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Poder Judiciário de Mato Grosso publica a 1ª edição do Relatório de Sustentabilidade do TJMT

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O que vem à sua mente quando escuta a palavra sustentabilidade? Meio ambiente? Pois é. A maioria das pessoas entende sustentabilidade como ações ligadas ao meio ambiente em assuntos como consumo consciente de água e eletricidade, destinação correta do lixo e plantio de árvores. Mas é muito mais do que isso. É o que mostra a primeiríssima edição do “Relatório da Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT)”, que traz todas as informações sobre os eixos da sustentabilidade, ações e práticas sustentáveis que seguem a linha do Ambiental, Social e de Governança (ESG – Environmental, Social and Governance) no âmbito do Poder Judiciário.
 
Separados em capítulos, os três pilares da sustentabilidade são abordados considerando as principais iniciativas, práticas de gestão e indicadores. O documento foi elaborado pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob a coordenação do desembargador Rodrigo Roberto Curvo e está disponível no hotsite do Núcleo, hospedado no portal do TJMT.
 
Vera Lícia de Arimatéia Silva, gestora-administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, explica que o termo Sustentabilidade é muito abrangente e que o Núcleo é o guardião da sustentabilidade e políticas relacionadas ao tema no Poder Judiciário, mas que a prática sustentável tem que estar nas atitudes diárias de todas as pessoas.
 
“Assim como a questão da legalidade, da ética e da moral, que precisa permear as nossas ações, devemos ter a sustentabilidade como ação diária e ela também deve ser transversal e estar em todos os processos de trabalho”, diz a gestora.
 
Ela afirma que é muito importante deixar claro que o relatório não é do Núcleo ou de ações realizadas pelo Núcleo. Ele incorpora toda a instituição dentro do contexto da sustentabilidade ESG.
 
“Então, qualquer área do Tribunal e das Comarcas que esteja fazendo ações relacionadas à sustentabilidade são trazidas para dentro desse relatório. Isso nos deixa muito feliz porque toda a instituição, todos os departamentos podem a partir desses relatórios, se enxergarem e ver qual é a participação de cada departamento dentro da sustentabilidade institucional”, explica a gestora.
 
GOVERNANÇA
 
O Balanço da Sustentabilidade é o primeiro que relata as ações de sustentabilidade e traz informações sobre toda a governança institucional, todas as atividades ambientais e sociais realizadas durante 2023.
 
Estão no relatório, no pilar da Governança, as lideranças do Poder Judiciário mato-grossense, identificados por fotografias. A Gestão Estratégica (modelo de gerenciamento), o Mapa Estratégico (guia para o gerenciamento das políticas e ações do PJMT), Gestão por
 
OKR – Objetivos e Resultados-Chave (ferramenta de gestão) e as políticas de sustentabilidade são descritas minuciosamente, fazendo com que o relatório possa ser utilizado como documento de consulta para vários assuntos.
Dentro das políticas de sustentabilidade estão a implantação do Núcleo de Sustentabilidade, os agentes sustentáveis, Plano de Logística Sustentável (PLS) com sua comissão gestora e desempenho, além do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS).
 
AMBIENTAL
 
Dentro do pilar Ambiental da Sustentabilidade estão descritas dezenas de ações como as do Programa Verde Novo, que distribuiu até 2023 mais de 195 mil mudas de árvores nativas; reaproveitamento de água dos condicionadores de ar, resíduos encaminhados para reciclagem, ações de Educação Ambiental, instalação de placas fotovoltaicas e uso consciente da água.
 
SOCIAL
 
O relatório traz informações e resultados de todas as ações realizadas em 2023 pelo projeto Ribeirinho Cidadão e Expedição Araguaia-Xingu, além das capacitações em Acessibilidade e Inclusão para magistrados e servidores, Programa Verde Novo, Programa Super Star_gio, Bazar Guarda-Roupa Solidário e a disponibilização de academia e ambulatório com dentista, enfermeira, fisioterapeuta, médicos, nutricionistas e psicólogos para os magistrados (as) e servidores (as), incluindo terceirizados (as).
 
Ainda na parte social, o relatório trabalha com a questão da equidade, apresentando um perfil relativo ao gênero e faixa etária dos servidores (as) que compõem o quadro do Tribunal de Justiça. De acordo com a gestora do Núcleo, a Resolução nº 550/2024 do CNJ trouxe ainda novos indicadores para a Resolução 400/2021 do CNJ, como a questão da diversidade.
 
“Quantas pessoas com deficiência (PCD) temos no Poder Judiciário? Onde estão alocadas? Negros, negras, indígenas? Onde eles estão? Então também existe essa questão que precisamos explorar dentro da instituição, considerando a nova fase que estamos vivendo de incorporar as questões de equidade e diversidade dentro da instituição”, explica Vera Lícia.
 
Os eixos da Sustentabilidade se entrelaçam como no caso das placas fotovoltaicas, que é uma questão ambiental, por gerar energia limpa e sustentável, mas também uma questão econômica, por reduzir o preço da conta de luz. As coordenadorias têm papel fundamental e ativo em relação ao tema, como fez a Coordenadoria de Infraestrutura.
 
 
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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