Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário reformula comitê sobre equidade de gênero e lança pesquisa

Publicado em

18 de julho de 2024

por

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso reformulou o Comitê sobre a Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres com novos membros, nova marca e hotsite. O objetivo do comitê é fomentar a representatividade de desembargadoras, juízas e servidoras, além da participação paritária nos cargos da instituição.

O comitê articula a política de incentivo à participação institucional feminina no âmbito do Poder Judiciário, implantada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 255/2018, alterada pela Resolução 418/2021 e pela Resolução 54/2023, direcionando a criação de comitês locais nos tribunais.

A equidade de gênero diz respeito à tentativa de reparação histórica que visa eliminar toda e qualquer discriminação contra a mulher, a fim de estabelecer a igualdade entre homens e mulheres com base no reconhecimento das necessidades e características próprias de cada gênero, especialmente em relação às desvantagens e vulnerabilidades que as mulheres enfrentam enquanto grupo.

No TJMT, a regulamentação da política está em trâmite junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por meio de uma resolução que instituirá a política e trará diretrizes de atuação. A presidência do comitê é ocupada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, que destaca a importância da atuação em prol da equidade.

“Entendo que nós estamos evoluindo, a participação da mulher magistrada está crescendo bastante. Entendo que cada dia mais estamos conquistando espaços na área de participação dentro do Poder Judiciário”, pontua a magistrada.

Pesquisa – Para compreender a forma como os servidores e servidoras enxergam a equidade de gênero no Poder Judiciário de Mato Grosso, o comitê lança nesta quinta-feira (18 de julho) uma pesquisa sobre o assunto. O levantamento é interno e se destina a servidores e servidoras.

“Nós queremos ouvir o servidor, conhecer o que sente sobre essas questões de equidade de gênero. Com esse material, vamos poder direcionar a política de equidade”, explica Vandymara.

Atualmente, cerca de 60% do quadro funcional do Poder Judiciário é ocupado por servidoras, enquanto na magistratura, as mulheres representam 36,6%, sendo 118 juízas e desembargadoras em um universo de 322 magistrados no total.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: arte gráfica digital colorida com o símbolo de feminino em tons de vermelho e roxo, encaixado no símbolo de masculino em verde e ao centro escrito Comitê de Equidade de Gênero em preto. Imagem 2: foto horizontal colorida da desembargadora Vandymara. Ela está sentada em uma cadeira preta, apoiada em uma mesa de madeira marrom, ao lado de um computador, com as mãos cruzadas. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, veste uma camisa bege com estampa de insetos.

Mylena Petrucelli/Foto: Ednilson Aguiar

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

STJ lança curso nacional sobre equidade racial na Justiça

Published

2 horas ago

4 de maio de 2026

Da Redação

Começam no próximo dia 05/05 as inscrições para o “Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática”, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que busca ampliar, em todo o país, a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça. Gratuito, online e autoinstrucional, o curso tem carga horária de 12 horas e oferece certificado de conclusão.

O objetivo é mostrar, de forma prática, como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que ajudam a interpretar a lei, considerando as desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira. Os enunciados funcionam como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.

O curso apresenta os 49 enunciados elaborados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), organizados em módulos temáticos. O conteúdo foi desenvolvido a partir dos debates da I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial e agora ganha versão online para alcançar um público mais amplo.

A formação, realizada pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do STJ, é voltada a profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. Com formato flexível, pode ser realizada no ritmo de cada participante.

Inicialmente, a versão de 12 horas foi disponibilizada prioritariamente para magistrados, com alta procura teve e lista de espera. A primeira turma está em fase de conclusão e já é considerada um sucesso, abrindo caminho para a ampliação do acesso ao público geral.

A iniciativa tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e dialoga com o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e o enfrentamento do racismo.

Versão resumida

Além da formação completa, o STJ também disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. A iniciativa amplia o alcance do conteúdo e já contabiliza 1150 acessos e pode ser vista no link https://www.youtube.com/watch?v=WUBXk_-SuWA

O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.

As inscrições estarão disponíveis no link: https://ead.stj.jus.br/course/view.php?id=613

Assessoria de Comunicação STJ

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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