivar o diálogo institucional entre Judiciário e gestores públicos, evitando medidas ineficazes, como bloqueios de recursos sem planejamento.

Leia Também:  Poder Judiciário de Mato Grosso

“A saúde pública está entre as áreas com maior volume de demandas no Judiciário. É fundamental que o magistrado compreenda como funciona o sistema, conheça a realidade local e saiba avaliar quando uma liminar é cabível”, reforçou o secretário-geral.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da Primeira Vara de Juína, o aprendizado tem impacto direto na atuação. “Está sendo de grande valia, principalmente para quem está iniciando na carreira. Conhecer ferramentas como o Núcleo Digital 4.0 da Saúde e o Cejusc contribui para dar mais efetividade às decisões judiciais”, destacou.

Desafios reais

A magistrada Ana Flávia também relatou que já vivencia situações semelhantes na rotina forense, especialmente em plantões judiciais. “Frequentemente surgem pedidos por leitos de UTI. Muitas vezes, o Estado não consegue atender todas as demandas, o que exige soluções mais rápidas e eficientes, como o encaminhamento para núcleos especializados”, afirmou.

O juiz Felipe Barthón Lopez, da comarca de Vila Rica, ressaltou o caráter prático da aula. “Foi muito importante porque trouxe dicas aplicáveis ao dia a dia. Os novos magistrados vão enfrentar diversos desafios, e esse tipo de orientação ajuda a preparar para situações reais”, pontuou.

Leia Também:  Presidente do TJMT assina ordem de serviço para ampliação e reforma do Fórum de Campo Verde

Embora ainda atue na área criminal, ele reconhece a relevância do tema. “É importante estar preparado, porque futuramente esses desafios certamente farão parte da atuação”, completou.

O Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos (Cofi), iniciado em janeiro pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), é etapa obrigatória para o exercício da jurisdição. Com carga horária de 496 horas, a formação combina teoria e prática supervisionada, preparando os novos magistrados para uma atuação técnica, humanizada e alinhada às demandas da sociedade.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA