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Ponto de Inclusão Digital do TJMT é inaugurado no município de Santa Rita do Trivelato

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A população da cidade de Santa Rita do Trivelato (445 km de Cuiabá) já pode contar com o Ponto de Inclusão Digital (PID). A unidade entrou em funcionamento nessa segunda-feira (13 de maio) e oferece vários serviços do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
O Ponto de Inclusão Digital, que funciona dentro da Prefeitura de Santa Rita do Trivelato, foi estruturado e equipado com computadores conectados na rede de internet e impressora. A unidade representa um avanço significativo para os moradores locais, que agora vão conseguir resolver questões judiciais de forma mais rápida e eficiente, sem a necessidade de percorrer os cerca de 105 km até o Fórum da Comarca de Nova Mutum.
 
Na sala de atendimento, uma servidora municipal está disponível para prestar assistência técnica aos cidadãos que buscam pelos serviços, incluindo a participação em audiências processuais e pré-processuais de maneira remota, além da consulta de informações processuais e atendimento telepresencial pelas secretarias e gabinetes das duas varas, do Juizado Cível e Criminal.
 
O Ponto de Inclusão Digital fica localizado na Av. Flávio Luiz, nº 2640, Paço Municipal, em Santa Rita do Trivelato-MT e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Dúvidas e mais informações podem ser obtidas pelo fone (65) 98116-3077 ou e-mail: [email protected].
 
A Resolução nº. 508 de 22/06/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de Pontos nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não sejam sede de nenhuma unidade judiciária. A ação visa ampliar o acesso à justiça e viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública aos cidadãos que moram distantes das Comarcas.
 
 
Inauguração – Uma solenidade, realizada na última sexta-feira (10 de maio), contou com a participação juíza e diretora do Fórum de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, e a gestora geral Ronise de Almeida Sabadin, o prefeito municipal, Egon Hoepers, além de demais autoridades e servidores que prestigiaram a inauguração do PID.
 
 
Com a instalação do (PID) em Santa Rita do Trivelato, o TJMT totaliza 10 unidades em seis municípios:
 
 
Comarca de Várzea Grande
Nossa Senhora do Livramento
 
 
Comarca de Chapada dos Guimarães
Distrito de Nova Brasilândia
Distrito de Planalto da Serra
 
 
Comarca Nova Monte Verde
Nova Bandeirantes
 
 
Comarca Paranatinga
Gaúcha do Norte
 
 
Comarca de Sorriso
Distrito de Boa Esperança do Norte
Distrito de Caravagio
Distrito de Primavera
Ipiranga do Norte
 
Comarca de Nova Mutum
Santa Rita do Trivelato
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra a sala Ponto de Inclusão Digital. O local possui paredes brancas, uma mesa central de reunião na cor marrom, com oito cadeiras pretas, um painel com uma televisão preta e uma mesa de escritório com um computador e impressora. Foto 2: a imagem mostra um grupo de 13 pessoas, são quatro mulheres e nove homens, dentro da sala do Ponto de Inclusão Digital. 
 
 
Carlos Celestino / Fotos: Ismael Roberto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Famílias garantem reconhecimento de paternidade durante Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Duas atendentes da Defensoria Pública de Mato Grosso, sentadas à mesa, conversam com um homem, uma mulher e uma criança, vistos de costas. Notebooks e garrafas de água estão sobre a mesa.Entre os diversos atendimentos realizados pela segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, um serviço teve significado especial para duas famílias atendidas pela iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT): o reconhecimento de paternidade.

Uma das histórias é a do pequeno Isaac, de 4 anos. Os pais Francineide Javali e Guilherme de Paula aproveitaram a passagem da expedição pela comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá), para regularizar a situação do filho.

Casal indígena de costas, segurando as mãos de uma criança pequena, olha para trás. Ao fundo, um grande arbusto verde com flores rosas. Ambiente ao ar livre.Segundo Francineide, a distância até os centros urbanos e os custos com deslocamento dificultavam a realização do procedimento. “A gente mora em outra comunidade e só tem moto. Seria muito difícil levar uma criança para resolver isso na cidade, além dos gastos com transporte, alimentação e outras despesas. Aqui conseguimos resolver tudo de forma rápida”, contou.

Ela explica que o reconhecimento dependia da regularização dos documentos do pai da criança. Assim que a situação foi resolvida, a família aproveitou a passagem da expedição para concluir o processo. “Fomos muito bem atendidos e conseguimos resolver tudo rapidamente. Para nós foi uma grande facilidade”, reforçou.

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Para Guilherme, o atendimento próximo de casa fez toda a diferença. “Se fosse para resolver na cidade seria muito mais difícil e mais caro. Aqui foi mais fácil para nós e para o nosso filho”, disse.

Um sobrenome aguardado por 22 anos

Outra história marcada pelo reconhecimento de paternidade foi a de Angélica Poiche Parabá, de 22 anos, moradora da comunidade Nova Fortuna.

Três pessoas indígenas em pé: à esquerda, uma mulher de blusa preta; ao centro, uma mulher de rosa segurando papéis; à direita, um homem de camisa azul e boné. Ao fundo, um banner Após mais de duas décadas, ela conseguiu incluir oficialmente o nome do pai em sua certidão de nascimento. Emocionada, Angélica contou que conviveu durante toda a vida com a ausência do registro paterno, embora nunca tenha deixado de reconhecer o pai como parte de sua história.

“Quando eu era criança, algumas pessoas falavam que eu era uma menina sem pai. Mas dentro do meu coração eu sempre tive meu pai. Hoje sou muito grata a Deus porque consegui colocar o nome dele na minha certidão”, afirmou.

Para ela, a conquista vai além da questão documental. “É muito mais do que um sobrenome. Estou muito feliz por tudo ter dado certo”, acrescentou.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras

Homem sorridente de óculos, barba grisalha, boné bege e camiseta verde escrito Realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica, documentação e acesso a direitos a comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antonio Bezerra Filho destaca que histórias como as de Isaac e Angélica demonstram o alcance social da iniciativa. “Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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