Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

6 de maio de 2024

por

Da Redação

A Segunda Edição da Campanha Nacional de Registro Civil – Registre-se está prestes a iniciar, promovendo a ampliação do acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis em todo o país. Em Mato Grosso, a solenidade de abertura será marcada por um ato significativo: na Terra Indígena Pakuera, da Etnia Bakairi, localizada em Paranatinga, a cerca de 338 km de Cuiabá.

A solenidade inaugural, agendada para o dia 13 de maio (segunda-feira), às 8h30, na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, contará com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, do juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga, além de autoridades locais e parceiros.

O evento não se limitará a Aldeia Pakuera. No dia seguinte, o corregedor e o juiz auxiliar da CGJ se deslocarão para a capital, onde às 14h visitarão o ponto de atendimento na Fundação Nova Chance (FUNAC), localizada na Rua Governador Jarí Gomes, em Cuiabá, destinado especialmente aos egressos do sistema prisional.

A campanha integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e dos Tribunais de Justiça, por meio das corregedorias-gerais.

A abrangência da campanha é notável, tendo já beneficiado mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade em todo o país. Em Mato Grosso, os serviços serão oferecidos em dois pontos de atendimento, em Cuiabá e Paranatinga, com uma ampla gama de órgãos e entidades parceiras envolvidas.

Durante a semana de 13 a 17 de maio, o público-alvo da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do Título de Eleitor.

A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e outras 367 na Funac. Além do público prioritário, outros perfis serão atendidos de forma espontânea.

Os parceiros envolvidos nessa iniciativa incluem Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.

Alinhamento – Nesta terça-feira (07), a Corregedoria e parceiros debatem os últimos detalhes para a realização da Semana Nacional do Registro Civil. O encontro será na Sala de Reuniões da CGJ, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a partir das 14h.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Cartaz da Campanha Registre-se aprovado pelos parceiros da CGJ para ação em Paranatinga. Na imagem podemos ver ao fundo desfocado um indígena homem, com pintura no rosto e um cocar na cabeça. No primeiro plano está a mão do indígena segurando um cartão com os dizeres “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”, a data da campanha de 13 a 17 de maio, o local de atendimento e outras informações. Há uma moldura que representa pintura a etnia Bakari.

Segunda imagem: cartaz da campanha Registre-se para ação em Cuiabá. Com o fundo desfocado vemos um homem usando uma camiseta azul e no primeiro plano, a mão dele segurando um cartão com as informações da data, horário, local e documentos que serão emitidos.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Aripuanã abre processo seletivo para credenciamento de psicólogo

Published

45 minutos ago

10 de julho de 2026

Da Redação

Fachada do Fórum de Aripuanã sob o céu azul ao anoitecer. O prédio tem estilo neoclássico, com cinco colunas em seu pórtico central. Palmeiras plantadas nas laterais desse pórtico de entrada, em meio ao jardim. Há uma caminhonete do Poder Judiciário estacionada em frente. A Comarca de Aripuanã torna pública a abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Psicologia, para atendimento aos (as) magistrados (as) e servidores (as).

Os interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 23 de agosto, exclusivamente pela página do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, neste link: https://processoseletivo.tjmt.jus.br.

No ato da inscrição, é preciso inserir os documentos obrigatórios necessários para a habilitação e outros facultativos, necessários para contagem de pontos

A seleção será feita mediante análise da documentação apresentada pelos (as) candidatos (as), o que será realizado pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, composta pelo juiz diretor do foro, gestor-geral e gestora administrativa do Fórum.

A divulgação dos (as) candidatos (as) habilitados (as) ocorrerá por meio de edital, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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