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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou da abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizada na noite desta quinta-feira (14) no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Também participaram do evento, representantes de todas as instituições que compõem o sistema de Justiça, além dos poderes Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas do Estado.
 
Durante seu pronunciamento, a desembargadora ressaltou a importância da integração e parceria entre as instituições para a solução de conflitos, principalmente ao estimular a autocomposição, focando na melhoria dos serviços prestados à sociedade.
 
“Desde 2011, nós temos estreitados laços permanentes para que essa política de tratamento adequado de conflitos também se consolide no Ministério Público, trazendo para o labor diário de seus membros as técnicas e metodologias que permitem uma maior proximidade com o cidadão e uma resolutividade maior, uma efetividade crescente, evitando a judicialização exacerbada que nós temos visto nas últimas décadas”, disse a desembargadora.
 
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, destacou a relação harmônica e sinérgica entre os poderes e órgãos independentes de Mato Grosso. Além disso, ele pontuou as oportunidades de aprendizado diante da coincidência do mandato de procurador-geral com o da presidente Clarice Claudino da Silva.
 
“Tenho dela extraído profundos conhecimentos jurídicos, seu exemplo de dedicação ao trabalho, e gostaria de destacar seu empenho em difusão de métodos autocompositivos para resolução de conflitos, por mim também vistos como o melhor caminho para promovermos Justiça e reduzirmos o congestionamento do sistema judiciário. Quero também citar outra iniciativa elogiável da desembargadora Clarice que é a implantação de círculos de construção de paz nas escolas mato-grossenses, buscando torná-las um ambiente de fraternidade, de vivência e aprendizado. Esse projeto é um caminho importante para combatermos a violência, o preconceito e a discriminação no ambiente escolar”, pontuou o procurador-geral.
 
Também compuseram a mesa de honra, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, a defensora-pública Geral, Luziane de Castro; a presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT); o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D´Alburquerque Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; o coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que no ato representou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Bruno Willames Cardoso Leite.
 
Sobre o Encontro – O XXIV Encontro Estadual do MPMT é realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por meio da Escola Institucional, com apoio da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso.
 
Na abertura, além da composição do dispositivo de honra, também houve a apresentação das crianças e jovens que fazem parte do Instituto Cultural Flauta Mágica. Sob o comando do maestro Gilberto Mendes, os coralistas e flautistas interpretaram diversas músicas que alegraram o ambiente e despertaram a comunhão entre os presentes.
 
A programação teve continuidade com um painel que abordou o tema “Ministério Público Resolutivo” e apontou os desafios e perspectivas para um MP mais contemporâneo e próximo da sociedade.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Desembargadora Clarice fala ao púlpito. Ela é uma mulher branca, de cabelos louros e está usando com um vestido longo marrom e preto, com blazer ocre, usa colar e brincos de pérola. Ao seu lado está o dispositivo de honra, onde 6 pessoas, sendo 5 homens e 1 mulher, todos estão sentados. Foto 02: Procurador-geral Deosdete Cruz Junior dala ao púlpito. Ele é um homem jovem, de cabelos castanhos, usa óculos e está com um terno azul escuro, camisa branca e gravata azul claro. Logo atrás está a cerimonialista que veste camisa longa e calça preta. Foto 03: Em primeiro plano está a plateia sentada noo auditório, em cima do palco, o governador Mauro Mendes fala ao púlpito. Ele é um homem branco, cabelo grisalho e ussa terno azul escuro e camisa branca. Ao lado está um intérprete de libras. Mais ao lado está composta a mesa do dispositivo de honra com 9 pessoas sentadas, sendo 3 mulheres e 6 homens. Ao fundo está o brasão do Ministério Público Estadual.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de Barra do Garças que previne violência doméstica é selecionado para o Prêmio Innovare 2026

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Arte de divulgação da 23ª edição do Prêmio Innovare, premiação que reconhece práticas inovadoras no sistema de Justiça brasileiroO projeto Homens que Cuidam, desenvolvido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças em parceria com a Prefeitura Municipal, foi selecionado para concorrer à 23ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa se destaca por colocar os homens no centro das ações de prevenção à violência doméstica, por meio de atividades educativas que estimulam a reflexão sobre masculinidade, saúde emocional, autocuidado e relações familiares.

Lançado no final de 2025 e executado desde março deste ano, o projeto reúne o Poder Judiciário, a Prefeitura de Barra do Garças, forças de segurança, escolas, lideranças religiosas e outros atores sociais para desenvolver ações educativas voltadas ao público masculino. As atividades incluem palestras, encontros educativos e a integração com o Grupo Reflexivo para Homens (GRH), ampliando as estratégias de prevenção. A proposta é atuar antes que a violência aconteça, levando ações de conscientização a diferentes espaços da comunidade e incentivando mudanças de comportamento desde a infância até a vida adulta.

Idealizador da iniciativa, o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, que atua na Segunda Vara Criminal da Comarca, com competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, explica que o projeto nasceu da constatação de que o machismo produz consequências não apenas para as mulheres, mas também para os próprios homens.

Juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o projeto Homens que Cuidam durante palestra em Barra do Garças.“O machismo não afeta só as mulheres. Homens têm expectativa de vida menor, bebem mais, cometem mais homicídios e são maioria na população carcerária. E, para cuidar da família, esse homem precisa, antes, cuidar de si próprio. Ele precisa perceber o risco que esse comportamento traz para a própria vida”, contextualiza.

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Segundo o magistrado, campanhas tradicionais costumam estimular a mudança de comportamento em benefício da mulher ou da família. Na avaliação dele, esse modelo nem sempre é suficiente para provocar transformações efetivas. Por isso, o projeto busca mostrar aos homens os benefícios pessoais de abandonar padrões machistas, como a melhoria da saúde física e emocional, dos relacionamentos familiares e da qualidade de vida.

As atividades abordam temas como masculinidade, construção social dos papéis de gênero, influência da chamada “machosfera”, radicalização em ambientes digitais, manejo da raiva, reconhecimento e regulação das emoções, saúde do homem, autocuidado, parentalidade e os impactos do consumo abusivo de álcool.

A iniciativa estreou com uma palestra em uma escola da rede municipal de ensino. Em seguida, foi realizada uma reunião de alinhamento com representantes das instituições parceiras para definir as estratégias de atuação conjunta. A partir dessa articulação, o projeto passou a ser implementado em diferentes espaços da comunidade. Uma das ações ocorreu no destacamento do Cindacta, reunindo militares da Aeronáutica em uma palestra sobre masculinidade e prevenção da violência doméstica. Outra foi realizada na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus Araguaia, onde cerca de 100 estudantes, entre homens e mulheres, participaram de um debate sobre igualdade de gênero, relações saudáveis e prevenção da violência. O projeto também deu início a um ciclo de três palestras voltadas aos servidores do sexo masculino da Prefeitura de Barra do Garças.

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Outra frente do projeto é a integração com GRHs, conduzidos pela Segunda Vara Criminal. Além dos participantes encaminhados judicialmente, os encontros passaram a admitir a participação voluntária de homens interessados em refletir sobre seus comportamentos e prevenir situações de violência.

“O fato de homens procurarem espontaneamente o Grupo Reflexivo mostra que estamos conseguindo ampliar o alcance da prevenção. Nossa intenção é chegar antes da violência, oferecendo um espaço de reflexão e mudança de comportamento”, avalia o juiz.

Prêmio Innovare – Criado em 2004, o prêmio reconhece e dissemina práticas que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça brasileiro, independentemente de alterações legislativas. Ao longo de sua trajetória, a premiação já analisou mais de 10 mil práticas desenvolvidas em todos os estados do país, consolidando-se como uma das principais vitrines de iniciativas inovadoras da Justiça brasileira.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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